terça-feira, 13 de junho de 2017

O SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL, GILMAR MENDES E A VERGONHA DE UM POVO.


        
 A maior vergonha de um povo está nas figuras dos seus representantes quando estes se corrompem, entram nas casas dos mais humildes e incultos e lhes roubam a dignidade e o pão suado na labuta diária.

Pedro Paulo de Oliveira






        Excelentíssimo Doutor GILMAR MENDES, Presidente do Superior Tribunal Eleitoral. Quem o Senhor pensa que engana com esse seu discurso esdrúxulo e carregado de preconceito? O Brasil e o mundo que nos assiste sabe que o Senhor não respeita nem seus pares quando seus interesses pessoais estão em jogo; não respeita, sequer, a Constituição Federal; e o Senhor se acha acima da lei e a justiça só pode existir segundo os seus preceitos. 


    Como votar pela absolvição de uma chapa claramente envolvida em escândalos de corrupção, onde o poder econônico foi usado abusivamente? O Senhor, com o seu discurso, tenta passar a imagem de um homem que respeita as leis e a Constituição Federal. A serviço de quem? Da população brasileira, de um povo que assiste, estupefato, sua desenvoltura em proteger Aécio Neves e Michel Temer? A troco de que? Manter a estabiblidade e a governabilidade e essas famigeradas mudanças na legislação trabalhista e previdenciária? Você sabe, como grande parte da elite brasileira, que esse governo que está aí é iletígimo. Entrou por um golpe de estado e age contra todos os interesses da maioria do povo brasileiro. Michel Temer não tem moral e nem legitimidade para conduzir os rumos da nossa nação. E estava nas suas mãos destituí-lo. O SENHOR PERDEU A OPORTUNIDADE DE SER UM VERDADEIRO BRASILEIRO, FAZER VALER A NOSSA LEI E PRATICAR A JUSTIÇA! Preferiu, com mais três pares da corte que preside, não aceitar as denúncias contra a chapa DILMA/TEMER e, assim, evitar a cassação da mesma. Ora, o senhor não aceitou as denúncias alegando que eram fatos novos, surgidos após a denúncia feita pelo PSDB. Como assim, Senhor Gilmar Mendes, se em decisões anteriores o próprio tribunal já havia – e com o seu voto, esclareça-se – se pronunciado no sentido que esses tipos de provas, pela sua relevância, podem ser aceitos pelo Juiz da Causa? Cito-lhe, humildemente, o art. 5º , LXXVIII , CF/88 - o princípio da verdade real é de fundamental importância no processo penal, cuja efetividade depende do conjunto probatório coligido aos autos, sendo a prova requerida, na espécie, pertinente para a solução da causa...



        O Senhor, Gilmzar Mendes, contraria a si próprio e vai contra uma nação inteira. Sem contar que o Senhor tentou, ainda, desmoralizar o Ministro Herman Benjamin, Relator do Processo de Cassação da Chapa Dilma/Temer, dizendo-lhe que ele estava fazendo sucesso às suas custas. Que sucesso, Senhor Gilmar? Parabéns ao Relator do Processo, que como homem digno de uma corte de justiça, manteve-se firme e incólume diante dos seus ataque. 


         Já que o Senhor falou em sucesso, Ministro Gilmar Mendes, sucesso faz o senhor que abosolve um presidente ilegítimo e envolvido em corrupção. Agora, essa gente envolvida em escâdalos de corrupção de toda espécie está blindada para a nossa vergonha, a vergonha de um povo que perde a sua identidade cada dia mais através de uma educação de péssima qualidade e do medo de não ter um amanhã para seus filhos.


         E sempre, no início, no meio e no final dessas disputas nojentas pelo poder e por quem se corrompe mais, ficamos assistindo a tudo indiganados e com cara de bobos, pois pior que ser enganado e saber-se enganado.



Pedro paulo de Oliveira
Escritor e Acadêmico de Direito

quarta-feira, 31 de maio de 2017

UM MUNDO SEM ESPERANÇAS


O SILÊNCIO DIANTE DAS INJUSTIÇAS DOS GOVERNANTES É A FORMA MAIS COVARDE DE ACREDITAR QUE O MAL NUNCA ENTRARÁ NA MINHA CASA. 



Enquanto no Brasil descobrimos estarrecidos que os homens que deveriam gerir com dignidade a política e a justiça estão metidos nas piores ações criminosas já vistas pela nossa história, assistimos mudos e impotentes a uma tragédia que se inicia no Sudão, passa pela Síria e repete-se no Brasil: A INFÂNCIA ABANDONADA E TORTURADA! 
 

Enquanto nós de cá e eles de lá, os governantes estiverem apenas preocupados com o poder, em se manterem nas suas cadeiras, com os privilégios, a sociedade continuará se esfacelando, criando seres sem um futuro digno e presos a um presente miserável, onde graça apenas a tortura praticada por um sistema que privilegia somente os detentores do poder.
 

Não há como acabar com a fome sem investimentos em educação, saúde, esportes, artes e lazer. Nenhuma sociedade sai da miséria senão pela educação, mãe de doas civilizações justas, evoluídas e modernas.


O que se pratica no Sudão, através de uma guerra de vários lados buscando tomar o poder, é de tal crueldade com as crianças que se torna indescritível para qualquer poeta ou repórter. São crianças famintas, se arrastando com os seus esqueletos cobertos apenas por uma pele mordida pelos insetos. Eles não têm sequer pensamentos cognitivos. São como animais sanzando em busca, apenas do que comer. Suplicam por um grão de cereal e morrem antes de completar 10 anos de idade.
 

Na Síria, em função da loucura de um homem, um ditador cruel, toda uma civilização foi arrasada, uma civilização com uma bela história e, da mesma forma, as crianças estão sendo dizimadas pelas bombas e pela fome.
 

Enfim, no Brasil, a infância pede socorro diante de uma educação onde a maioria dos estudantes das escolas públicas deixam o ensino fundamental e médio sem cultura ou o mínimo conhecimento para ingressarem no ensino superior. A maioria dos jovens das periferias deixam a escola antes de completarem o ensino fundamental e mal sabem ler e escrever. Nas prisões abarrotadas 90% dos detentos são jovens com pouca escolaridade, negros, pardos e pobres.


E os nossos políticos? Estão apenas preocupados em manter seus cargos, desviar dinheiro público para suas contas particulares, corromper empresários sem dignidade e comprar o judiciário.


A nossa Constituição Federal, no seu Preâmbulo, há quase 30 anos, preceituou um sonho:
 

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
 

QUE PENA QUE ESSE PRECEITO SEJA APENAS UM SONHO, COMO TANTOS OUTROS QUE SONHAMOS PARA AS NOSSAS VIDAS E, DESILUDIDOS, MORREMOS SEM VÊ-LOS REAIS. COMO DISSE RAUL SEIXAS: "UM SONHO QUE SE SONHA SÓ, É APENAS UM SONHO; MAS UM SONHO QUE SE SONHA A DOIS É REALIDADE."
 

Pedro Paulo de Oliveira - Escritor e Acadêmico de Direito.

sábado, 27 de maio de 2017

PALAVRAS





Escapou uma palavra...
palavra ao vento,
não vale - dizem...
sumiu no tempo.

Que nada!
palavra ecoa,
vibra...
mesmo surdo,
mesmo mudo
pois que se faz gesto.

Deixa eu lhe falar
de mansinho
no seu ouvido,
sussurrar
palavras melodiosas.

Viu como palavras podem ser carinhos?
Palavras não vão embora, nunca,
ficam presas nas imagens mudas,
no tempo que não termina
na retina que vibra
e desenha o mundo.


Texto de Pedro Paulo de Oliveira.

Imagem: Modern Times - C

sexta-feira, 26 de maio de 2017

MINISTRO GILMAR MENDES - O ABSOLUTO

         Os encarregados da aplicação da lei são responsáveis pela busca de fatos, ao passo que o Judiciário é o responsável pela apuração da verdade. O direito a um julgamento justo [consiste] na determinação de qualquer acusação criminal contra si, ou de seus direitos e obrigações em um processo legal; todas as pessoas terão o direito a um julgamento justo e público por um tribunal competente, independente, imparcial e estabelecido por lei. (Grifo nosso)


(ROVER, 1995)




          Quando vejo esse homem, que preside o Supremo Tribunal Eleitoral e está, também, como um dos que comandam o Supremo Tribunal Federal, sinto-me desiludido e enganado. Ao vê-lo se arvorando como dono da verdade e proclamando para o país que a delação contra Temer e Aécio devem ser revistas e julgadas pelo STF, percebo, entristecido, que o MEU PAÍS AINDA NÃO TEM SOLUÇÃO! E, PARA COMPLETAR, ELE LANÇA SEVERAS CRÍTICAS CONTRA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL!

         Sabe-se que esse "ministro" é amigo pessoal de Aécio e que frequenta a casa de outros vários políticos. Como poderá, então, julgar causas contra seus amigos sem isenção? A suspeição no caso de Gilmar Mendes é clara e deveria ser arguida e aceita pelos seus pares tanto no STE quanto no STF em processos em que ele tem ligações intimas com os investigados.

      Causa asco aos cidadãos ver esse homem dando entrevistas e desclassificando seus pares nas supremas cortes de justiça, além de humilhar os juízes de primeira instâncias derrubando decisões muitas vezes calcadas em evidências.

         O que ele mais quer de evidências contra o presidente ilegítimo e e suspeito de corrupção? Está mais do que claro que o Presidente da República praticou o "crime de responsabilidade" ao receber o empresário da carne no palácio e com ele entrar em entendimento. E em que base legal Gilmar Mendes se ampara para não julgar os processos contra Aécio Neves?

             Poderia eu, enfim, e neste momento, usar jargões jurídicos e citar vários artigos da Constituição Federal ou, até mesmo, adentrar ao Código de Processo Penal para provar que o "devido processo legal" não tem sido respeitado por esse ministro e alguns outros membros do Judiciário quando o assunto é julgar e penalizar essa horda de políticos corruptos espalhada pelo Brasil. No entanto, não é o que as pessoas simples desta nação querem saber. O que todos querem é que a JUSTIÇA ,no seu mais amplo sentido, praticada e imposta por quem tem a obrigação de o fazer, seja feita. Pois justiça é aquilo que se deve fazer de acordo com o direito, a razão e a equidade. Por outro lado, a justiça refere-se ao Poder Judicial e à pena ou ao castigo público. Desta forma, quando a sociedade “pede justiça” perante um crime, o que faz é pedir ao Estado que garanta que o crime seja julgado e castigado com a pena merecida, de acordo com a lei vigente.


Pedro Paulo de Oliveira.
Escritor e Acadêmico de Direito.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

PARA AS MÃES DA SÍRIA E DO BRASIL - LAMENTO DA ALMA



É assim
a chorar a própria dor
O cão late...
a mulher chora
a lágrima escondida,
a alma perdida,
sem embate...

A boca implora (grito mudo - mundo surdo)
miserável absurdo
não há pelo que lutar
não basta a flor
atrás do portão inerte
não há amor
no templo fechado.

O templo não faz a vida voltar
não basta o amor
para tanta dor (guardada no peito)
do que foi desfeito.

O cão late,
olha para a mulher...
ele sente
pressente
a solidão
de quem chora o filho
de quem chora
sua própria dor.

Texto de Pedro Paulo Oliveira.

Imagem: flick

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SENADO FEDERAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA E O POVO DO BRASIL

 

 O Brasil se encontra diante do maior impasse da sua história na luta para salvar o que resta de orgulho, dignidade e vergonha de um povo: um embate entre os poucos detentores do poder que querem limpar nossas instituições e os muitos que que formam uma casta histórica que surrupia nossas riquezas deixando o povo na miséria.

 

 

 O caput do Art. 5º da Constituição Federal de 1988 diz que:

"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (...)"


Principais Direitos

Direito à Vida

Se refere a integridade física e moral, ou seja, uma pessoa não pode ser torturada, exposta a humilhações e nem ter sua vida tirada por outra pessoa.

Direito à Liberdade

O cidadão tem o direito de ir e vir, praticar sua religião, sem ser censurado e expor suas opiniões contra alguém, desde que possua argumentos e justificativas para tal.

Direito à Igualdade

Garante que todos são iguais perante a lei e portanto, não deve ocorrer discriminação de qualquer tipo. Essa igualdade pode ser classificada de duas formas:
  • Igualdade Formal - a primeira é quando os indivíduos são tratados de maneira igual perante a lei, ou seja, quando homens e mulheres são classificados em direitos e obrigações de acordo com a lei.
  • Igualdade Material - quando os mais fracos recebem um tratamento diferenciado a fim de aproximá-los dos mais fortes, ou seja, o Estado deve tratar os pobres, os desiguais, dentre outros grupos, de maneira especial de acordo com a situação.

Direito à Segurança

Garante a segurança pública para todos. Assim, na lei devem ser definidos os crimes e as penalidades para quem os comete. Essa segurança se refere não somente a policial, mas a jurídica. Uma pessoa só pode ser presa por flagrante delito ou por ordem judicial, caso contrário, a prisão será considerada ilegal.

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Nesse diapasão, a nossa Constituição não passa de um amontoado de princípios inócuos, letras mortas e textos utópicos frente ao desrespeito a ela perpetrado pelos poderes constituídos. Ora, na esteira do respeito e do cumprimento das leis, o exemplo deveria vir de cima, do Estado. É o Estado que impõe aos cidadãos o cumprimento da lei e as penas devidas pelo seu não cumprimento. Essa premissa é clara no Código de Processo Penal, principalmente nos crimes de "Ação Pública", aqueles que não necessitam que o cidadão represente contra alguém na defesa dos seus direitos. 

Ora, o que assistimos, no Brasil fere flagrantemente a Constituição Federal no seu art. 5º, incisos e parágrafos. Senão, vejamos: O Senador Aécio Neves já foi duas vezes denunciado e o Supremo Tribunal Federal, a mando do Ministro Gilmar Mendes, arquivou as denúncias por inconsistências na peça acusatória ou porque em outra denúncia ele foi considerado inocente; Eduardo Azeredo, acusado - e com provas contundentes - renunciou ao mandato e, até hoje, não sofreu nenhuma condenação (e faz tempo que ocorreu esse fato); Dilma Roussef sofreu impeachment e deveria ficar inelegível e impedida de ocupar cargo público por pelo menos 8 anos e, na verdade, o Senado rasgou a Constituição Brasileira e manteve seus direitos políticos; Renan Calheiros, Presidente do Senado, foi afastado, por ordem do STF e a mesa desse Poder não acatou a decisão do Ministro Marco Aurélio Mello - decisão essa embasada nos princípios constitucionais da isonomia e da moralidade, alicerces da ordem pública.

Segundo o entendimento de Gasparine:

 "Os princípios administrativos constituem-se em um conjunto de proposições que alicerçam ou embasam um sistema e lhe garantem a validade."

Ao que tudo indica, houve um acordo de cavalheiros entre os três poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo) para que Renan não precisasse ser afastado do seu cargo de Presidente do Senado. Ora, o homem é réu na Operação Lava Jato e, como tal, não pode ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República. Esse acordo, aos olhos da questão política atual, visa garantir as votações das medidas polêmicas enviadas ao Congresso pelo Presidente Michel Temer. Desconjuntaram, mais uma vez, a ordem jurídica do país.

A lei existe para impor aos cidadãos normas de conduta para que a sociedade coexista com uma certa harmonia. A ordem social é mantida através do direito positivo ( aquilo que está escrito na lei) e o Estado é o detendor do poder de impor essa ordem através dos mecanismos a ele inerentes (Polícias em todos os seus níveis, Ministério Público, juízes de primeira Instâncias e Cortes de Justiça), além do poder de polícia e de impor sanções administrativas que têm as administrações públicas (Prefeituras, Estados, Distrito Federal e União). Como podemos crer num Estado governado por homens e mulheres que não respeitam a sua Constituição e a sua legislação ordinária?

Direitos e garantias estão sendo solapados do povo brasileiro através de emendas constitucionais. A PEC 287 da Previdência simplesmente retira do trabalhador brasileiro o direito de se aposentar numa idade em que ele ainda possa usufruir desse benefício. Ela altera totalmente a Constituição Federal  no que diz respeito ao assunto. 

Para culminar todo descalabro existente nas esferas de governo do país, os delatores da Odebrecht  indicaram nas suas delações nomes de possíveis implicados no Governo atual, como o do próprio presidente da República, Michel Temer, e os de ministros como Eliseu Padilha, da Casa Civil, José Serra, das Relações Exteriores, e Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo.   ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já está indiciado em três processos e de ex-ministros petistas como Antonio Palocci (Fazenda no Governo Lula e Casa Civil no Governo Dilma Rousseff) e Guido Mantega (Fazenda no Governo Dilma). Mas as negociações do acordo com executivos da empresa envolveriam a identificação de 130 deputados, senadores e ministros, além de 20 governadores e ex-governadores de diversos partidos, segundo reportagem de O Globo. E ainda falta a deleção de Eduardo Cunha, a mais esperada e uma das mais temidas em Brasília.

Já se cogita e se especula a queda do Governo Temer e isso é o mínimo que pode e deve acontecer. Diante de tanta denúncia, o Congresso está sem legitimidade, bem assim como o Poder Executivo, tendo à frente Michel Temer.

O pobre do cidadão brasileiro, à mercê de tanta desordem na ordem jurídica e social, está atônito e inerte. Não sabe o que fazer diante de tanta manobra das quadrilhas instaladas em Brasília e nos estados da federação. O cidadão comum sabe que tem respeitar a lei e se assim não o fizer sofrerá sob o peso implacável do Estado. Mas, vê, desolado, a alta cúpula da política brasileira se refestelando em corrupção e rindo da justiça, tal como o fez Renan Calheiros recentemente sentado em "berço esplêndido" na sua cadeira de Presidente do Senado. Destarte, esse cidadão coloca toda sua esperança nos Procuradores da República, liderados por Rodrigo Janot, noutros membros do Ministério Público à frente da Operação Lava Jato, no Juiz Sérgio Moro e na Polícia Federal.

Se não der certo a limpeza no país através do embate atualmente em voga, que o povo volte às ruas e mostre a sua força e faça cair a podridão instalada nas esferas de poder. O protestos das ruas e em todos os meios de comunicação é a última e a mais forte arma contra a corrupção e contra governos ilegítimos. 

Pedro Paulo de Oliveira.
Escritor e Acadêmico de Direito       













A LEI DOS SONHOS E O NATAL




É PRECISO SEMPRE SONHAR...
E DEIXAR FLORESCER OS SONHOS.
ROUBAR SONHOS É CRIME INAFIANÇÁVEL,
PREVISTO NO CÓDIGO DOS SONHOS.

O SONHO DEVE SER COMO A ÁGUA QUE BROTA DA TERRA,
BORBULHANDO PURA E CRISTALINA.

CÓDIGO DOS SONHOS:

ART. 1º - TODO SER HUMANO NASCE COM DIREITO A SONHAR.

§ 1º - OS PAIS SÃO OS RESPONSÁVEIS PARA DESPERTAR OS PRIMEIROS SONHOS NOS SEUS FILHOS.

§ 2º - OS PRIMEIROS SONHOS DEVERÃO SER APENAS SOBRE O AMOR.
(...)


O NATAL É APENAS UMA DATA, UMA COMEMORAÇÃO COMO TANTAS OUTRAS. NO ENTANTO, CONVENCIONAMOS TRANSFORMAR O NATAL NUM DIA DE SONHOS. SONHOS QUE PARA MUITOS NÃO SE REALIZARÃO, TOMADOS PELA MISÉRIA, PELA FOME, PELA GUERRA, E PELO DESAMOR. É ASSIM O MUNDO. CERTAMENTE QUASE TODOS QUE ESTIVEREM LENDO ESTE TEXTO PODERÃO SONHAR E REALIZARÃO PARTE DOS SEUS SONHOS NESTE NATAL.

MAS, QUE NESSE NATAL, OS NOSSOS SONHOS POSSAM RETORNAR AOS MOMENTOS DE INOCÊNCIA E QUE POSSAMOS OLHAR PARA TRÁS E PARA O LADO PARA DESCOBRIRMOS QUE A VIDA É MUITO MAIS DO QUE O NOSSO MUNDO, A NOSSA CASA, O NOSSO CORPO.

"EU VI O OLHAR DA CRIANÇA SUPLICANDO APENAS UM PRATO DE COMIDA NO NATAL! ESSE ERA O SEU SONHO DE NATAL!"


Texto de Pedro Paulo de Oliveira.
Imagem: engeplus