CRIME E CASTIGO, UMA DISCUSSÃO SOBRE AS LEIS E A JUSTIÇA

A FALÊNCIA DO ESTADO BRASILEIRO?

 Que é que os homens temem, acima de tudo? O que for capaz de mudar-lhes os hábito. - Dostoiévski

 

 

Crime e Castigo. Esta obra da literatura universal foi escrita por Fiódor Dostoiévski, de nacionalidade russa, e publicada em 1866. Descreve a história de Rodion Românovitch Raskólnikov, um jovem estudante que comete um assassinato e se vê perseguido por sua consciência em meio à sociedade que ele considera dividida entre aqueles que, pelo poder, podiam tudo (roubar, escravizar, matar, desrespeitar as leis e os costumes) e aqueles aos quais tudo era negado, mesmo sendo cidadãos de bem. Ele assassina, em desespero, uma agiota a quem devia e, também a irmã dela que apareceu inesperadamente na cena do crime. Em seguida, ele rouba várias joias da casa da morta e foge. Mas, não consegue usufruir das joias, atormentado pela sua consciência, e as enterra debaixo de uma rocha. A partir daí o livro descreve os momentos de agonia do jovem assassino em luta com a sua consciência. Esses momentos de agonia, na verdade, nada mais são que uma discussão filosófica entre o bem e o mal.

Raskólnikov conhece Sônia, uma jovem que se apaixona por ele e confia a ela o seu segredo. A polícia, nesse meio tempo, o tem como suspeito, mas não consegue incriminá-lo. Contudo, outro suspeito, sob pressão da polícia, acaba confessando o crime e é preso. Mas Raskólnikov não consegue dormir, atormentado pela morte que pesa nas suas costas. Nessas partes do livro, há uma discussão, praticamente filosófica, sobre a consciência, os direitos, a justiça, as leis e a razão.

Por fim, Raskólnikov se entrega à polícia, confessa seu crime, é preso e condenado. No entanto, pelo fato de não ter cometido, antes, nenhum crime, e se entregado, mesmo depois de já haver outro condenado, recebe uma pena de 8 anos e a cumpre numa prisão da Sibéria, tendo Sônia sempre o visitando.

COMENTÁRIOS:

Essa obra teve grande peso sobre uma parte dos pensadores da segunda metade do século XIX e também no século XX. Principalmente nas obras e no pensamento de Nietzsche, Sartre, Freud, Orwell, Huxley percebe-se a forte influência de Dostoiévski e da sua obra “Crime e Castigo”. O outro monstro da literatura russa Leon Tolstoy, que influenciou gerações de leitores e escritores, talvez não tenha tido a importância que Dostoiévski teve para o pensamento da humanidade. A discussão constante, presente na obra, sobre religião e existencialismo, de onde se acreditava tirar a salvação, nos coloca diante dos preconceitos e medos do ser humano, como ser falível e impotente diante da fatalidade.  

                Outra discussão importante dessa obra está nos termos relacionados à política, onde o socialismo já é discutido e colocado em evidência em várias partes do livro.

            Contudo, o traço marcante Dostoiévski parece ser a questão autobiográfica com destaque pela adoração à figura materna, o vício em jogo e a incapacidade de se relacionar sem sofrimento.

            Voltando ao tema (obra) “Crime e Castigo”, temos um jovem que não consegue mais viver e se relacionar em sociedade, atormentado pelo crime que cometeu, culminando com a sua confissão espontânea, sua prisão, sua condenação e o cumprimento da sua pena longe da amada São Petersburgo e de Sônia.

            O tema dessa obra nos remete, ainda - e talvez -, a outro grande escritor (poeta) William Shakespeare, na primeira cena do terceiro ato da sua obra "Hamlet": 

Ser ou não ser, eis a questão: será mais nobre
Em nosso espírito sofrer pedras e setas
Com que a Fortuna, enfurecida, nos alveja,
Ou insurgir-nos contra um mar de provações
E em luta por-lhes fim? Morrer... Dormir: não mais.
Dizer que rematamos com um sono a angústia
E as mil pelejas naturais-herança do homem:
Morrer para dormir... é uma consumação
Que bem merece e desejamos com fervor.
Dormir... Talvez sonhar: eis onde surge o obstáculo...

            Crime e Castigo poderia se encaixar na nossa atualidade, principalmente na nossa sociedade, ao mesmo tempo beligerante, amedrontada e perversa? E as nossas leis? Elas atendem, realmente, os mais fracos ou servem à casta que se aglomera no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, nas diversas instâncias da Justiça (Fóruns, Tribunais, etc.), e nos meandros do poder executivo?

            Em Crime e Castigo os indivíduos (ou a sociedade) são divididos em Ordinários e Extraordinários, uma explicação do autor (travestido, talvez, no personagem) para explicar a questão do avanço humano. Aos extraordinários é dado o poder. Enquanto para os ordinários deve ser dada a condenação e, também, a morte. Com esse pensamento Raskólnikov planeja e executa um crime; mata em nome da ordem, da razão, da discussão, do sentido da própria vida, de onde a morte não se ausenta nunca.

            Ora, o estado é inoperante para descobrir a identidade do verdadeiro assassino e encontra outro suspeito para mostrar à sociedade que é capaz de desvendar o crime e fazer justiça. Mas não é isso que fica provado na trama. No final, a justiça (Platão) é feita pela consciência do assassino (a justiça se faz pela consciência). O estado, então, cumpre o seu papel de castigar o assassino. Então, para Dostoiévski, a justiça só se concretiza quando a razão prevalece, a dialética se faz presente e a lei se harmoniza, plenamente, com os direitos naturais.

            Nos dias de hoje parece que a questão da razão anda longe das discussões jurídicas e do cumprimento das leis. A sociedade, esfacelada pela urbanização desordenada e a incapacidade dos governantes de frear e organizar a “Polis” (Platão), se individualiza. Os cidadãos da periferia, atormentados pela questão dos “ordinários e extraordinários”, na sua maioria, jovens já desajustados, saem de suas casas “humildes” e vão para o centro da cidade onde reside a casta e, como no livro, assassinam para usurpar o produto daqueles que eles consideram injustos e ricos. A discussão sobre o tema descamba para a questão de combater o crime através de um estado cada vez mais armado, onde policiais executam criminosos e suspeitos e não passam por crise de consciência; ou, então jogam os criminosos em campos de concentração (prisões brasileiras).

            O “Estado” (brasileiro) está falido quanto ao cumprimento das leis e a fazer justiça. Discute-se no Congresso Nacional a redução da maioridade penal, quando se deveriam discutir formas de socializar os jovens das periferias. Abarrotar prisões com jovens de 16 e 17 anos em nada contribuirá para melhorar a segurança nas cidades. A questão está em que o estado não oferece formas de inserir a juventude pobre nos alicerces de uma educação plena e num mercado de trabalho justo, onde eles, como cidadãos, possam usufruir de condições dignas de vida. As cidades, abarrotadas de gente, carros, casas e esgoto, formam guetos e desses guetos saem pessoas alienadas.

            Infelizmente o estado brasileiro, que deveria financiar uma educação plena, uma saúde de qualidade e empregos justos, financia empresas como a Odebrecht em obras bilionárias no Brasil e no exterior.

Pedro Paulo de Oliveira.

Especialista em História, Acadêmico de Direito, Consultor Parlamentar e Executivo, palestrante e Consultor na empresa Cabral e Oliveira.