MARCOS PAULO DE SOUZA MIRANDA - O GUARDIÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE MINAS GERAIS

MATÉRIA PUBLICADA NA REVISTA VEJA - BELO HORIZONTE - 25 DE JUNHO DE 2014.

Republicada na íntegra.

Guardião do patrimônio histórico, o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda recupera peças sacras que foram saqueadas em Minas Gerais

Graças aos esforços da equipe que ele comanda, mais de 600 obras roubadas de igrejas mineiras já foram encontradas

por Glória Tupinambás | 25 de Junho de 2014

                    Miranda em meio a imagens resgatadas: luta pela conservação do barroco

      O ano era 982. Os mouros invadiam Portugal e queimavam igrejas e imagens de santos. Em busca de proteção, guerreiros cristãos ergueram uma muralha no norte do país e, sobre a porta principal, construíram um altar para Nossa Senhora do Porto, venerada a cada batalha vitoriosa. Nos idos de 1600, o culto à santa cruzou o oceano e ela se tornou padroeira do velho Arraial do Turvo, hoje Andrelândia, no Sul de Minas. Quem acredita em milagres certamente vai dizer que não é por acaso que nessa pequena cidade nasceu, há quarenta anos, um guardião de ícones sagrados. À frente da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Marcos Paulo de Souza Miranda ajudou a devolver aos altares mais de 600 peças sacras saqueadas de igrejas mineiras. Parte desse tesouro integra a exposição Patrimônio Recuperado, em cartaz até 20 de julho no Museu Mineiro. Capítulos da história de luta pela preservação do barroco também são narrados no livro O Aleijadinho Revelado, o 19º da sua carreira, a ser lançado em BH, no próximo dia 25.

      A paixão de Miranda pelo patrimônio começou muito antes de ele vestir terno e gravata e assumir vaga no Ministério Público. Adolescente, ao participar de expedições a cavernas, mobilizou-se para ajudar a criar, em Andrelândia, o Parque Arqueológico da Serra de Santo Antônio, com 600 pinturas rupestres. Mais tarde, já formado em direito e aprovado no concurso para promotor, foi atuar em Piranga, na Zona da Mata, sede de uma das paróquias mais antigas de Minas. Foi ali que, em 2003, ele atuou pela primeira vez em processos criminais contra quadrilhas paulistas acusadas de saquear peças sacras. O trabalho deu origem ao Grupo Especial de Proteção ao Patrimônio Cultural das Cidades Históricas de Minas, que atuava em trinta comarcas do circuito do ouro e dos diamantes. Em 2005, Miranda se mudou para a capital e fundou a promotoria especializada em patrimônio.

      “Estimamos que 60% das peças sacras do estado tenham se perdido”, lamenta Miranda. Segundo ele, há registros de furtos em igrejas desde o século XVIII, quando o principal alvo era a prataria. Mas a Semana de Arte Moderna de 1922 foi um divisor de águas. “Em busca de uma identidade nacional, o barroco e Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, se tornaram ícones, e ficou chique ter uma peça dessas em casa”, conta, ressaltando que os saqueadores passaram a procurar o valor artístico das obras, e não apenas o material. Para resgatar objetos, o promotor coordenou, junto com a Polícia Federal e institutos de defesa do patrimônio, dezenas de operações, como a Pau Oco e a Senhora do Rosário. Paralelamente ao trabalho de guardião, Miranda desenvolveu, durante vinte anos, um estudo sobre a vida do maior mestre barroco e patrono das artes no país, Aleijadinho. O resultado da pesquisa, realizada no Brasil e em Portugal, é tema do seu novo livro. Uma das revelações é sobre a real data de nascimento de Aleijadinho. “Não foi nem em 1730 nem em 1738, como se pensava, mas em 1737”, diz Miranda. “Também conto sobre uma exumação clandestina em sua ossada, feita por ingleses, e as influências da família, composta de carpinteiros de corporações medievais.” Uma lição de história.

UMA DENÚNCIA: CRIMES CONTRA A VIDA NA REGIÃO DO TURVO E UM PARQUE CHAMADO MANOEL CAETANO

DESMATAMENTOS CRIMINOSOS; QUEIMADAS; ASSOREAMENTOS DOS RIOS, CÓRREGOS E LAGOS; CONSTRUÇÕES QUE DESTROEM A NATUREZA; E O SONHO DE UM PARQUE CHAMADO MANOEL CAETANO

A água nos últimos meses, em toda a região Sudeste, tem sido motivo de preocupação das autoridades, principalmente de prefeituras como a de São Paulo. O sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de quase toda a capital paulista, chegou ao seu limite mínimo e, talvez, abaixo do mínimo. Esse bem, do qual 70% do nosso corpo é feito, é essencial para a manutenção da vida no Planeta Terra. Essa questão é indiscutível e nem precisa de muitas explicações neste espaço, já que aprendemos nos primórdios da educação escolar essa premissa. Água – vida – saúde – sensação de bem estar e frescor. Água potável e pura é sinônimo de boa saúde.

                Até meados do século XX a expectativa de vida do brasileiro era de no máximo 50 anos. Saneamento básico era luxo para poucos; água potável (sem amebas, oxiúros, tênias, coliforme fecal e tantas outras doenças graves) era direito de quase ninguém. Dessa forma a população morria cedo atacada por doenças endêmicas e epidêmicas. Como a água não chegava potável para a maioria da população, as pessoas perdiam seus dentes muito cedo, sem nunca terem usado flúor e feito higiene bucal.

                Nos tempos atuais, embora nosso país ainda esteja muito aquém de quaisquer outros do chamado Primeiro Mundo, uma grande parte da população tem acesso à água potável de boa qualidade e saneamento básico. Quando se fala em saneamento básico, certamente se fala em água, pois é através dela que se programa essa ação social. Não há como se imaginar uma família subsistindo sem água potável hoje em dia. Desta forma, a expectativa de vida dos brasileiros alçou a casa dos 70 anos. Tudo graças ao saneamento básico. Saneamento básico significa tratamento de saúde preventivo, pessoas saudáveis, bonitas e felizes.

                Alguns fatores sociais, no entanto, têm chamado a atenção e ligado o sinal de alerta para os cientistas que estudam as ações dose seres humanos no meio ambiente: desmatamentos e queimadas indiscriminados; assoreamento das margens dos rios, córregos e lagos em detrimento do turismo predatório, da expansão urbana, da exploração mineral e da extração de areia para a construção; esgoto industrial e doméstico sendo despejado nos rios e mares; lixões poluindo os lenções freáticos; abertura de estradas, loteamentos, distritos industriais e condomínio sufocando as nascentes de água; e crescimento desenfreado das cidades sufocando os rios, os córregos, lagos e nascentes, causando tragédias nos períodos de chuvas (enchentes, deslizamentos, desabamentos...). Embora esses sejam fenômenos relativos à civilização brasileira, ele se repete em muitos países subdesenvolvidos e, até mesmo, naqueles que estão no dito Primeiro Mundo.

                Diante dos desafios impostos pelo crescimento desenfreado das cidades, pelos dejetos das indústrias e residências despejados nos rios e córregos, pelo desmatamento e queimadas sem controle, e pela destruição dos rios e mares parece não haver uma solução em curto prazo, até porque as autoridades brasileiras fazem vista grossa para o problema, pregando nas cúpulas mundiais de defesa do meio ambiente uma coisa, se fazendo de defensores ferrenhos da natureza e se omitindo na realidade, quando deveria agir de forma dura contra os transgressores das leis e códigos florestais. Na verdade, existe muito lobby em torno da destruição da natureza. Grandes empresários do ramo imobiliário, das indústrias e da construção civil têm representantes no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas, nas Câmaras Municipais, nos Poderes Executivos (Federal, Estaduais e Municipais) e, até mesmo, nas cortes de justiça.

                Quando a questão é liberar um empreendimento de grande porte, seja industrial ou imobiliário, que envolve impacto ambiental, os lobistas entram em ação e toda as certidões são liberadas rapidamente nas prefeituras, no Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, CODEMAS, cartórios e outros órgãos que regulam a matéria. Ora, sabe-se e já foi muito noticiado pela mídia que em regiões de grandes florestas do Brasil os cartórios são coniventes com a grilagem, com os mineradores e madeireiros. Sabe-se por todo o mundo que esses grandes mineradores e madeireiros não hesitam em mandar matar aqueles que cruzam seus caminhos.

                Em nível regional, na Bacia do Alto Rio Grande, numa região que se estende pela Zona da Mata, Vertentes e Sul de Minas o que se vê são extensas áreas quase desertificadas. Ao longo dos séculos, iniciando-se na colonização do Brasil, os primeiros habitantes dessa região simplesmente trataram de explorar e arrancar tudo que pudessem da terra. Depois de acabar com todas as florestas, passaram a usar os campos para a atividade agropastoril. A queimada era a forma de renovar os pastos para o gado (bois, vacas, cavalos, mulas). A terra foi enfraquecendo, as erosões foram se formando e os rios foram perdendo grande parte do seu volume de água.  No entanto, a população era baixa e as únicas indústrias poluidoras que existiam eram as fábricas de queijo e manteiga. Como não se usavam produtos químicos fortes na fabricação desses produtos, o soro que ia para o rio ainda servia de alimento para os peixes. Não havia nem esgoto doméstico em grande escala até início do século XX. As famílias tinham, nos quintais, as famosas casinhas onde faziam suas necessidades fisiológicas; o sabão usado era de cinza e os seus restos ficava na terra do quintal; e os restos de comida ficavam nas hortas servindo de esterco e alimento para as galinhas. No entanto, a realidade de hoje é completamente diferente: 95% das residências das pequenas e médias cidades dessa região possuem banheiros e água tratada. No entanto, todo o esgoto doméstico é despejado nos rios. Varias pequenas indústrias se instalaram na região, bem como aumentou o número de oficinas e postos de gasolina.

                O Rio Grande, ainda navegável em boa parte do seu leito, já perdeu mais de 20% do seu volume de água por conta do enfraquecimento dos seus afluentes (isso tudo em menos de meio século); o Rio Turvo, que corta todo o Município de Andrelândia, está quase que completamente destruído com a sua água apodrecida, quase sem peixes e com as suas margens completamente assoreadas. O que se vê, ao longo do curso desse rio é uma cena lastimável, de cortar o coração: até meados do século passado podia-se até navegar pelo Rio Turvo; viam-se pescadores em toda extensão das suas margens, no verão suas águas era a alegria da maioria da população que o procurava para se refrescar. O Rio Turvo talvez seja, hoje, o mais castigado dos demais (Capivari, Rio do Peixe, etc...). Ele é o exemplo de destruição da vida em detrimento de um falso desenvolvimento econômico. Até por que na maioria das cidades do seu entorno não houve nenhum desenvolvimento econômico efetivo. Muitas cidades, aliás, perderam sua importância.

                Fica o alerta, tendo como exemplo o Rio Turvo que corta Andrelândia, de que a natureza pede socorro e tenta dizer aos seres humanos que eles são parte de um ecossistema que para subsistir precisa do cuidado de cada um de nós.

                Foi criado um parque ao longo de parte do curso do Rio Turvo, denominado Parque Manoel Caetano (em homenagem a um dos primeiros moradores da região, amigo de André da Silveira). A intenção desse parque foi a de proteger o Rio Turvo contra a sua destruição. O mentor do projeto de lei, salvo engano deste redator, foi o Promotor de Justiça, também andrelandense, Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda. Contudo, desde a sanção da Lei em 2005 até hoje, tudo não passou de intenção. – Intenção no papel. Nada foi feito de efetivo para recuperar as nascentes e as margens do rio. O Parque Manoel Caetano, nascido para proteger o Rio Turvo, é mais uma boa intenção tal quais as muitas leis que já existem no Brasil. Nessa lei foi delineado, inclusive, o perímetro do parque. No entanto, lamentavelmente, nenhuma obra foi feita e o Rio Turvo, gênese de uma civilização, continua sendo assassinado lentamente. Para os incautos que olham com descaso os rios e acreditam nas boas intenções dos políticos que só aprovam as leis, resta lembrar o condenado diante do padre que lhe fala de boas intensões em vida para salvar a alma: “o inferno está cheio de boas intenções, seu vigário. Vou morrer assim mesmo!” – Responde o condenado aceitando seu fim. 

Texto de responsabilidade de Pedro Paulo de Oliveira

Imagens: estradasbrasil.com