"No Estado de direito o governante está abaixo da lei e deve governar segundo a lei. No estado de direito o povo é a instância maior do poder".
A história da humanidade seja, talvez, a história das tiranias. Governos déspotas que impuseram ditaduras e governaram segundo a vontade de um único tirano ou de um grupo de pessoas que, defendendo interesses pessoais, impuseram, pela força, a sua vontade. Para se chegar a essa conclusão, comecemos a rever a história recente da Rússia: após longos embates políticos de partidos que nasceram da insatisfação do povo com o governo czarista de Nicolau II, os bolcheviques assumiram o controle da revolução e o poder russo em 1917. Lênin foi eleito presidente do Conselho dos Comissários do Povo, combateu com voracidade os adversários do povo, ordenando a a execução de todo e qualquer cidadão que ameaçasse se insuflar contra o novo regime. Em meio ao processo revolucionário, o czar Nicolau II foi punido com a morte. Milhares de pessoas foram assassinadas nos porões do novo regime, nas ruas ou nas suas casas. Bastava que uma pessoa fosse apontada como contrária ao governo para que fosse executada sumariamente.
Lênin adoeceu seriamente em 1922, mesmo ano da implantação, pela força, aos países vizinhos, da União Soviética que nada mais era que um bloco de países anexados à Rússia através do seu poder bélico. Em 1924, Lênin morre. Nesse tempo, os conselhos populares já haviam se transformado no poderoso Partido Comunista, do qual era Secretário Geral Josef Stalin que dividia a liderança do partido com Leon Trotsky. No entanto, após a morte de Lênin, os dois passaram a se divergir e Stalin assumiu o lugar de Lênin, cargo que ocupou até sua morte em 1953. Durante seu governo, pelo menos 35 milhões de pessoas foram perseguidas, presas e torturadas. E desses 35 milhões, pelo menos 20 milhões foram assassinadas. OS CRIMES DE LÊNIN CONTRA SEU POVO E CONTRA A HUMANIDADE SÃO PROPORCIONAIS AO DE HITLER DURANTE O NAZISMO NA ALEMANHA. Só para se ter uma ideia da crueldade de Stalin, basta saber que ele mandou assassinar Leon Trotsky a machadadas no México, país onde ele se encontrava exilado, e dois foram companheiros e amigos durante a Revolução Russa.
Conta-se que Stalin era tão cruel que, certa vez, uma mulher foi até o Kremlin procurá-lo e se apresentou como sua amiga. Ele a recebeu e a reconheceu dos velhos tempos de juventude. Ela, então, lhe disse que o seu marido, que também era velho amigo de Stalin, estava preso injustamente acusado de se opor ao regime. Suplicou a Stalin que intercedesse para que ele fosse solto, pois temia pela sua vida. Stalin mandou-a até a prisão e lhe disse para falar com o diretor que ele, stalin, ordenava que o preso fosse libertado. Enquanto ela seguia, feliz, para o seu destino, Stalin ligou para o diretor da prisão e ordenou que o preso fosse executado antes que a sua esposa chegasse com o pedido de sua liberdade. Quando ela chegou na prisão e transmitiu o recado de Stalin, o diretor levantou os braços e lamentou: "Que pena, minha senhora, seu marido foi executado há poucas horas".
Pedro Paulo de Oliveira.
Acadêmico de Direito pelo Instituto Presidente Tancredo Neves - IPTAN, Consultor Parlamentar e Executivo, Especialista em História e Palestrante na área pública .
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