ELEIÇÕES 2014: INSTITUCIONALIZADA A INTIMIDAÇÃO

O medo é o maior inimigo da liberdade. Numa democracia, onde o eleitor vota intimidado, vence a corrupção. Diante do medo o governo corrupto e déspota se impõe e se perpetua no poder. Quando se editam leis é necessário entender que a realidade do Brasil é diversa. Somos um país onde as desigualdades sociais são gritantes e a maioria dos eleitores é desinformada, atacada por uma parte da mídia descomprometida com o bem maior: “a dignidade humana”.

Pedro Paulo de Oliveira.

A matéria abaixo foi extraída de Jusbrasil e elucida um pouco o comentário da introdução.

Publicado por - Flávia Lefèvre Guimarães-

http://idgnow.com.br/blog/plural/2014/04/28/eleicoes-2014-institucionalizadaaintimidacao/

Publicado por Gerry Marcio Sozza

Casado e ciberativista do Greenpeace, lutando por um mundo melhor, respeitando todos os seres vivos do planeta e seu meio ambiente.

No contexto da minirreforma eleitoral, em 11 de dezembro de 2013, foi editada a Lei12.891, alterando dispositivos da Lei 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.

O que mais chamou atenção foi a introdução de novos dispositivos ao artigo 57 da lei, que trata de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Foi introduzido o art. 57-H criminalizando “a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internetpara ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação”. E as penas são duras: detenção de 2a 4anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil reais.

A lei pune não só o contratante, mas também o profissional contratado para atuar na internet, ainda que as penas sejam menores: detenção de 6meses a 1 ano, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Os primeiros impasses que se apresentam para o cumprimento desta lei são: o que será considerado contratação direta e indireta; como será feita a prova de que alguém tenha sido contratado específica e exclusivamente para se manifestar na internet contra um determinado candidato, partido ou coligação.

A despeito de ser mesmo importante que as leis eleitorais contemplem o que acontece na internet, fiquei tomada pela forte sensação de que se trata de uma tentativa de institucionalizar a intimidação.

Vejam que “ofender a honra ou denegrir a imagem” são expressões bastante subjetivas, além de a lei não ter feito ressalvas no sentido de descaracterizar o crime quando o fato publicado corresponder à verdade.

As figuras introduzidas com essa nova lei são bem distintas da calúnia e da difamação, que já estão previstas no Código Penal. Calúnia é quando se imputa a alguém FALSAMENTE a prática de um crime; difamação é imputar fato ofensivo à reputação e, nos dois casos se admite a exceção da verdade; o que significa que, se os fatos publicados forem verdadeiros o crime não se configura.

Já no caso da injúria, que consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém, a pena é bem mais branda – 6 meses a um ano, sendo que não cabe exceção da verdade, pois nestes casos não se atribui um fato a alguém, mas apenas se profere uma ofensa.

Então, o que preocupa no caso da nova lei é a possibilidade de um certo político poder se sentir ofendido na honra ou com a imagem abalada por conta da publicação na internet de artigo, coluna jornalística ou qualquer outro tipo de manifestação publicada na internet que comente fatos reais, venha a processar empresas de assessoria de imprensa ou jornalistas.

Um exemplo bem recente é o do Senador Aécio Neves, que moveu ação contra o Google, o Yahoo e o Bing, pedindo a remoção de links e perfis que fazem referência a desvio de dinheiro quando era governador de Minas Gerais e a uso de entorpecentes. O pedido de liminar foi negado em primeira e segunda instância, mas ainda não há decisão final neste caso.

Porém, resta saber se, com base nessa nova lei, políticos que se sintam ofendidos por serem veiculadas notícias verdadeiras a respeito de fatos reais vão se valer dela para criminalizar a atividade jornalística.

As vias abertas com essa nova lei colidem com direitos constitucionais fundamentais, como a liberdade de expressão e de comunicação social.

Nossa Constituição, que não por acaso é chamada de cidadã, determina que a “manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”. E diz mais: que “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social”, desde que não haja abuso de direito e que se respeite a privacidade e a imagem das pessoas, resguardado o direito de indenização daquele que for injustamente ofendido.

Evidente, portanto, que essa lei vem na contramão da ampliação da informação e transparência, fatores fundamentais para a democracia e importantes para que o eleitor possa se posicionar e votar com consistência.

Afinal, estamos falando de homens e mulheres que pretendem ocupar cargos públicos, de modo que não deveriam ter o que esconder! Ou não?

MENTIRAS E VERDADES PUBLICADAS NA INTERNET - UM VERDADEIRO CAOS

Republico texto publicado no Yahoo por Regis Tadeu onde ele nos mostra o quanto podemos ser enganados por notícias fantasiosas e maldosas publicadas por qualquer - segundo ele - "zé mané". 

Abaixo, título e matéria de Regis Tadeu:

A farsa do “jornalista dinamarquês” expõe a atual incapacidade de raciocínio do brasileiro e da imprensa em geral.

É óbvio que você sabe da história do “jornalista dinamarquês” que resolveu ir embora do Brasil e deixar de cobrir a Copa do Mundo por se sentir chocado com a infinidade de problemas e injustiças sociais deste Brasil cada vez mais podre. A história deste sujeito e seu depoimento em texto foram reproduzidos por quase todos os portais de notícias e se disseminou pelas redes sociais com uma velocidade espantosa – aliás, como quase tudo que não presta nestes tempos. Sua foto rodou por todos os cantos da internet, todos os comentários foram todos solidários a ele...

Só que o tio Regis vai lhe contar uma coisinha: esta história é um farsa!

Sim. É isto mesmo o que você leu. Uma farsa. Cascata. Mentira. Outra lorota em tempos de internet.

Como cheguei a esta conclusão? Fácil. Fiz o que todo jornalista sério deveria fazer: fui atrás da história!

Fiz isto porque, logo de cara, senti um cheiro de trapaça no ar. Não sei explicar – chame isto de “sexto sentido”, se quiser -, mas meu instinto jornalístico sempre disse que um profissional do ramo nunca “abandona” uma boa história. E foi justamente isto que este pateta fez. Deixou para trás tudo o que ele disse que presenciou em Fortaleza – a remoção de pessoas paupérrimas para ‘maquiar’ a cidade, o assassinato de crianças de rua quando flagradas dormindo em locais tradicionalmente frequentados por turistas, o encerramento de atividades de uma série de projetos sociais em favelas e muito mais – e voltou para a sua civilizada Dinamarca. E sem fazer uma única matéria a respeito disto? Sem publicar nada, sem dar qualquer satisfação para seus patrões? O cara ouve relatos de uma espécie de “limpeza social” e não vai apurar isto? Que raio de jornalista é este?

Foi então que descobri que não existe o “jornalista Mikkel Jensen”. Basta uma simples pesquisa na internet para verificar que o único dinamarquês com este nome é um ex-jogador de futebol que jogou por um time profissional daquele país, o Brøndby IF, e que terminou a sua carreira em 2011 jogando pelo IF Brommapojkarna. Não vejo problema em um jornalista usar algum pseudônimo a não ser a covardia de não dar a cara para bater em seu trabalho, mas porque alguém usaria este tipo de artifício para... não escrever nada? Em lugar algum. Não há qualquer artigo do ‘jornalista Mikkel Jensen’ em qualquer publicação física ou digital.

Descobri então que o nome verdadeiro deste cidadão é Mikkel Keldorf. O relato de seu desencanto com o Brasil foi publicado apenas em um único local: o site do diário dinamarquês Politken (se souber ler em dinamarquês, veja aqui). Procuro outras matérias com o seu verdadeiro nome e só encontro uma outra matéria, desta vez a respeito de uma ação policial na favela da Maré, no Rio de Janeiro (tente ler aqui). Mais nada. Nem no You Tube. Tudo o que você leu a respeito deste cidadão foi retirado do próprio perfil deste sujeito – veja aqui).

Entendeu onde quero chegar?

Armou-se um estardalhaço absurdo nos meios jornalísticos digitais e nas redes sociais baseado unicamente em um troço sem qualquer tipo de comprovação! Ninguém teve sequer a decência de conversar com este sujeito antes de sair publicando por aí um monte de coisas que até acredito que sejam verdadeiras – governos de qualquer partido têm uma reputação tão manchada de lama que não duvido destas atrocidades -, mas que precisam ser provadas! E provadas por um jornalista de verdade e não por um aparente zé-mané que plantou uma história mentirosa na qual todo mundo caiu como pato otário.

O jornalismo e a capacidade de raciocínio da Humanidade já estiveram em um estágio mais elevado. Hoje, é esta desgraça que vemos a todo instante. Putz...

O ESPETÁCULO DA MALDADE

Este texto explicita um pouco a barbárie sob a qual nossa população está submetida, onde seres humanos se tornam carrascos cruéis, lembrando os tempos da inquisição. O Brasil é considerado, hoje, um dos países mais violentos do mundo e nossa polícia é considerada uma das mais cruéis e despreparadas de todas as demais do planeta. E não adianta os demagogos de plantão, falsos nacionalistas, acharem que há exagero nestas afirmações. Não há. É a nossa pura e triste realidade.

Opinião: Pedro Paulo de Oliveira

O texto abaixo foi escrito por Laura Capriglione

A virada do século 18 para o 19 na Europa marcou uma transmutação essencial na forma de lidar com o criminoso. Desapareceram os grandes e sangrentos espetáculos da punição física, que atraíam multidões ruidosas às praças; o corpo supliciado foi escondido; o castigo não mais previa a encenação da dor. “Penetramos na época da sobriedade punitiva”, descreveu o filósofo francês Michel Foucault (1926-84) na sua magistral obra “Vigiar e Punir”, de 1975.

Pois bem. A Polícia Militar de São Paulo do século 21, ou pelo menos parte de sua soldadesca, parece estar seriamente empenhada em fazer a história retroagir. Agora publicado em forma de vídeo no Facebook, milhares de vezes compartilhado, recomendado, repudiado e comentado, volta o espetáculo de dor, sangue e agonia, encenado a céu aberto, sol alto, em rua de  grande movimento.

Cena do vídeo divulgado no Facebook.Foi no último 8 de abril, uma terça-feira, dia de aula, ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Madre Maria Imilda do Santíssimo Sacramento, na Vila Curuçá, zona leste da capital. Depois de perseguição policial, três homens estão jogados na rua, rentes ao meio fio, buracos de bala espalhados pelo corpo.

Um deles não para de gemer. Faz movimentos involuntários com as mãos. “Meus filhos”, consegue balbuciar. Os outros dois permanecem imóveis --um com os olhos vidrados voltados para o céu, o outro emborcado, como se olhasse através do chão. Uma imensa e grossa mancha de sangue cresce no asfalto.

Ouve-se uma voz masculina: "Vai ficar famoso, ladrão, morrendo." E logo outra emenda: "Vai demorar aí, caralho? É pra morrer."

Postado em uma página do facebook batizada de “Polícia do Estado de SP”, que usa a logomarca da Rota, o vídeo mereceu da fã dos capitães Roberval Conte Lopes (vereador de São Paulo pelo PTB) e Nascimento (do filme “Tropa de Elite”) o seguinte comentário: “Que coisa mais linda!”

O motociclista, seguidor no Facebook da apresentadora Rachel Sheherazade, comentou, cheio de exclamações: “Triple kill!!! Kkkkkkk” (tripla matança). É assim que os jogadores do videogame Counter-Strike, que chegou a ser proibido no Brasil por conter violência excessiva, comemoram uma sequência de mortes.

Mas também se lia: “Esses caras aí agonizando... melhor vídeo”; “Caralho, e a campanha de não jogar lixo na rua? Porra fudeu tudo de sangue ai aff”; “Só morreram 3? Que pena. Poderia ter mais uns 30 VAGABUNDOS ali”.

Foi um escândalo, entretanto, apesar da estridência de comentadores como os acima citados. O Facebook recebeu centenas de pedidos para retirar o vídeo do ar, por repugnante.

Pegou mal a ponto de obrigar o coronel Benedito Roberto Meira, comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, a um forte repúdio. "O objetivo nesse momento é tentar identificar quem foi o policial, se é que foi um policial, que fez aquelas imagens, que abominamos, repudiamos. Isso não se faz para ninguém", disse. 

O ouvidor das polícias, Júlio César Fernandes Neves, disse que a filmagem e divulgação do vídeo são "abomináveis, melancólicas e causam repulsa". "Perderam a noção de humanidade. É lamentável e triste", reforçou. "Quem soltou esse material precisa ser penalizado. Mancha a imagem da corporação. Ela tem que tirar esse pessoal de seus quadros."

As falas do comando da PM e de seu ouvidor contrastam com a habitual placidez com que costumam reagir face a denúncias contra soldados. “Vamos apurar com rigor” é o mantra recitado sempre que surge um problema. Para o venerável público, fica nisso. Neste caso, não.

O problema é que o show sangrento protagonizado, dirigido, filmado e publicado pelos PMs passa a ter, com o crime que supostamente está combatendo, uma sinistra afinidade, “igualando-o, ou mesmo ultrapassando-o em selvageria, acostumando os espectadores a uma ferocidade de que todos queriam vê-los afastados”, como dizia Foucault. E qual é o crime de que são acusados os três homens jogados no chão?

A PM diz que eles tentaram assaltar um caminhoneiro (Quem? Quando? Onde?). Que ao serem abordados por uma viatura, quando dirigiam um Uno Mille 2008 roubado (valor: R$ 12 mil), um dos suspeitos teria sacado uma arma e desobedecido a ordem de baixá-la.

Até a PM admite que essa tal arma não disparou tiro algum, diferentemente do ocorrido com as armas dos policiais.

Feridos, humilhados, xingados e expostos pelos soldados como animais no matadouro (para gozo sádico), os três homens, ainda que involuntariamente, inverteram espetacularmente o jogo.

Para a grande maioria dos que viram a cena, fizeram a polícia parecer criminosa e transformaram a si mesmos em objeto de piedade.

E isso é veneno para uma corporação já crivada de denúncias de abusos e que enfrenta uma campanha por sua desmilitarização, com cada vez mais apoio popular.

O show de crueldade e sadismo, felizmente, foi condenado firmemente. Mais do que pelo Comando, por nós. Porque a maioria ainda conserva a compaixão por quem sofre, em um sinal inequívoco de que nem tudo está perdido.

PS: Até o fechamento desta coluna, a polícia informava que: 1. Morreu o rapaz de blusa preta, ainda não identificado, que gemia e fazia movimentos involuntários com as mãos. 2. O rapaz de blusa cinza, Renato de Souza Santos, 25, sobreviveu e está internado no Hospital Santa Marcelina. 3. O homem de camiseta cor de salmão, Marco Aurélio Alves de Oliveira, 37, foi ferido sem gravidade e está preso.

Republicação do Yahoo.

Último "Mineirinho" Parte 3 (Andrelândia - A. Pestana)

As imagens, colhidas através de filmadoras e por amadores não ficaram muito boas.
No entanto, representam um arquivo histórico precioso de uma época de sonhos e glórias. 

TREM FCA - ARCOS MG X BARRA MANSA RJ

MEMÓRIA VIVA 2013 - ANDRELÂNDIA MG

PROCURAM-SE ESTUDANTES

Além do mico-leão-dourado e do lobo-guará,
outro mamífero tropical parece caminhar para a extinção

 Publicado por Thais Mello 

Diz-se que uma espécie encontra-se ameaçada quando a população decresce a ponto de situá-la em condição de extinção. Tal processo é fruto da exploração econômica e do desenvolvimento material, e atinge aves e mamíferos em todo o planeta. Nos trópicos, esse pode ser o caso dos estudantes. Curiosamente, enquanto a população de alunos aumenta, a de estudantes parece diminuir. Paradoxo? Parece, mas talvez não seja.

Aluno é aquele que atende regularmente a um curso, de qualquer nível, duração ou especialidade, com a suposta finalidade de adquirir conhecimento ou ter direito a um título. Já o estudante é um ser autônomo, que busca uma nova competência e pretende exercê-la, para o seu benefício e da sociedade. O aluno recebe. O estudante busca. Quando o sistema funciona, todos os alunos tendem a se tornar estudantes. Quando o sistema falha, eles se divorciam. É o que parece ocorrer entre nós: enquanto o número de alunos nos ensinos fundamental, médio e superior cresce, assombram-nos sinais do desaparecimento de estudantes entre as massas discentes.

Alguns grupos de estudantes sobrevivem, aqui e acolá, preservados em escolas movidas por nobres ideais e boas práticas, verdadeiros santuários ecológicos. Sabe-se da existência de tais grupos nos mais diversos recantos do planeta: na Coreia do Sul, na Finlândia e até mesmo no Piauí. Entretanto, no mais das vezes, o que se veem são alunos, a agir como espectadores passivos de um processo no qual deveriam atuar como protagonistas, como agentes do aprendizado e do próprio destino.

Alunos entram e saem da sala de aula em bandos mal e moentes, sentam-se nas carteiras escolares como no sofá de suas casas, diante da tevê, a aguardar que o show tenha início. Após 20 minutos, se tanto, vêm o tédio e o sono. Incapazes de se concentrar, eles espreguiçam e bocejam. Então, recorrem ao iphone, à internet e às mídias sociais. Mergulhados nos fragmentos comunicativos do penico digital, lambuzam-se de interrogações, exclamações e interjeições. Ali o mundo gira e o tempo voa. Saem de cena deduções matemáticas, descobertas científicas, fatos históricos e o que mais o plantonista da lousa estiver recitando. Ocupam seu lugar o resultado do futebol, o programa de quinta-feira e a praia do fim de semana.

As razões para o aumento do número de alunos são conhecidas: a expansão dos ensinos fundamental, médio e superior, ocorrida aos trancos e barrancos, nas últimas décadas. A qualidade caminhando trôpega, na sombra da quantidade. Já o processo de extinção dos estudantes suscita muitas especulações e poucas certezas. Colegas professores, frustrados e desanimados, apontam para o espírito da época: para eles, o desaparecimento dos estudantes seria o fruto amargo de uma sociedade doente, que festeja o consumismo e o prazer raso e imediato, que despreza o conhecimento e celebra a ignorância, e que prefere a imagem à substância.

Especialistas de índole crítica advogam que os estudantes estão em extinção porque a própria escola tornou-se anacrônica, tentando ainda domesticar um público do século XXI com métodos e conteúdos do século XIX. Múltiplos grupos de interesse, em ação na educação e cercanias, garantem a fossilização, resistindo a mudanças, por ideologia de outra era ou pura preguiça. Aqui e acolá, disfarçam o conservadorismo com aulas-shows, tablets e pedagogia pop. Mudam para que tudo fique como está.

Outros observadores apontam um fenômeno que pode ser causa-raiz do processo de extinção dos estudantes: trata-se da dificuldade que os jovens de hoje enfrentam para amadurecer e desenvolver-se intelectualmente. A permissividade criou uma geração mimada, infantilizada e egocêntrica, incapaz de sair da própria pele e de transcender o próprio umbigo. São crianças eternas, a tomarem o mundo ao redor como extensão delas próprias, que não conseguem perceber o outro, mergulhar em outros sistemas de pensamento e articular novas ideias. Repetem clichês. Tomam como argumentos o que copiam e colam de entradas da Wikipédia e do que mais encontram nas primeiras linhas do Google. E criticam seus mestres, incapazes de diverti-los e de fazê-los se sentir bem com eles próprios. Aprender cansa. Pensar dói.

Fonte da matéria e imagem: Carta Capital.