domingo, 12 de novembro de 2017

É NATAL... E DAÍ?



É Natal e daí? Poucos se importam com a fome e a miséria alheas.
O mundo sempre foi injusto e inventaram o Natal.


Natal é tempo de se consumir
enriquecer mais ainda os ricos.

Os ricos tomarão vinho
e comerão iguarias importadas.

Em Brasília continuarão a fazer festa
bandidos que governam um país
uma nação chamada Brasil.

No Rio de Janeiro
tão bonito... continuarão a matar
inocentes morrerão nas favelas
policiais corruptos continuarão a extorquir.

La no Nordeste a fome e a sede continuarão
fome e sede por lá é conveniente
e morrerão muitos em tenra idade.

As chacinas continuarão em São Paulo
e no Espírito Santo.

As chuvas derrubarão casas
em Minas Gerais e no Rio de janeiro
e inundarão cidades pelo país afora.

É Natal! E daí?
Muitos infelizes receberão cestas
recheadas de alimentos
“angu de um dia só”
e os meninos e meninas
ganharão presentes
mas, somente nesse dia
que é dia de ação de graça
de falar que é Natal
tempo de solidariedade
tempo de renovação
tempo de amor
tempo de paz.


Pedro Paulo de Oliveira.

segunda-feira, 6 de novembro de 2017

SIMPLESMENTE AMAR.




Não chores com a minha partida
deixa eu seguir em frente
alguém sempre vai...

É assim para todos:
partir, voltar,
caminhar um pouco,
sentir o ar, a emoção,
rir chorar,
fazer uma música,
escrever uma poesia,
construir casas,
fazer cercas
ou, simplesmente,
estender a mão e amar.

Já fui tantas vezes
e voltei...

Você, também
quantas vezes fostes e voltastes!

Não se te preocupes.
Apenas entendas
somos viajantes
e voltamos sempre
no brilho de outros olhos
na mesma emoção
cheios de risos e lágrimas
escrevendo, construindo
ou, simplesmente, amando.


Texto: Pedro Paulo de Oliveira.

Imagem: overmundo

domingo, 29 de outubro de 2017

O BRASIL QUE NOS ENVERGONHA POR DENTRO E POR FORA.


      "Uma nação se forma pelo orgulho de sua gente, na busca de uma identidade, no respeito aos direitos individuais e coletivos; uma nação verdadeira é moldada numa constituição democrática e tem nas suas instituições o respeito à lei e à ordem; uma nação digna tem naqueles que representam o povo o espírito de grandeza e a busca incessante da diminuição das desigualdades sociais."

Pedro Paulo de Oliveira - Escritor e Acadêmico de Direito pelo IPTAN





       Ontem (28/10/2017) um lutador de de UFC dos Estados Unidos, num evento internacional em São Paulo, ao vencer um grande lutador brasileiro, foi vaiado e chamou o Brasil de chiqueiro. Doeu no orgulho das milhares de pessoas (brasileiros e brasileiras) que assistiam ao evento. Mas, essa é a imagem que o Brasil tem lá fora: um país tomado pela corrupção; um país tomado por milícias; um país tomado pelo poder paralelo de traficantes que comandam favelas; um país que tem a polícia que mais mata e morre no mundo; um país com um dos maiores índices de analfabetismo do mundo; um país com mais de 50% da população sem saneamento básico; um país com prisões superlotadas e que são universidades do crime, e com uma população, em sua maioria, de negros, pardos, pobres e jovens; um país com a pior distribuição de renda do planeta, onde 5% do mais ricos detêm mais de 80% das riquezas produzidas e acumuladas; um país que tem um PRESIDENTE CONSIDERADO ILEGÍTIMO E GOLPISTA, E ACUSADO DE SER CHEFE DE QUADRILHA; um país que tem um congresso que protege AÉCIO NEVES E TEMER, além de uma gama de políticos suspeitos e investigados; um país com um dos piores sistemas de transportes do mundo; um país onde o povo suplica por tratamento digno de saúde e muitos acabam morrendo nas filas ou corredores dos hospitais; um país que tem uma suprema corte de justiça com um ministro que toma decisões para beneficiar corruptos e desrespeita seus colegas de toga; e, enfim, este é um país que fará eleições em 2018 e reelegerá a maioria dos políticos que hoje nos envergonha, nos rouba e nos desgraça. 


Pedro Paulo de Oliveira - Escritor e Acadêmico de Direito pelo IPTAN



sábado, 14 de outubro de 2017

É ESSE O BRASIL QUE QUREMOS?

QUANDO UM POVO PERDE O SENSO DE PATRIOTISMO E O ORGULHO DA SUA NACIONALIDADE, A NAÇÃO ESTÁ MORRENDO.



EM 2013, O POVO FOI ÀS RUAS EM PROTESTO CONTRA O PÉSSIMO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO E ASSUSTOU OS POLÍTICOS; EM 2016 O POVO FOI ÀS RUAS E DERRUBOU UMA PRESIDENTE; E EM 2017, DIANTE DOS MAIORES ESCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO DA NOSSA HISTÓRIA, O POVO ESTÁ EM SILÊNCIO E ACEITA, PASSIVAMENTE, QUE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS GOVERNEM O BRASIL.
 
Pedro Paulo de Oliveira.
Escritor e Acadêmico de Direito - IPTAN
 
 

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

SUPREMA CORTE DO BRASIL, POR SUA MAIORIA, VOLTA ATRÁS EM DECISÃO HISTÓRICA DIANTE DO SENADO.

         Quando a esperança de um povo se esvai, quando a maior corte de justiça falha em defender os mais fracos contra seus algozes e vendilhões das riquezas da nação, e quando se tem a certeza plena de que somos governados por bandidos, nada mais há que se fazer, a não ser derrubar as instituições pelo poder das ruas.

Pedro Paulo de Oliveira.  

 

 

Começamos pro transcrever a parte do CPP que trata de prisão preventiva:

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 312. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).


Parágrafo único. A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares (art. 282, § 4o). (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011). 



Parágrafo único. A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares (art. 282, § 4o). (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011). 

O nosso Código de Processo Penal, como sabemos, foi editado em 1941. Fez aniversário há poucos dias, em 03 de outubro, e completou 76 anos. Da sua edição até os dias de hoje, sofreu muitos remendos para se adaptar aos novos tempos, pois assim tem que ser a lei. Ela precisa se adequar às mudanças sociais, pela razão de que muitos valores intrínsecos na sociedade da época, foram superados até os dias de hoje. Outros valores foram agregados. Assim, as emendas no Código ocorreram para que o ele não caducasse.

Dentro desse diapasão, somos impelidos a acreditar que as leis existem para nortear rumos, impor sanções e manter a sociedade em harmonia. Sem leis, seria o caos. Sem leis seria cada um por si e Deus por todos. Sem leis valeria apenas o "olho por olho e dente por dente" (se você mata eu mato; se você rouba eu roubo). 

Então, um povo deve ser governado por homens e mulheres que respeitem as leis e que busquem, através das instituições consolidadas, representar os interesses da maioria e defender os direitos das minorias. Deveria ser assim, sempre, nos países onde a democracia prevalece, em especial nos sistemas republicanos. O espírito republicano deve se conduzir em defesa da coisa pública, como a própria palavra em latim; "Res publica" (coisa pública). dessa forma, o espírito republicano não deveria, jamais, se pactuar com distorções nas suas instituições.

Contudo, temos assistido, no Brasil, nos últimos tempos, a deteorização da nossa democracia e o aniquilamento do nosso espírito republicano. A nossa república está dividida em três poderes, harmônicos e independentes entre si: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada um desses poderes tem, em consonância com a Constituição Federal de 1988, suas atribuições. Falaremos, aqui, apenas em nível "federal", que é o que esgarça o povo neste momento. No Poder  Executivo estão o Presidente e Vice-presidente da República, os ministérios, autarquias, entre outros órgãos menores; no Poder Legislativo (com sistema bicameral) está o Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal; e no poder Judiciário, estão as altas cortes de justiça: Supremo Tribunal Federal - STF, Supremo Tribunal de Justiça - STJ, Superior Tribunal Eleitoral - STE, Tribunal Superior do Trabalho - TST e Superior Tribunal Militar - STM. Neste contexto, a nossa República se sustenta e deveria, tal como previsto na Constituição, funcionar em detrimento do povo, de onde emana todo poder na democracia. Mas, não tem sido assim. Esses três poderes têm mostrado que estão doentes, tomados por indivíduos comprometidos com interesses escusos e corporativistas.

O poder Executivo tem um chefe que assumiu através de um golpe de estado e é acusado de formação de quadrilha e obstrução da justiça; comprou Deputados com emendas parlamentares e cargos em autarquias para que a denúncia contra ele fosse arquivada na Câmara dos Deputados; Agora, que outra denúncia foi aceita pelo STF e enviada à Câmara, procede da mesma forma, colocando um batalhão de choque para trabalhar e arquivar a segunda denúncia. 

É sabido que os ministros de estado, em sua maioria, são investigados e acusados na Operação Lava-jato. Usando a mesma estratégia espúria, o Palácio do Planalto trabalha para livrar esses ministros de qualquer condenação.

Na Câmara dos Deputados mais de uma centena de deputados são investigados e ou acusados de participarem de diversos crimes, desde recebimento de propina até formação de quadrilha.

No Senado Federal mais de vinte senadores são também investigados, sendo o caso mais grave e atual o do Senador Mineiro Aécio Neves.

Por fim, nesse imbróglio todo surgem os nomes das grandes empresas e empresários que financiavam toda a corrupção do país: JBS e Odebrechet, entre outras. Seus diretores foram presos e entregaram os políticos através do "Instituto da Delação Premiada". Paralelamente, alguns políticos e um doleiro também foram presos.

No entanto, o que se tem que analisar é que, até agora, essas pessoas que foram presas estão na base da pirâmide do poder e do crime. Aqueles que se encontram no alto da pirâmide ainda estão blindados.

A maior prova da blindagem desses chefes ocorreu na quarta-feira, 11 de outubro de 2017, quando o STF acabou revendo uma decisão em que impunha sanções ao Senador Aécio Neves por corrupção, organização criminosa e obstrução da justiça. O STF, por 4 votos a 3 havia suspendido seu mandato, e imposto que ele não poderia sair de casa depois das 18 horas, além de recolher seu passaporte. A maioria dos senadores se rebelou contra essa decisão do STF alegando que o mandato do senador é do povo e que somente o senado pode suspendê-lo e impor sanções ao parlamentar. Até mesmo em prisão de flagrante delito, o Senado tem que receber a denúncia em até 24 horas para se pronunciar. Baseado nessas premissas, os senadores ameaçaram não respeitar a decisão do STF. A Suprema Corte, então, se reuniu às pressa e, por 6 a 5, decidiu que afastamento de parlamentar precisa de aval do Congresso, saindo, enfraquecida da queda de braços com o Senado.

Semana que vem o Senado se reúne e decide sobre o afastamento de Aécio Neves das suas funções parlamentares e se prosperará as denuncias que recaem sobre ele de "quebra de decoro parlamentar". Ninguém duvida qual será a decisão do Senado, tendo em vista que mais de 20 senadores estão encalacrados em denúncias e acusados por diversos crimes.

Esse é o Brasil atual: um país atolado em corrupção, governado por políticos acusados de diversos crimes e onde as "Cortes de Justiça", que deveriam ser alicerce e guardiãs da Constituição, seus ministros mudam decisões e devolvem às velhas raposas da política direitos que deveriam ser cassados sumariamente.

Mas a lei, com imposição de deveres e aplicação de sanções, vale plenamente para a maioria do povo, simples mortais.

O que dói na alma é que quando estudamos "Direito", lá em Direito Constitucional, nos aprofundamos na análise dos "Princípios Constitucionais: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, supremacia do interesse público, razoabilidade, entre outros". E no momento de se aplicar a lei, os princípios devem prevalecer. No entanto, diante da realidade que nos assola, esses princípios não passam de uma utopia.


Pedro Paulo de Oliveira
Escritor e Acadêmico de Direito - 5º Período - IPTAN.         


terça-feira, 12 de setembro de 2017

RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, OBRIGADO POR SER BRASILEIRO!



 "Ai, esta terra ainda vai cumprir seu ideal: Ainda vai tornar-se um imenso Portugal" - Chico Buarque de Holanda



RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, obrigado por tentar limpar o Brasil da lama podre que o infesta; obrigado por tentar colocar na cadeia a "organização criminosa " que governa (rouba e furta) o Brasil; obrigado por nos mostrar sua coragem diante dos ataques do desclassificado Gilmar Mendes.

Caro JANOT... você nos mostrou um exemplo único de imparcialidade ao denunciar e pedir a prisão de membros do PT, do PMDB, do PSDB, do PP, de diretores de estatais e de todos os empresários envolvidos na corrupção que envergonha nós, brasileiros.

Ficaremos órfãos com a sua saída da Procuradoria Geral da República – PGR. Você a representou muito bem, em nome de todos nós brasileiros que sentimos a dor de ver nosso país ser assaltado por uma organização criminosa; você se tornou um um símbolo da PGR.

MAIS UMA VEZ, OBRIGADO, GRANDE PROCURADOR DA REPÚBLICA, RODRIGO JANOT, POR SER UM GRANDE BRASILEIRO!