sexta-feira, 1 de maio de 2015

UM PAIS SEM HERÓIS, ONDE AS LEIS EXISTEM PARA POUCOS E A JUSTIÇA É SÓ UMA PALAVRA BONITA.

O povo brasileiro está desnorteado, perdido no limbo do amor pela sua pátria, na decepção por tanta roubalheira de políticos e numa identidade que parece não se afirmar perante o mundo. 



Tempos difíceis; os valores de hoje já não são mesmos de outrora; não existe mais respeito a nada; a moral e a ética se fazem pelos números da conta bancária; a beleza física prevalece acima de quaisquer outros valores; a polícia esta corrompida; os bandidos estão se alastrados como praga; os políticos, em sua maioria, são safados... Essas afirmações (conclusões) fazem parte das conversas do dia a dia  dos brasileiros que, estupefatos, não acreditam que o Brasil possa melhorar.  

A nação brasileira está dividida, dirão muitos incautos. Mas uma nação pode ser dividida? Como se forma uma nação? Uma nação poderia ser classificada como a reunião de pessoas que falam a mesma língua e têm o mesmos costumes e etnia, formando, assim, o que se designa por povo. Ora, então, uma nação não se divide, nem se anula. A nação existe sem qualquer substância legal e é a massa humana que a torna real e a faz lutar pelos seus interesses. Daí, deriva o nacionalismo, esse sentimento que une essas pessoas em torno de sentimentos comuns, como em casos de defesa do território, da cultura e dos interesses onde a nação se coloca. (quando torcemos e sofremos pela seleção brasileira jogando contra outros países, esse sentimento é o nacionalismo), mesmo que a seleção esteja jogando no campo e no país dos adversários e lá, também, estejamos.

Nos estados totalitários (mesmo nas ditaduras) essa questão de nação e nacionalismo é muito complexa, pois o sentimento é imposto através de ideologias e à base do medo. Já nos Estados Unidos o nacionalismo chega a ser exacerbado e tem uma explicação: A nação norte americana surgiu da "colonização" dos ingleses que queriam fazer daquele território uma segunda Inglaterra (Nova Inglaterra). Já o Brasil, ah, Brasil! Não houve aqui uma colonização pelos portugueses. O que houve a foi a exploração, da mesma forma que nos demais países da América Latina pela Espanha. Levaram nossas riquezas e criaram naqueles que aqui ficaram a cultura da corrupção, da força e da imposição do estado, e do poder nas mãos de poucos e a qualquer custo.

Assim, com essa cultura deturpada, foi se formando a nação Brasileira (?) No entanto, pela renitência dos nossos antepassados, ligados aos nossos exploradores, aqueles que se mostravam nacionalistas, eram alijados do sistema vigente. Só para ilustrar essa certeza, lembremos o fim da monarquia no Brasil. Sem entrar no mérito do governo de D. Pedro II que, embora sem autoridade, era um nacionalista e amava o Brasil acima de qualquer coisa, foi deposto pelo "primeiro golpe militar" da nossa história. Marechal Deodoro da Fonseca foi proclamado chefe da nação e um ano depois sucedeu-o Floriano Peixoto que implantou a "ditadura da espada". Daí em diante o Brasil teve várias constituições, feitas pela oligarquia e no interesse dos grupos governantes. Até 1984 poucos momentos da nossa história foi de completa democracia. Basta lembrar o último golpe militar em 1964: roubou-nos o nacionalismo e impôs o medo ao "povo" por mais de 20 anos.

A constituição mais longa da nossa história é a de 1988. No entanto, embora seja avançada, traz no seu bojo cláusulas que nem deveriam estar lá (tipo, colégio D. Pedro II...) ou foram retiradas cláusulas que defendiam os interesses dos cidadãos ( tipo, juros de 12% ao ano) por pressão dos bancos.  Esse período a que chamam de "redemocratização" (essa palavra foi enxertada em nosso vocabulário, pois um povo não se redemocratiza, um povo já nasce e é "democratizado" ao longo da sua existência), talvez tenha sido o mais longo, também, de liberdade que experimentamos. Chegamos aos 31 anos de liberdade, após o fim da ditadura militar. Desde então, experimentamos a aplicação das leis conforme a Constituição Federal e os códigos ( Código Civil, Código de Processo Penal, Código Tributário, Consolidação das Leis Trabalhistas e tantos outras legislações desrespeitadas durante as ditaduras).

A Constituição dos Estados Unidos é uma das mais curtas e antigas do mundo. No entanto, para a aplicação das leis, os tribunais usam os costumes. Um julgamento ocorrido no século passado serve de parâmetro para a decisão de uma corte em virtude de um novo julgamento. Em outros países, como a Inglaterra, a Constituição não é escrita. O que ocorre nesses países é que eles já passaram pela situação que o Brasil está passando atualmente: A Inglaterra, até o início da Revolução Industrial, era tomada pela corrupção e pela exploração de poucos sobre muitos; e o mesmo se dava nos demais países da Europa ou nos Estados Unidos. Já era para o Brasil ter extirpado a maior parte da banda podre da sua política e do seu empresariado. Mas é da cultura nacional esse apego ao ignóbil e ao abuso do poder. O Brasil foi o últmo páis do mundo a erradicar a escravidão e só o fez por pressão da Inglaterra.

Acostumamos a mentir para o mundo, querendo mostrar algo que não somos. Inventamos heróis. Se examinarmos, por exemplo, a história de Tiradentes (vide José Murilo de Carvalho) veremos que os militares, na ausência de heróis entre eles, pegaram emprestado Tiradentes que bem podia lembrar Jesus Cristo sendo imolado e segurando uma cruz. Tiradentes, na verdade, na Inconfidência Mineira, foi o personagem menos importante. Como Alferes, ele foi usado pelos comerciantes e intelectuais da época como ponte entre Minas Gerais e Rio de Janeiro. Outro exemplo é o de Fernão dias Paes, que tem uma rodovia em sua homenagem e representa a entrada da cidade de Pouso Alegre. Ele não passou de um cruel caçador de pedras preciosas que dizimava índios por onde passava.

No entanto, mentir nos tempos atuais, está muito difícil. Assim, não dá mais para inventar heróis. Tem câmeras de segurança para todo lado; celulares filmam, gravam e rastreiam tudo; as redes sociais estão dentro de todas as casas do país; e todo mundo pode viajar e conversar a vontade, seja virtualmente, seja nas praças, bares e casas.

Mas, nada que existe de avanço tecnológico parece ajudar o Brasil a melhorar. Sem referências (heróis ou líderes confiáveis), o povo deriva num mar revolto e escuro. O navio onde estão aqueles que podem salvar o Brasil está blindado pelas leis que os seus próprios tripulantes fizeram. O STF liberou toda a quadrilha de empreiteiros que quase aniquilou com a Petrobras e causou o maior roubo da nossa histórias e, talvez, do mundo. E a JUSTIÇA, a busca plena pelo homem de uma sociedade perfeita, segundo Aristóteles, não é, nunca, atingida.

Daqui a pouco vem as olimpíadas e a máxima romana: "Dê festa e pão ao povo"...)


Pedro Paulo de Oliveira
Especialista em História, Palestrante, Consultor Parlamentar e Executivo e Bacharelando de Direito pelo IPTAN.         

     

NAYRA E O CHAVELHO DE ESPINHOS NA FAIXA DE GAZA

" Esses pequeninos, cheios de sonhos, sonhos que embalam o mundo, distantes das       ambições e da crueldade dos homens e mulheres que...