EXTREMOS DO BRASIL DIANTE DO MUNDO: JUSTIÇA QUE NÃO FUNCIONA E O POVO PERDIDO.

O que tem em comum o linchamento de um morador de rua que furtou um vidro de xampu com a descoberta do assassino do Deputado Rubens Paiva durante a ditadura militar e com o julgamento dos réus do mensalão? Aparentemente, nada. No entanto esses três fatos mostram três realidades do Brasil muito próximas no tempo e interligadas socialmente, fazendo parte de um mesmo contexto.

EM DESTAQUE NA FOTO: GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE (1969/1974), PERÍODO MAIS NEGRO DA DITADURA MILITAR NO BRASIL, MARCADO PELA CAÇA ÀS BRUXAS - QUANDO RUBENS PAIVA FOI ASSASSINADO.

O deputado Rubens Paiva deu entrada no DOI do Exército no Rio de Janeiro em 20 de janeiro de 1971, como subversivo e, no dia seguinte, desparecia, para sempre. 43 anos depois, a Comissão da Verdade anuncia que descobriu o seu torturador e executor, e quer descobrir o paradeiro do seu corpo. Já se sabe que o seu executor, “um militar loiro e de olhos azuis” (neonazista?) já morreu e o comandante do DOI à época se nega a falar no assunto, dizendo que não sabe de nada. O mais estarrecedor é que 43 anos depois, chega-se à verdade dos fatos, descobrem-se assassinos, mandantes, omissos e ninguém será punido. Apenas – certamente – o Estado indenizará os familiares do Deputado assassinado.

Em Sorocaba – SP, um morador de rua é perseguido e espancado após furtar um vidro de xampu. Seus agressores foram o dono do estabelecimento, seus empregados e alguns moradores da região, entre eles dois menores. O morador de rua teve politraumatismo craniano. Os agressores foram levados para delegacia, prestaram depoimento e foram liberados. No Rio de Janeiro e Belo Horizonte a moda, agora, é amarrar delinquentes nos postes e surrá-los até quase mata-los. As pessoas decidiram fazer justiça com as próprias mãos. Sentem-se capacitados para prender, julgar, sentenciar e executar as penas.

No Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos réus do Mensalão, os ministros se colocam diante das câmeras e dão declarações pessoais, quebrando decoro e fazem uma anarquia nas sessões, num vai e vem de sentenças, onde a vaidade do presidente da corte parece estar acima de qualquer outra questão. Enquanto isso, outros temas de extrema importância são colocados de lado. Qualquer pessoa, em sã consciência e um mínimo de entendimento social, sabe que o a prisão, o julgamento e as sentenças dos réus do mensalão foram políticas e midiáticas. No entanto, os tiros dados pelos artífices das denúncias não acertaram os alvos (Lula e Dilma). Ao que tudo indica, a maioria do povo brasileiro continua adorando-os para pavor dos tucanos e das pombas.

Resumindo, enquanto nossas cortes de Justiça estiverem fazendo política e politicagem em detrimento de parte de um Congresso deturpado pela corrupção, nossas polícias continuarão inócuas e corrompidas - com o apresentador de televisão, Datena, do programa policial Cidade Alerta, gritando que o Secretário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é um incompetente e que não sabe a razão de ele ainda permanecer no cargo -. Ora, Datena, que dúvida é essa? Claro que você sabe por que um secretário de estado permanece no cargo. Mas, o pior de tudo, o mais grave, é que cidadãos (cidadãos?) estão se arvorando como donos da verdade e agindo com extrema violência contra delinquentes, como se fossem acabar com o crime amarrando esses bandidinhos de nada em postes e afundando crânios de moradores de rua desarmados. Estão agindo como os bandidos, de forma violenta e covarde.

Parece que o Brasil mudou. Tem-se liberdade (tem?); tem-se direitos (tem?) O que se vê é que as nossas instituições  ainda estão contaminadas pelo período da ditadura militar e muita coisa precisa ser mudada.        

Texto: Pedro Paulo de Oliveira.

Imagens: Estadão.

CABRAL E OLIVEIRA - RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA NO TRATO DA COISA PÚBLICA E PRIVADA.

SERVIÇOS PRESTADOS E CONCLUÍDOS PELA CABRAL E OLIVEIRA:

16 anos de assessoria e consultoria técnica à Câmara Municipal de Andrelândia;

Serviços prestados à Câmara Municipal de Liberdade, MG, em parceria com o Dr. José Humberto da Costa Reis;

Assessoria e Consultoria à Câmara Municipal de São Vicente de Minas, durante a Presidência do Vereador Lili do Gás;

Serviços prestados aos vereadores da oposição na cidade de Piedade dos Gerais;

Idealização e organização do Fórum Brasileiro de Políticas Públicas, na cidade de Caxambu, em parceria com o hotel glória e a Prefeitura Municipal;

ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO NA CIDADE DE CÓRREGO DO BOM JESUS - MG;

CURSO INTENSIVO PARA OS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU - MG

Assessoria e consultoria no Loteamento Casa de Campo para a empresa TOPGEL, de Contagem - MG;

Legalização em todos os estágios (Prefeitura, INCRA, Cartório, etc.) dos loteamentos Belo Horizonte I e II e Bela Vista em Andrelândia - MG.

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Loteamento Ribeirão e Loteamento São José na cidade de Andrelândia - MG;

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"HOMOFOBIA? A CULPA É SUA QUE É VIADO E DÁ PINTA"

Matéria da Folha de S. Paulo sugere, por motivos de “segurança”, que gays não sejam afeminados e não se beijem em espaços públicos para evitar ataques homofóbicos.

Publicado, 13 /02/2013, por Nelci Gomes 

Republicado por Marcelo Hailer, no Site JUSBRASIL

 

Neste domingo, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma reportagem sobre os recentes ataques homofóbicos na região da rua Augusta (SP), local onde há forte concentração de LGBT. Até aí, tudo bem. Mas a coisa complica com um box que acompanha a reportagem principal e dá dicas de “estratégias de segurança”, com recomendações como “- Andar sempre em grupos: ter amigos por perto pode intimidar agressores; – Evitar lugares abertos. Ir a locais fechados sempre que possível para aumentar a segurança; – Não dar pinta: alguns trejeitos podem atrair criminosos; – Evitar andar de mãos dadas e dar beijos em locais públicos”.

Ou seja, o “guia de segurança” do jornal paulista não passa de um “volte pro armário” disfarçado de “manual das boas intenções”. Quem anda minimamente pela Frei Caneca e região sabe que inúmeros casais andam de mãos dadas, trocam beijos e dão muito pinta. O que é tranquilo e normal. Porém, quando um periódico de grande circulação dá amplo destaque para “evitar andar de mãos dadas”, fica a impressão de um desejo de livrar do espaço público o afeto entre iguais. Por que, ao invés de pedir aos LGBT para dissimularem o que são, a publicação não centrou fogo na questão de segurança pública, educação sobre diversidade sexual nas escolas, políticas públicas? Pior, o jornal joga o ônus da violência homofóbica nas vítimas dos crimes de ódios.

Logo, se você é gay, afeminada a culpa é sua se for vítima de um ataque homofóbico. Em entrevista com a Fórum, a socióloga e pesquisadora de estudos feministas pela PUC, Carla Cristina Garcia, disse que é “absurdo em plena época de recrudescimento do conservadorismo no Brasil um jornal de grande circulação publicar um texto desse”. Segundo Garcia, a lógica da matéria é a mesma para as mulheres vítimas de abuso sexual. “É igualzinho se proteger contra o estupro: não saia sozinha, não saia com pouca roupa. Já com os gays eles têm que ser macho, não podem dar pinta”, critica a socióloga.

O filósofo Giorgio Agamben aponta que a modernidade vive sob o “paradigma do campo de concentração”, os espaços são organizados como guetos e destinados a certos tipos e isso não pode ser violado. O espaço público tem orientação sexual, classe e cor, e são destinados a receber tais corpos: sujeitos periféricos não podem ir ao shopping, mulheres não podem frequentar campos de futebol, e as bichas, agora, nem nos guetos podem ficar, devem ficar em locais fechados, escondidas, assim, quem sabe, a homofobia desaparece… E público LGBT também. O espaço público como conhecemos é e sempre foi construído a partir da divisão de gênero (masculino X feminino) e com base em uma única orientação sexual (heterossexual), o resto são expressões demoníacas que perturbam a via pública.

O texto do jornal deixa claro (e agora mais do que nunca) um viés ideológico tipicamente liberal e conservador: sim, você pode ser homossexual, mas não pode parecer como tal. E, ao fim e ao cabo, as dicas da publicação são completamente coerentes com seu histórico do publicação que, sob a premissa da “liberdade de opinião” e de ser um “espaço plural” já publicou inúmeros textos do pastor Silas Malafaia, declaradamente homofóbico. O que está em jogo também é uma disputa de sociedade: de um lado branca, heterossexual e burguesa; do outro, liberta, mestiça e livre das classificações e da sociedade de controle.

“Num momento em que os movimentos sociais do mundo inteiro pedem para as pessoas saírem do armário, vem o jornal Folha de São Paulo e manda todo mundo voltar pro armário?”, indigna-se Garcia. Outro ponto que a professora toca diz respeito ao espaço público e a quem ele de fato pertence. “A rua pertence ao macho”, afirma a professora. Esta lógica é comprovada quando pensamos na maneira como as mulheres são assediadas no espaço público e, agora, constatamos que as bichas afeminadas também não podem estar nele, pois é melhor evitar “locais abertos”, privilegiando os espaços fechados. Esconda-se.

Se você apanhou, a culpa é sua, que é viado e ainda por cima dá pinta na rua. Não pode, tem que ser macho e se adequar ao modelo heteronormativo. Isso não está escrito, mas é o que se lê nas entrelinhas de quando o jornal diz “evite dar pinta” e por favor, seja másculo e não nos envergonhe. Então, o que fazer com as travestis e transexuais? E as meninas que não seguem os padrões normativos de feminilidade? A pobreza conceitual do texto é tamanha que, ao invés de propor e ou provocar um debate sobre os vários tipos de existência corporal e coexistência, pede-se aos sujeitos sexodiversos que desapareçam do espaço público e o deixem limpinho e homogêneo, assim como pensavam os eugenistas do século XIX.

Num momento em que até a novela (produto conservador) da Rede Globo resolveu dar um passo para fora do armário com duas bichas pintosas (Felix e Niko) e com o beijo entre as personagens que obteve uma forte aceitação popular, o jornal resolve dar inúmeros passos pra trás. Obviamente que as “estratégias de segurança” causaram revolta e nas redes uma campanha foi criada. 

Mas, a pergunta que não quer calar: a serviço do que este texto, que manda bichas não serem afeminadas e não se beijarem nas ruas, foi publicado? A quem serve retirar o público LGBT do espaço público?

As imagens foram copiadas da matéria.

A INCONSTITUCIONALIDADE DO MOVIMENTO BLACK BLOC E SUA FUNÇÃO ANTISSOCIAL

Publicado, 14/02/2013, por Gustavo Melo no Site JUSBRASIL

Black bloc (do inglês black, negro; bloc, agrupamento de pessoas para uma ação conjunta ou propósito comum, diferentemente de block: bloco sólido de matéria inerte) é o nome dado a uma tática para protestos e manifestações de rua, onde os participantes se utilizam de roupa preta, máscaras, capacetes, e outros itens que escondem o rosto. Essas vestimentas tem a finalidade de proteger tanto sua integridade física quanto identidade, visando o anonimato.

A tática foi desenvolvida nos anos 80 nos protestos do movimento Europeu autonomista contra a evacuação de prédios invadidos, energia nuclear e medidas contra o aborto, entre outros motivos. Os black blocs ganharam a atenção da mídia fora da Europa durante as manifestações contra o encontro da OMC em Seattle, em 1991, quando participantes destruíram fachadas de lojas e escritórios do McDonald's, da Starbucks, da Fidelity Investments e outras instalações de grandes empresas.

No Brasil, este movimento ganhou notoriedade durante os protestos ocorridos em junho de 2013, durante a Copa das Confederações. Enquanto cidadãos de boa índole iam para as ruas protestar de maneira pacífica, os integrantes deste infeliz movimento causavam um verdadeiro terror.

Não é a toa que participantes de um black bloc são frequentemente associados ao anarquismo, pois em praticamente todos os casos, eles promovem a baderna por onde passam, deixando o patrimônio público danificado, bem como diversas pessoas feridas, entrando em confronto direto com a Polícia, que por sua vez fora usada como alvo de críticas da mídia, fazendo as pessoas acreditarem que esta sim era a verdadeira culpada pelo caos que estava se instalando.

Então, quanto à inconstitucionalidade, que é óbvia, vejamos o art. 5º da Constituição Federal e os seguintes incisos:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

Baseando-se nestes dispositivos, enxergamos a clara falta de caráter destes integrantes, pois cobrem o rosto e atrapalham manifestações de cunho pacífico. E as armas? Bom, estas podem ser equivalentes ao artefato explosivo que matou o cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Ilídio de Andrade de maneira absolutamente covarde. É bom lembrar que foi preciso surgir imagens da imprensa da Rússia para comprovar que a obra foi feita por esses vândalos, e não pela Polícia Militar, como a imprensa Brasileira saiu acusando sem provas.

Mas e a sua função anti-social, como explicar? É simples. Imagine que você e seus amigos saiam de suas casas para fazer uma manifestação pacífica exigindo direitos básicos do governo como saúde, educação, segurança, entre outros direitos básicos. Aí, vocês encontram este grupo de arruaceiros em confronto direto com a Polícia, com direito a artefatos explosivos, bombas de efeito moral, ou outras armas que acabam machucando você e seus amigos. A tendência é vocês se sentirem intimidados, com medo da violência e ficarem acomodados em suas casas, deixando assim a corrupção e a impunidade reinarem novamente.

Mas o detalhe mais interessante deste movimento não é o movimento em si, mas sim quem o financia. Ora ora, sim, eles são financiados. Jovens que foram abraçados pela mediocridade ao receber valores irrisórios de pessoas de influência citadas na lista cedida por Elisa Quadros, vulgo "Sininho", integrante de tal movimento, como "Delegado Zaconne", "Juiz Damaceno" e os vereadores Renato Cinco e Jefferson Moura, ambos do PSOL, o mesmo partido que está querendo fazer uma representação junto ao Ministério Público contra uma jornalista por "incitação à violência".

É claro que estes não são os únicos. Cabe a Polícia Federal investigar quem está por trás destes movimentos, mas isto são cenas dos próximos capítulos.

A imagem foi escolhida pelo Redator Nacional.

FCA E VALE DO RIO DOCE DESCONHECEM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AMBIENTAL NAS REGIÕES DE PASSA VINTE E ANDRELÂNDIA, RESPECTIVAMENTE.

A Ferrovia Centro Atlântica, braço da Vale do Rio Doce, simplesmente desdenha a legislação brasileira. Seus donos, depois de conseguir essas duas estatais por meios até hoje nublados, fazem o que querem com o patrimônio dos brasileiros. As ferrovias de integração regional, que antes transportavam passageiros e riquezas regionais, carregam apenas minérios. O Governo de Fernando Henrique Cardoso ao passar o controle da Vale da FCA para o grupo que hoje as controlam, não se preocupou em exigir que os passageiros continuassem a ser transportados, bem como as riquezas locais e regionais. Para piorar, nenhum investimento robusto foi feito. 

As locomotivas que estão rodando são as mesmas de quando foram feitos os leilões; trilhos e dormentes estão em péssimo estado; as estações foram abandonadas.

Recentemente, a FCA destruiu um dos dois túneis de Augusto Pestana, no Município de Passa Vinte, em Minas Gerais. Esse túnel foi construído em 1914, marcando uma época em que ainda se sonhava com um Brasil cortado por ferrovias.

ADOTE UM BANDIDO!

Publicado por Luiz Flávio Gomes na página JUSBRRASIL

Essa é a campanha lançada pela infeliz jornalista Raquel Sheherazade (SBT), depois que um grupo de bandidos de classe média, no Rio de Janeiro, chamados “Bairro do Flamengo”, prenderam, espancaram e amarraram em um poste um jovem “criminoso” ou “possível criminoso” (O Globo 5/2/14, p. 8). Justificativa: o Estado é omisso, a Justiça é falha e a polícia não funciona. Tudo isso é verdade, mas o Estado democrático de direito não permite a “solução” encontrada: justiça com as próprias mãos! Quem faz isso é um bandido violador do contrato social. Quem se entrega lascivamente à apologia do crime e da violência (da tortura e do linchamento) também é um bandido criminoso (apologia é crime). Se isso é feito pela mídia, trata-se de um pernicioso bandido midiático apologético. Para toda essa bandidagem desavergonhada e mentecapta a criminologia crítica humanista prega a ressocialização, pela ética e pela educação.

A ressocialização desses jovens bandidos de classe média se daria por meio de uma marcha da sensatez, em todo país, quebrando tudo quanto é resistência da elite burguesa estúpida, adepta do capitalismo selvagem, extrativista e colonialista, que é a grande responsável pelo parasitismo escravagista assim como pelo ignorantismo do povo brasileiro (em pleno século 21, 3/4 são analfabetos totais ou funcionais – veja Inaf). A ressocialização desta casta burguesa retrógrada passa pelo ensino do elogiável capitalismo evoluído e distributivo, fundado na educação de qualidade para todos, praticado por Dinamarca, Suécia, Suíça, Holanda, Japão, Coreia do Sul, Noruega, Canadá, Áustria etc.

Quanto aos jovens marginalizados temos que distinguir: os violentos perversos, que representam concreto perigo para a sociedade, só podem ser ressocializados dentro da cadeia, que por sua vez e previamente também precisa ser ressocializada, depois de um arrastão ético em toda sociedade brasileira que, nessa área, encontra-se em estágio avançadíssimo de degeneração moral. Em relação aos jovens não violentos, a solução é a educação de qualidade obrigatória, em período integral e em regime de internação, quando o caso. Nenhuma sociedade moralmente sã admite milhões de crianças abandonadas nas ruas!

E quanto à bela jornalista da bandidagem apologética? Eu proponho dar início à sua proposta e gostaria de adotá-la por uns seis meses para ensinar-lhe ética iluminista, de Montesquieu a Voltaire, de Diderot a Beccaria, de John Locke a Rousseau e por aí vai. O que está faltando para toda essa bandidagem nacional difusa é a emancipação intelectual e moral de que falava Kant, que hoje exige uma revolução (da qual todos deveríamos participar) ética e educacional. Temos que romper radicalmente com nossa tradição colonialista, teocrática, selvagem e parasitária, ou nunca teremos progresso (veja Acemoglu/Robinson). Essa é a solução. O resto que está aí é pura bandidagem.

TELHAS E CAIXAS D'ÁGUA DE AMIANTO: O VENENO QUE MATA LENTAMENTE.

O que a maioria das famílias brasileiras não sabe é que as telhas e as caixas d'água de amianto provocam câncer. O Câncer provocado pelo amianto se aloja, principalmente, nos pulmões, causando o endurecimento dos alvéolos (seca o pulmão). Além do câncer de pulmão, o amianto ataca,ainda, o trato gastrointestinal, provocando sérias lesões no esôfago, no estômago e nos intestinos.

O amianto que cobre uma infinidade de casas pelo Brasil, libera, lentamente, fibras cancerígenas que vão se alojando nos pulmões e no aparelho digestivo. O câncer só vai aparecer ao longo dos anos (depois de 10 ou 15 anos de exposição para adultos e em torno de 35 anos para crianças). Portanto as consequências demoram a aparecer, tornando a doença silenciosa. 

Por ser um produto barato, a indústria do ramo, que fatura algo em torno de 300 milhões/ano, se defende dizendo que o amianto branco não é cancerígeno. Afirma, ainda, que o produto é barato e acessível para a classe pobre do Brasil (mais de 70% da população); e destaca que a proibição causará desemprego e quebrará divisas conseguidas com a exportação do produto para outros países da América do sul (Apenas outros países pobres).

 A Universidade de São Paulo - USP publicou estudo recente que prova que o amianto é altamente danoso para a saude e que a as divisas conseguidas com exportação serão recuperadas com menos tratamentos de câncer pagos pelos SUS. O estudo da USP destaca, ainda, que é possível se chegar a alternativas plausíveis para se substituir o Amianto.

Em todos os países da Europa o amianto já é proibido. Não se usa amianto na Europa para nada, nem em lonas de freios, como ainda se usa no Brasil. No Brasil, apenas no Rio Grande do sul e São Paulo este produto é terminantemente proibido.

O que ocorre no Brasil é que, por conta de lobe, os interesses dos pobres são pouco defendidos. A grande maioria do povo que habita sob telhas de amianto e bebe água reservada em caixas de amianto, não tem consciência do veneno que inspira ou bebe. 

Essa parcela da população, que mora em casas cobertas com telhas de amianto e usa caixas d'água feitas com essa mesma fibra cancerígena, não tem consciência de que ingere veneno todos os dias.

Texto de autoria de Pedro Paulo de Oliveira.

Imagens: Busca no Google. (4 fotos)

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