BIG BROTHER BRASIL – CULTURA DO SEXO.

Big Brother Brasil... O título já é um acinte à língua brasileira. Quanto ao conteúdo pragmático?... Nenhum. Basta-nos relembrar os diálogos esdrúxulos dos participantes desse dito reality show para termos uma idéia da cultura pregada ali. As imagens transmitidas pelas câmeras espalhadas pela casa focam apelativamente as curvas sensuais das mulheres e os músculos dos homens. Não que isso não seja bonito e bom de ver. Claro que os nossos olhos gostam de apreciar a beleza física. Contudo, o que pasma nesse programa que este ano teve – ainda bem - a menor audiência de todos os tempos, é a importância que se tem dá à beleza física, sem importar o conteúdo interior das pessoas.

Maria venceu o Big Brother este ano. Parabéns a ela que embolsou uma fortuna e ainda vai embolsar muito mais quando sair nua na revista play boy e negociar entrevistas e patrocínios por conta da sua fama repentina. No entanto, fica aqui uma meditação acerca do que se propõe com esse programa na televisão: o que dá audiência, e a Rede Globo sabe disso, é sexo. Para quem ficou atento ao Big Brother deste ano, tal como nos dos anos anteriores, pode observar que o programa é um forte apelo ao sexo. Tanto é que quem faturou o prêmio este ano foi a "Maria".

Sexo é bom? Com certeza sim, e faz bem à saúde. Mas, programas de televisão, gerados por redes poderosas, não deveriam promover, emhorário nobre, a banalidade do sexo tal como o faz o Big Brother. A questão é complexa, pois o apelo sexual do programa é montado de forma sutil, dirigido por especialistas em segurar a atenção do telespectador de forma criar um clima favorável para que os patrocinadores garantam seus investimentos naquela rede de TV. Os valores morais e éticos, com isso, são deturpados e o programa, por ser apresentado em horário nobre e com muitos chamamentos durante a programação diária, crianças e adolescentes são envolvidos nessa teia de interesses, na proposta de um mundo onde vale as mulheres terem boca carnuda, belos seios, coxas grossas e bem torneadas, bumbum arrebitado e grande, dentes brancos e cabelos lisos; quantos aos homens deverão ser como Apolo, ou serão descartados.

A Maria não é culpada do baixo nível do programa. Ela fez – e bem – o que lhe foi proposto. Entendeu o recado, soube se impor no meio do grupo que jogava no mesmo tabuleiro e venceu a parada. Não estou aqui a criticar a vencedora, mas as razões que a levaram a vencer. Ela foi escolhida a dedo pela direção do programa em busca de audiência. Eles já sabiam, previamente, que ela já era famosa por se expor na mídia nacional e internacional de forma apelativa com relação ao sexo. Essa é uma opção dela e deve ser respeitada. - E olha que ela é bonita! - O que deve ser repensado é até onde irá a sanha de uma emissora de televisão em busca de audiência? Certamente não terá limites e o endeusamento do banal e da cultura pífia será levado aos extremos na busca da atenção dos telespectadores.

O HOMEM QUE AJUDOU A MANTER A ESTABILIDADE E A SALVAR A DEMOCRACIA NO BRASIL

Quando a história julgar verdadeiramente o Vice-Presidente José de Alencar deixará explícito nos seus anais o papel que ele teve na primeira eleição de Lula. Sem ele Lula jamais haveria de ter conseguido estabilizar a economia brasileira naqueles primeiros e conturbados momentos do seu governo. O Capital saia de nosso país em vôos à velocidade incalculáveis e foi ele, dono do maior império textil do mundo, que garantiu aos seus colegas empresários que tudo estava bem, que nenhum banqueiro ou industriário seria perseguido; garantiu que nenhuma empresa seria nacionalizada; e deu certeza que o Brasil honraria seus compromissos internos e internacionais.

Homem de persoanlidade forte, forjada na lida diária para vencer num mundo globaolizado e cruel, não hesitou em destoar da política econômica comandada por Palocci, onde os juros exorbitantes cobrados no Brasil inviabilizava o nosso desenvolvimento. Mas, solidário a Lula, entendeu o momento pelo qual passava a nossa economia e se calou, não sem antes, mais uma vez, expressar seu descontentamento.

Nunca escondeu sua a origem humilde e a sua história sofrida até se tornar o magnata da indústria têxtil. Nos seus dicursos, desde o início da sua carreira política, sempre demonstrou orgulho de ser mineiro e que estava político para contribuir com o povo sofrido do Brasil. Ele conhecia bem o sofrimento para ganhar o pão de cada dia, principalmente tendo escolhido Montes Claros para sediar seu império industrial.

Durante o escâdalo do mensalão no governo Lula, quando se falava em impeachment do presidente, José de Alencar foi essencial para manter a estabilidade política. Acredito que quem sem ele como vice de lula o impeachment teria ocorrido novamente no Brasil, tal como no tempo do governo Collor. Dois fatores foram preponderantes para que não houvesse o impeachment: os políticos, tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados, sabiam que tirando Lula fariam-no um herói; esses mesmos políticos também tinham consciência de que o vice-presidente poderia ser mais pragmático do que o presidente a ser deposto. Preferiram manter o metalúrgico de origem miserável do que arriscar a colocar o industrial de origem humilde.

Vou sempre me lembrar dele discursando na inauguração da Cidade Administrativa TAncredo Neves em Belo Horizonte. Eu estava lá representando a minha cidade e pude presenciar José de Alencar discursando por mais de 40 minutos. Foi um memorável discurso onde ele exaltou, principalmente, a ética na política. Naquele mometo eu percebi que José de Alencar já estava imortalizado.

Quanto à sua luta em desfavor do câncer que o consumiu por mais de 13 anos, há pouco que se falar aqui, pois todos nós a acompanhamos pelas emissoras de televisão. Foi uma luta inglória, mas heróica, digna de ser cantada por todos os tempos em homenagem à vida e ao desejo de servir a um ideal.

Acredito que ele, agora, descansa no panteão dos grandes heróis desse nosso Brasil. Ainda bem que lhe prestaram merecidas homenagens, homenagens de heróis da patria, pelo que fez, pelo que foi.

O FIM DE UMA ERA

A história nos ensina que nenhum poder na terra é eterno. Os impérios nascem, crescem, se impõem e, depois, desmoronam. Esse desmoronamento pode ser gradual ou catastrófico, a depender das estruturas das suas instituições. Sim. Os impérios são formados por instituições, sejam elas dentro de regimes autoritários ou democráticos. As instituições funcionam como alicerces desses impérios e são formadas pelos bancos, indústrias, grandes produtores agrícolas e os órgãos e autarquias dos governos responsáveis pela arrecadação dos impostos que se reverterão para a manutenção da máquina administrativa e em obras e tecnologias. O exemplo ainda recente dessa divisão de poder entre impérios está na separação do mundo, depois da Segunda Guerra Mundial, entre a União Soviética e os Estados Unidos da América. De um lado, a União Soviética, formada por diversos países no entorno da Rússia, comandava, ainda, outras regiões do planeta, tais como: Cuba, China, a antiga Alemanha Oriental e a Polônia. Do lado ocidental, como se convencionou dizer, os Estados unidos influenciavam o resto do planeta, pregando que o comunismo era a obra personificada de satã. Cada um dos dois impérios se armou e evoluiu belicamente de forma espantosa para se defender de um possível ataque um do outro. Essa disputa de tecnologia bélica, a paranóia que se instalou no planeta pelo medo de uma guerra entre os dois impérios levou o mundo a um desenvolvimento relâmpago e espantoso, nunca dantes visto pela humanidade. A disputa promovida entre eles pela supremacia nas viagens espaciais levou a humanidade a desenvolver quase toda a tecnologia de informática que hoje existe e até mesmo a tecnologia dos telefones móveis. O resto veio pela ciência das armas de guerra.

Todo desenvolvimento que se promove para os povos tem um custo. O custo maior dessa disputa pelo poder entre os dois impérios no Sec. XX custou não uma guerra direta entre eles, mas na promoção de várias guerras nos países considerados menos desenvolvidos ou subdesenvolvidos. Nações que antes eram colônias da França, da Inglaterra ou de Portugal passaram a ser alvos da ganância desses dois impérios que passaram a financiar guerras nos seus territórios, cada um tentando impor sua política segundo seus interesses econômicos. Com isso, povos inteiros na África foram dizimados e passaram a viver em desigualdades sociais, pobrezas extremas e sob ditaduras longas, cruéis e corruptas. No Oriente Médio e Norte da África foi onde esses dois impérios mais investiram suas ações bélicas na disputa pelo controle dos ricos poços de petróleo que lá existiam e “ainda hoje existem”. Ditaduras longas como as de Saddam Hussein, Osni Mubarak e Muamar Kadafi nasceram dessa disputa e apoiadas financeira e belicamente por eles.

Mas como nada é para sempre nesta terra de plantas, homens, animais e pedras, o império soviético ruiu e a maioria dos países que formavam o seu eixo se emancipou, mantendo, mais ou menos, as estruturas deixadas pelos seus algozes. Os Estados Unidos conservaram a sua supremacia bélica e econômica por conta da queda da União Soviética, mas passaram a dividir parte dos bônus captados pelo mundo com a França, o Reino Unido, a Alemanha, a Espanha, o Canadá e, em especial, com Israel.
A queda da União Soviética abriu espaços para que países como a China, copiando e aperfeiçoando tecnologias, e com mão de obra barata – quase escrava – evoluísse, tornando-se um mercado consumidor e exportador poderoso. Nessa esteira, com menos poder, tendo em vista as peculiaridades locais, surgiram como potências emergentes o Brasil, a Índia e o Chile. Ao mesmo tempo outros países se insurgiram contra o poder dos Estados Unidos, entre eles a Venezuela, A Coréia do Norte e o Iran.

Em 2008 enfim estourou a bolha financeira nos Estados Unidos. Bilhões sem lastros jogados no mercado imobiliário e garantidos através de balanços fictícios das empresas e bancos surgiram negativamente sobre a maior economia do mundo e, em efeito dominó, espalhou-se pelo mundo, principalmente no Japão, França e Inglaterra. O mundo se preparou para uma nova quebradeira, tal como aconteceu em 1929 com a quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque. Naquele tempo a depressão que se espalhou foi aterrorizante, levou a maioria das empresas à bancarrota e muitos seres humanos ao suicídio. Mas, na crise imobiliária de 2008, o mundo estava mais preparado e países como a China, o Brasil e até mesmo as grandes potências da Europa interferiram nas suas economias através do estado, injetando recursos nas instituições para mantê-las erguidas e fortes. Afinal, são as instituições que mantêm o estado.

Assim, a supremacia norte-americana não existe mais. O mundo globalizado terminou. O que existe, agora, é o MUNDO SOCIALISADO. Um mundo onde as pessoas se comunicam em tempo recorde e os grandes líderes não existem mais. Claro que a nação norte-americana ainda é uma grande potência bélica – a maior do mundo -; a economia dos Estados Unidos ainda é a mais poderosa do planeta. Contudo, esse país tem uma dívida interna monstruosa, está com uma alta taxa de desemprego e uma grande parte das suas instituições estão sob suspeita, principalmente aquelas inseridas no mercado financeiro.

Surgirão outros grades impérios para dividir o comando do mundo, tal como no passado coexistiram Estados Unidos e União Soviética? Não creio. Claro que países como a França, Inglaterra, Itália, Espanha, Alemanha, Canadá e mesmo Rússia e Estados Unidos continuarão a dar suas cartas pelo mundo afora, sempre defendendo os interesses das suas empresas espalhadas pelos demais países do planeta. Contudo, terão que engolir, cada vez mais, a presença do Brasil, da China, da Índia, do Chile e da Venezuela. Os países do Norte da África e do Oriente Médio infelizmente continuarão a serem alvos de disputas locais pelo poder, e da ganância dos antigos impérios, mesmo derrubando seus ditadores antes apoiados por esses impérios.

Uma nova era se inicia no mundo e a prova disso são que os ditadores dos países produtores de petróleo estão caindo. Eles estão sozinhos, apodrecidos no poder e sem os antigos apoios dos dois grandes impérios. Outro fato relevante na história recente da humanidade foi a vinda de Barack Obama ao Brasil e, depois a sua ida ao Chile e Nicarágua. O Presidente dos Estados Unidos, nessa viagem, reconheceu a nova ordem mundial e sabe que nesses países, em especial o Brasil, está a salvação do seu voraz mercado consumidor e produtor. Contudo, dentro dessa nova ordem, nós brasileiros teremos que ser pragmáticos e defender nossas riquezas com unhas e dentes, vender nosso peixe pelo preço justo e comprar o que eles vendem dentro de uma ótica de mercado competitiva.

UMA REFLEXÃO FRIA E SÉRIA SOBRE A VINDA DE OBAMA AO BRASIL

Andei refletindo sobre a recente, pomposa e imperial visita de Barack Obama, presidente dos Estados Unidos da América, ao Brasil. Observei que Obama é um homem extremamente preparado para se apresentar diante de grandes plateias, sejam elas de pobres ou de ricos, cultos ou incultos, felizes ou infelizes. Como não poderia ser diferente, ele tem o poder de cativar o público à sua volta, dotado de um carisma nativo, talvez até genético. Observei que os seus gestos, em cada um dos seus discursos aqui no Brasil, eram totalmente calculados, e a sua fala fluía a partir de tópicos que ele e sua equipe de marketing escolheram previamente. Ele citou Juscelino Kubitschek, Vinícius de Moraes, Jorge Benjor, Paulo Coelho, a Ditadura Militar e, entre outros assuntos e personagens, enfatizou, por diversas vezes, a figura da Presidenta Dilma Rousseff. Lula, “o cara”, contudo, não foi citado e muito menos compareceu aos eventos da visita de Obama no Brasil. Qual teria sido a razão? Simples: como o grande líder que ele foi e ainda é, poderia ofuscar a imagem de Barack Obama e a de Dilma Rousseff.

O que está exposto acima é apenas o fio da meada dessa caminhada de Barack Obama pela América Latina e Central. Para se entender essa estratégia norte-americana precisamos compreender que o mundo está se transformando e à velocidade da internet e é através da internet que os Estados Unidos estão promovendo suas revoluções pelo mundo, lançando mensagens que se espalham e incentivam a revolução em determinados países. Essa é a verdade. Barack Obama até citou algo parecido em um dos seus discursos quando afirmou que uma ideia nasce do nada numa rua, se espalha pela cidade e logo se torna uma bandeira que pode transformar a sociedade.
O povo norte americano é nacionalista ao extremo. Eles dão a vida pela honra e a glória de seu país. Quanto a isso não ha dúvida, bastando examinar a história das guerras que eles perpetraram ou participaram. Seus soldados lutam como loucos pela vitória, tendo sempre em mente a bandeira de seus pais. Muito cedo, nas escolas e em todos os movimentos cívicos, as crianças aprendem a adorar seu país acima de qualquer outra coisa. – O Brasil tentou copiar essa paixão nos tempos da Ditadura Militar, impondo nas escolas a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira, o canto o Hino Nacional, as comemorações cívicas com pompas de nacionalismo exacerbado e frases de efeito tais como: “Brasil, ame ou deixo-o”. –

Ora, ainda precisamos tirar uma lição desta visita de Obama ao Brasil: ele vem ao nosso país num momento difícil da política internacional e da liderança dos Estados Unidos perante o mundo. A nação norte-americana ainda é a maior potência bélica e financeira do planeta. Nenhuma mudança importante aconteceu no mundo sem que eles tomassem conhecimento ou tivessem participação. Assim ainda será por muito tempo. Baseado nessa premissa, entendo que a administração vê com bons olhos a ascensão do Brasil no cenário político internacional e aproveita para lançar aqui a imagem de um presidente pop star, um líder carismático e que, tal colo o ex-presidente Lula, de descendência humilde. Essa “coisa” do ser humano que deixa os bolsões de pobreza e, por méritos pessoais, consegue vencer e se tornar um herói, cativa as multidões. – Só não faz bem às classes nobres dominantes que são obrigadas a engolir líderes dessa natureza. -

Algumas pessoas, movimentos sociais e cientistas políticos devem estar se perguntando do por que ele não levantou aqui no Brasil, um país de múltiplas raças, a bandeira da raça negra, contentando-se apenas em citar que, tal como eles lá do norte, somos tolerantes com essa mistura de fenótipos. Com certeza isso também foi pensado por ele e sua equipe. No entanto, levantar bandeiras de raças não era a função de Obama no Brasil. A sua função aqui era de firmar a imagem dos Estados Unidos da América com a nação mais poderosa do mundo e de mostrar um presidente carismático, bondoso, defensor dos direitos civis pelo mundo e que, para isso, não hesita, mesmo longe de casa em ordenar os bombardeios sobre as forças líbias de Kadafi em conjunto com a França, Reino Unido, Canadá e Itália.

O Brasil em breve será uma das maiores potências mundiais em combustível, sejam eles derivados do petróleo do Pré-sal ou das usinas de álcool espalhadas pelo país todo. De olho nessa certeza, Barack Obama veio nos oferecer ajuda financeira na exploração do Pré-sal e troca de tecnologia na produção de combustível natural. Destarte, é óbvio que eles querem o Brasil como parceiro. Mas eles nunca deixarão de ser pragmáticos quanto aos seus interesses. O nacionalismo dos norte-americanos é de berço e eles nunca deixarão de olhar o Brasil como uma nação inferior, mesmo admitindo nossos avanços em todas as áreas, tal como citou o próprio Barack Obama diversas vezes em seus discursos, em especial para o fato de que nos últimos anos milhões de pessoas deixaram a linha da pobreza em nosso país.

Para finalizar, outro ponto da visita de Barack Obama no Brasil pairou na nossa reivindicação por um assento permanente na ONU. Não acredito que eles apoiem essa bandeira do Brasil. Nossa política externa quanto à intervenção em outros países em crise ou em guerra é quase sempre de neutralidade e isso não agrada os diplomatas das grandes potências. O último exemplo dessa neutralidade foi a abstenção do Brasil junto à ONU na decisão de intervir militarmente na Líbia. Lógico que outros países também se abstiveram, tal como a Alemanha e a Rússia. Mas eles já têm suas cadeiras permanentes na ONU.

HAVERÁ SOLUÇÃO UM DIA PARA OS CONFLITOS ENTRE OS JUDEUS DE ISRAEL E A OUTRA GRANDE PARTE DO POVO DO ORIENTE MÉDIO?

Atitudes duras, tal como a que estamos tomando conhecimento através da imprensa mundial onde Israel fecha fronteiras em Jerusalém, com vários matizes e tendências, é a forma mais clara de mostrar o poder dos judeus sobre os povos da região do Oriente Médio, em especial sobre os palestinos. Como se não bastassem as comunidades judias impostas na marra sobre os palestinos, com acampamentos e colonos em territórios antes ocupados por muçulmanos, o govrno de Israel impede a livre passagem dos palestinos por territóriso considerados sagrados para eles, incluindo a cidade de Jerusalém.

Nunca haverá uma solução pacífica para a emblemática disputa entre judeus e palestinos enquanto a paixão e a desonra de vários povos estiverem sobre júdice e em detrimento de uma nação que subjuga as demais pelo poder das armas.

Muito menos acredito que haverá paz entre judeus e palestinos, enquanto Israel não for impedido de perpetrar ataques bélicos desproporcionais, tal como o que quase destruiu todo o norte do Líbano; não haverá paz enquanto Israel continuar invadindo territórios de outros países e tomando-os para si; não haverá paz enquanto os Estados Unidos continuarem a apoiar qualquer ação no sentido de dominar o controle do petróleo abundante no Oriente Médio; e não haverá paz, também, enquanto muitos dos movimentos islâmicos não entenderem que existem outras formas de lutar pelos direitos, que podem até ser através das lutas armadas, tal como ocorreu na Tunísia e no Egito.

Andrelândia - você é Caranguejo ou é Veado?!?!

TRAGÉDIA NO JAPÃO: TODA AÇÃO PROVOCA UMA REAÇÃO DE IGUAL INTENSIDADE, MESMA DIREÇÃO E EM SENTIDO CONTRÁRIO.

Terremoto, tsunami, explosões, desabamentos, mortes... Não há muito que se falar sobre a catástrofe que se abateu sobre o Japão. A imprensa do mundo inteiro está dando prioridade para a cobertura de tudo que passou e está se passando naquele arquipélago do Pacifico, sobre a destruição que se operou por lá nos últimos dias. Vemos as imagens na televisão e ficamos estarrecidos, mas não podemos sentir, mensurar verdadeiramente o tamanho da dor, do desespero e do desamparo daquele povo oriental.

Os japoneses, ao longo da história da humanidade, sempre foram um povo guerreiro, conquistador, orgulhoso, vencedor. A história do Japão está ligada ao romantismo dos samurais e das lendas que os cercam. O orgulho de uma nação poderosa sempre rondou o Japão e isso os fez entrar em várias guerras que lhes causaram sérios prejuízos a culminar com a Segunda Guerra Mundial em que apoiaram a Alemanha de Hitler nas suas pretensões de conquistar todo o mundo civilizado e tiveram Hiroshima e Nagasaki destruídas pelas bombas atômicas jogadas pelos Estados Unidos. Abandonaram a guerra e reconstruíram a sua nação, marcados, para sempre, pelas consequências das explosões atômicas que continuaram a ceifar vidas ao longo dos anos, através do poder da radiação nuclear.

Até há pouco tempo, o Japão dominava a economia mundial atrás apenas dos Estados Unidos. Recentemente perdeu esse posto para China que, através de incentivos à livre iniciativa, à abertura ao capital externo e um mercado de trabalho com mão de obra barata, transformou a sua economia num poderoso mercado consumidor, importador e exportador. Não obstante a perda do posto para a China, sua economia não ia muito bem, atingida pela crise do mercado imobiliário propalada pelos Estados Unidos e do qual o Japão é extremamente dependente. Destarte, a economia do Japão estava bastante combalida.

Agora, para culminar toda uma situação extremamente grave pela qual o Japão vem passando, um abalo sísmico, os deslocamentos de placas tectônicas provocaram um terremoto sobre quase todo o seu território. Mas, se a tragédia fosse somente com relação ao terremoto, os estragos seriam bem menores. Por todo o território japonês as construções foram feitas para suportar terremotos. Claro que esse foi imenso, além da normalidade, superior ao que ocorreu no Haiti. Mesmo assim se fosse só o terremoto, as perdas materiais e de vidas humanas seriam bem menores. As ondas de mais de dez metros de altura que invadiram cidades inteiras da costa japonesa é que foram imprevisíveis em médio prazo e fizeram o estrago que todos estamos presenciando pela televisão.

Como o Japão irá superar mais esse drama ainda não sabemos. Mas superarão com certeza, pois é do feitio do seu povo a superação. Esta será mais uma tragédia a contar nos números de tantas que eles já sofreram, seja por decisões de seus governantes, seja pela força da natureza.
A nós, cá do outro lado do mundo, olhando as imagens pela telinha das nossas televisões, resta uma reflexão: mais uma vez a força da natureza mostra ao homem que nenhuma tecnologia que ele possa criar vai domar a terra. O que o homem precisa fazer é respeitar os limites da natureza da qual ele faz parte intrínseca. Nos últimos meses vimos as tragédias naturais do Haiti, do Chile, do Peru, da Austrália e do Brasil na região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. Essas catástrofes nos mostram que a ocupação desordenada do meio ambiente pelo homem só tende a piorar – ou aumentar - a reação das forças naturais contra os invasores. Terceira lei de Newton: "Toda ação provoca uma reação de igual intensidade, mesma direção e em sentido contrário".

Como o ccahorro que apanha, apanha, sofre e logo depois volta para o seu dono, que o açoitou e o afaga, esquecemo-nos das tragédias, não as assimilando como ensinamentos. Esquecemo-nos, como a cigarra, despresando as formigas, de nos prepararmos para o inverno. Mas o inverno é frio e aumenta a nossa fome. Vejo as pessoas olhando as telas da televisão muito mais com um sentimento de curiosidade do que como uma forma de aprendizado, como a dizer: “ Já aocnteceu mesmo, está muito longe, graças a Deus não chegará até aqui e a vida continua...” para muitos partícipes daquela castástrofe a vida não continua ou jamais será a mesma.

Não tenho mais o que falar sobre essa tragédia. Apenas imagino a dor e o desespero de cada um dos sobreviventes dela ou daqueles que perderam entes próximos e amados em todas as recentes catástrofes. Fico pensando nos meus momentos de dor em que perdi alguém que amava muito. Olho para o céu, vejo nuvens carregadas, lembro-me das chuvas, do carnaval que passou e agradeço a Deus por se apiedar de nós, pobres viventes, pequenos e incapazes diante das forças da natureza.

AS VITÓRIAS SOB A ÓTICA DO DIREITO

O sistema financeiro mundial enfrenta uma grave crise econômica, cujas consequências sociais se tornam cada vez mais imprevisíveis tanto nas transnacionais como nas pequenas e microempresas. Além da crise econômica mundial, a mídia tem destacado outros grandes temas vinculados ao Direito Internacional, a saber, a vitória política do Presidente Hugo Chávez com a aprovação do referendo que estabelece a reeleição ilimitada para alguns cargos públicos, entre eles o de presidente, a vitória do Presidente Obana nos Estados Unidos com a sua polêmica reforma da saúde, a quase quebra da economia Norte Americana com repercussões estrondosas em todo o mundo financeiro, o destroçamento do Haiti e do Chile e, recentemente, as eleições presidenciais no Brasil, polarizadas em dois candidatos, Dilma e José Serra, deixando apreensivo todo o mundo econômico e político, pela importância do Brasil.

Olhando o mundo sob essa ótica, somos impulsionados a fazer uma análise dos temas relacionados ao processo de internacionalização econômica, política e cultural inerente ao Direito Internacional, mas que, por considerar o mundo uma aldeia, sem fronteiras diante da inevitabilidade do fenômeno da globalização, suscita indagações devido às mudanças importantes que se operam no cenário internacional e no seu “modus operandi”, sobretudo quando se questiona a pertinência do processo eleitoral em um Estado democrático e de direito.

Que tipo de democracia deve-se exigir em tais circunstâncias? Há modelo de democracia a ser adotado ou trata-se de um questionamento do modelo vigente que não corresponde mais às aspirações dos povos e, menos ainda, à astúcia de alguns presidentes que querem manter-se no poder ou, em último caso, serem substituídos por seus filhos? Constata-se uma mudança de paradigma numa roupagem democrática com desrespeito às regras do jogo democrático baseado na alternância do poder e na separação dos poderes. (Prof. Sebastien K. Bizaw – Direito Internacional)

Quanto à legitimação do Estado Democrático de Direito e analisando a democracia sob o pensamento de Norberto Bobbio a partir das “regras do jogo”, Marcelo Neves, observa que para Bobbio, “as regras do jogo democrático, além de determinarem o predomínio da maioria, asseguram o pluralismo e estabelecem a participação, o mais abrangente possível, de indivíduos e, por conseguinte, o respeito às minorias.”(NEVES, Marcelo. Do consenso ao dissenso: o Estado democrático de direito a partir e além de Habermas. In: SOUZA, Jesse (org.) Democracia hoje; novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: Editora Universidade de Brasília.

Segundo Habermas, “Quando nos apoiamos numa teoria procedimental, a legitimidade de normas jurídicas mede-se pela racionalidade do processo democrático da legislação política. (...) esse processo é mais complexo que o da argumentação moral, porque a legitimidade das leis não se mede apenas pela correção dos juízes morais, mas também pela disponibilidade, relevância, pertinência e escolha de informações, pela fecundidade da elaboração das informações, pela adequação das interpretações da situação e pelas colocações de problemas, pela racionalidade de decisões eleitorais, pela autenticidade de valorações fortes, principalmente pela equidade dos compromissos obtidos etc” (HABERMANAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler)

Há um interesse difusos de muitos governantes de se eternizarem no poder e desta forma o estado de direito passa por um fio de navalha onde a população desses países, incluindo principalmente a África, o Oriente Médio e a América Latina, fica a mercê de governos déspotas e corruptos. O Estado de direito e a democracia são devem prevalecer sobre esses governantes e as cortes internacionais devem esta vigilantes e entidades como a OEA e a ONU devem propor duras sanções a esses governantes para que fiquem isolados dos seus colegas de outros países.

Diante de governos déspotas e corruptos, que se digladiam para se eternizarem no poder, vê-se que há pleno desconhecimento do princípio de Montesquieu referente à independência dos poderes, pois os golpes de estado são perpetrados, à base do poder das armas, do paternalismo a uma população imensa e miserável e a democracia é solapada, quando desaparecem as figuras do senado e das casas legislativas.

O mais interessante é que atualmente, como nos sessenta e setenta na América Latina, os golpes de Estado na África e no Oriente Médio ou mesmo aqui na América Latina (Venezuela) são aplicados e legitimados eternizando governantes no poder, ferindo flagrantemente os princípios da democracia e da liberdade. Outro grave problema é muitos órgãos que representam países, tal como a União Africana – UA, tornam-se amorfos diante da corrupção. Um exemplo claro, ainda recente, foi o golpe de estado dado na Mauritânia e legitimado pela UA. “A Cláusula democrática condena e rejeita mudanças inconstitucionais de governo, contando com a imposição de medidas punitivas e proibindo tais regimes de participar das atividades da União Africana.” (NALDI, Gino J. apud PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional)

Quando ocorre a usurpação dos direitos dos eleitores de elegerem livremente seus governantes e suas casas de leis, e as nações passam a ser governadas à base da força, princípios fundamentais são quebrados, violados.

Pode-se afirmar que tais atitudes antidemocráticas acarretam graves prejuízos à construção de Estado verdadeiramente democrático e de direito. Democracia, direito e poder são duas faces de uma mesma moeda.

O estado autoritário se interpõe e massacra a economia, difundindo a idéia de que o governante é o pai da nação. Assim, tal governante interfere de forma brutal na economia, passando para o povo que com a sua vitória no poder, todos os problemas serão resolvidos como num passe de mágica. Mas nenhuma economia suporta interferências que massacram a livre iniciativa. Assim, a vitória dos governos déspotas e corruptos é a derrota de toda a população.

Nenhuma economia suporta mais ditaduras. Vão desmoronar todas, pelo efeito dominó, principalmente através da nova ordem social a do MUNDO SOCIALISADO. A imposição do estado autoritário, nos moldes atuais, tal como havia no Egito e ainda se arrasta na Líbia, está com os seus dias contados. A nós, cá do outro lado do mundo, resta assistir e esperar em que vai dar toda essa revolução, toda essa onda de protestos e rebeldia que inflama os povos sedentos de liberdade e de melhores condições de vida.

Mas as vitórias sob a ótica do direito só podem ser aceitas quando legitimadas pela ética, em respeito aos princípios fundamentais da liberdade, da livre iniciativa, da igualdade e da proteção dos menores contra a imposição dos maiores. Só num estado de direito pode haver verdadeiras vitórias, sejam elas individuais ou coletivas.

TRAFICANTES SÃO PRESOS EM OPERAÇÃO POLICIAL

Dois traficantes foram presos nas cidades de Andrelândia e São vicente de Minas, na região das Vertentes de Minas Gerais numa bem sucedida operação conjunta das Policias Militar e Civil. Nesta ações policiais, comandadas pelo Capitão Júlio e pelo Dr. Rafael e com o apoio do Ministério Público e Judiciário, os traficantes foram surpreendidos com uma quantidade razoável de drogas em seu poder. Diante dos policiais os suspeitos não mostraram resistência, foram algemados e levados para Delegacia de Policia Civil onde foram lavrados os fragrantes. Em seguida ambos foram entregues à carceragem do presídio de Andrelândia onde ficarão recolhidos. Segundo o comando da Policia Militar em Andrelândia essas operações contra o tráfico vão continuar e fortalecidas pela Policia Civil e apoio do MP e Judicário. A intenção dessas ações,s egundo o comando, é desestruturar o tráfico na região.

Em visita à Câmara Municipal, nas vésperas dessa última operação, o Capitão Júlio esclareceu aos Vereadores que havia apreendido no Bairro Santos Dumont,na cidade de Andrelândia, quantidades razoáveis de cocaína, maconha e, principalmente o crack. Disse que, infelizmente, não logrou êxito em prender os traficantes. Lamentou que o crack já tenha chegado em nossa região, pois sua ação é devastadora no corpo humano. Explicou que o viciado em crack perde a noção de respeito e destroi, também, a sua família. Finalisou pedindo apoio aos Vereadores na difícil batalha de combate ao tráfico e ao consumo de drogas. solicitou que todos denunciem através do telefone 190. Garantiu que a identidade dos denunciantes será preservada.

O GRITO DOS EXCLUIDOS – DÊ AO POVO O QUE É DO POVO.

O que existe de comum entre os movimentos de protestos do norte da África e Oriente Médio com as outras revoluções que já ocorreram pelo mundo ao longo da história da humanidade?

A “coisa” como diria a maioria dos brasileiros, começou na Tunísia, em dezembro de 2010, e se espalhou para os países vizinhos, incluindo o Egito, Barein, Líbia, Iêmen, Irã, Kuwait e Marrocos. Na Tunísia e no Egito os protestos provocaram a queda de seus presidentes. O que existe de comum nesses movimentos de massa é a forma como eles se propagam e já delineei esse assunto em artigos anteriores no “MUNDO SOCIALIZADO” em substituição ao já antigo MUNDO GLOBALIZADO. A imprensa não é mais responsável pela comunicação de massa. Como eu disse, é a vez das REDES SOCIAIS. Enganam-se aqueles que pensam que podem controlar esse fenômeno do Sec. XXI.
O traço comum nesses protestos com as demais revoluções que já ocorreram pelo mundo é o momento, o estopim que foi aceso de uma bomba a muito armada, é a ânsia de mudança que o povo tem no seu âmago, principalmente a juventude. Outro traço importante a se destacar nesses movimentos de massa é a mensagem que, num determinado ponto, numa determinada hora, é lançada e assimilada pelo povo que, já cansado dos governos déspotas e eternos no poder, sai às ruas em protestos que se transformam em maneiras de derrubar os governantes.

O que ocorria nos séculos anteriores durante esses levantes populares, é que existia um ou vários líderes que articulavam as ações e conclamava o povo a sair às ruas através de panfletos, chamamentos de casa em casa ou através dos povoados montados em cavalos, gritando vivas á revolução. O povo, cansado de subsistir precariamente, assimilava a mensagem e dava legitimidade aos protestos transformando-o em uma revolução. O que acontece, agora, é, praticamente, o mesmo com a diferença de que não existe um líder, um herói específico. Parece que ninguém sabe quando e onde tudo começa. Mas a “coisa” se espalha e se transforma.

O governo dos Estados Unidos que não é bobo e pretende manter-se na vanguarda das revoluções democráticas, já se arvorou como defensor dos direitos humanos (o que é uma mentira. Basta verificar o que ele fez na prisão de Guantánamo durante as presidências anteriores a Barack Obama) e recentemente posicionou suas frotas navais com armamentos pesados e soldados experientes próximos da Líbia onde Muamar Kadafi teima em ficar no poder e pratica atrocidades contra o seu povo, massacrando os protestos populares através de mercenários fortemente armados.

O mundo precisa se unir para ajudar o povo da Líbia neste instante difícil da sua história. Aquela gente sofrida está conseguindo derrubar uma dinastia corrupta e cruel que perdura há mais de 40 anos no poder e os rebeldes já controlam grande parte do país. A Líbia é um dos maiores produtores de petróleo do mundo e é, praticamente, só o que ela produz. O resto, para o consumo do seu povo, principalmente os alimentos, é importado com o dinheiro da produção petrolífera. Mas, nem por isso, aquela gente conseguiu ser livre e existe muita miséria espalhada por todos os cantos do país. A maior parte da produção de petróleo da Líbia vai para a Europa e esta é a razão pela qual os governos da França e da Inglaterra estão tão preocupados com o desfecho da crise que se desenrola entre Kadafi e seu povo.

Chegou o momento de Kadafi cair? Sim. Não resta dúvida. Ele queria passar o seu governo déspota para os seus filhos e esta é uma das razões da sua renitência no poder. Mas o povo cansou dele e da sua família e a revolução não tem volta. A revolução vai cumprir o seu papel. Mas o que precisa ficar explícito é que as riquezas do subsolo da Líbia pertencem ao seu povo e devem ajudá-lo a sair da miséria e quem quer que seja que vá ajudá-los deve ter isso em mente. Que seja dado ao povo o que é do povo e a césar o que é de césar.