CRIME E CASTIGO, UMA DISCUSSÃO SOBRE AS LEIS E A JUSTIÇA

A FALÊNCIA DO ESTADO BRASILEIRO?

 Que é que os homens temem, acima de tudo? O que for capaz de mudar-lhes os hábito. - Dostoiévski

 

 

Crime e Castigo. Esta obra da literatura universal foi escrita por Fiódor Dostoiévski, de nacionalidade russa, e publicada em 1866. Descreve a história de Rodion Românovitch Raskólnikov, um jovem estudante que comete um assassinato e se vê perseguido por sua consciência em meio à sociedade que ele considera dividida entre aqueles que, pelo poder, podiam tudo (roubar, escravizar, matar, desrespeitar as leis e os costumes) e aqueles aos quais tudo era negado, mesmo sendo cidadãos de bem. Ele assassina, em desespero, uma agiota a quem devia e, também a irmã dela que apareceu inesperadamente na cena do crime. Em seguida, ele rouba várias joias da casa da morta e foge. Mas, não consegue usufruir das joias, atormentado pela sua consciência, e as enterra debaixo de uma rocha. A partir daí o livro descreve os momentos de agonia do jovem assassino em luta com a sua consciência. Esses momentos de agonia, na verdade, nada mais são que uma discussão filosófica entre o bem e o mal.

Raskólnikov conhece Sônia, uma jovem que se apaixona por ele e confia a ela o seu segredo. A polícia, nesse meio tempo, o tem como suspeito, mas não consegue incriminá-lo. Contudo, outro suspeito, sob pressão da polícia, acaba confessando o crime e é preso. Mas Raskólnikov não consegue dormir, atormentado pela morte que pesa nas suas costas. Nessas partes do livro, há uma discussão, praticamente filosófica, sobre a consciência, os direitos, a justiça, as leis e a razão.

Por fim, Raskólnikov se entrega à polícia, confessa seu crime, é preso e condenado. No entanto, pelo fato de não ter cometido, antes, nenhum crime, e se entregado, mesmo depois de já haver outro condenado, recebe uma pena de 8 anos e a cumpre numa prisão da Sibéria, tendo Sônia sempre o visitando.

COMENTÁRIOS:

Essa obra teve grande peso sobre uma parte dos pensadores da segunda metade do século XIX e também no século XX. Principalmente nas obras e no pensamento de Nietzsche, Sartre, Freud, Orwell, Huxley percebe-se a forte influência de Dostoiévski e da sua obra “Crime e Castigo”. O outro monstro da literatura russa Leon Tolstoy, que influenciou gerações de leitores e escritores, talvez não tenha tido a importância que Dostoiévski teve para o pensamento da humanidade. A discussão constante, presente na obra, sobre religião e existencialismo, de onde se acreditava tirar a salvação, nos coloca diante dos preconceitos e medos do ser humano, como ser falível e impotente diante da fatalidade.  

                Outra discussão importante dessa obra está nos termos relacionados à política, onde o socialismo já é discutido e colocado em evidência em várias partes do livro.

            Contudo, o traço marcante Dostoiévski parece ser a questão autobiográfica com destaque pela adoração à figura materna, o vício em jogo e a incapacidade de se relacionar sem sofrimento.

            Voltando ao tema (obra) “Crime e Castigo”, temos um jovem que não consegue mais viver e se relacionar em sociedade, atormentado pelo crime que cometeu, culminando com a sua confissão espontânea, sua prisão, sua condenação e o cumprimento da sua pena longe da amada São Petersburgo e de Sônia.

            O tema dessa obra nos remete, ainda - e talvez -, a outro grande escritor (poeta) William Shakespeare, na primeira cena do terceiro ato da sua obra "Hamlet": 

Ser ou não ser, eis a questão: será mais nobre
Em nosso espírito sofrer pedras e setas
Com que a Fortuna, enfurecida, nos alveja,
Ou insurgir-nos contra um mar de provações
E em luta por-lhes fim? Morrer... Dormir: não mais.
Dizer que rematamos com um sono a angústia
E as mil pelejas naturais-herança do homem:
Morrer para dormir... é uma consumação
Que bem merece e desejamos com fervor.
Dormir... Talvez sonhar: eis onde surge o obstáculo...

            Crime e Castigo poderia se encaixar na nossa atualidade, principalmente na nossa sociedade, ao mesmo tempo beligerante, amedrontada e perversa? E as nossas leis? Elas atendem, realmente, os mais fracos ou servem à casta que se aglomera no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, nas diversas instâncias da Justiça (Fóruns, Tribunais, etc.), e nos meandros do poder executivo?

            Em Crime e Castigo os indivíduos (ou a sociedade) são divididos em Ordinários e Extraordinários, uma explicação do autor (travestido, talvez, no personagem) para explicar a questão do avanço humano. Aos extraordinários é dado o poder. Enquanto para os ordinários deve ser dada a condenação e, também, a morte. Com esse pensamento Raskólnikov planeja e executa um crime; mata em nome da ordem, da razão, da discussão, do sentido da própria vida, de onde a morte não se ausenta nunca.

            Ora, o estado é inoperante para descobrir a identidade do verdadeiro assassino e encontra outro suspeito para mostrar à sociedade que é capaz de desvendar o crime e fazer justiça. Mas não é isso que fica provado na trama. No final, a justiça (Platão) é feita pela consciência do assassino (a justiça se faz pela consciência). O estado, então, cumpre o seu papel de castigar o assassino. Então, para Dostoiévski, a justiça só se concretiza quando a razão prevalece, a dialética se faz presente e a lei se harmoniza, plenamente, com os direitos naturais.

            Nos dias de hoje parece que a questão da razão anda longe das discussões jurídicas e do cumprimento das leis. A sociedade, esfacelada pela urbanização desordenada e a incapacidade dos governantes de frear e organizar a “Polis” (Platão), se individualiza. Os cidadãos da periferia, atormentados pela questão dos “ordinários e extraordinários”, na sua maioria, jovens já desajustados, saem de suas casas “humildes” e vão para o centro da cidade onde reside a casta e, como no livro, assassinam para usurpar o produto daqueles que eles consideram injustos e ricos. A discussão sobre o tema descamba para a questão de combater o crime através de um estado cada vez mais armado, onde policiais executam criminosos e suspeitos e não passam por crise de consciência; ou, então jogam os criminosos em campos de concentração (prisões brasileiras).

            O “Estado” (brasileiro) está falido quanto ao cumprimento das leis e a fazer justiça. Discute-se no Congresso Nacional a redução da maioridade penal, quando se deveriam discutir formas de socializar os jovens das periferias. Abarrotar prisões com jovens de 16 e 17 anos em nada contribuirá para melhorar a segurança nas cidades. A questão está em que o estado não oferece formas de inserir a juventude pobre nos alicerces de uma educação plena e num mercado de trabalho justo, onde eles, como cidadãos, possam usufruir de condições dignas de vida. As cidades, abarrotadas de gente, carros, casas e esgoto, formam guetos e desses guetos saem pessoas alienadas.

            Infelizmente o estado brasileiro, que deveria financiar uma educação plena, uma saúde de qualidade e empregos justos, financia empresas como a Odebrecht em obras bilionárias no Brasil e no exterior.

Pedro Paulo de Oliveira.

Especialista em História, Acadêmico de Direito, Consultor Parlamentar e Executivo, palestrante e Consultor na empresa Cabral e Oliveira.              

O ASSASSINATO DO MARECHAL CASTELLO BRANCO (?), A DITADURA MILITAR E O INÍCIO DOS ANOS DE CHUMBO NO BRASIL

NO DIA DIA 18 DE JULHO DE 1967, NUMA BELA MANHA DE CÉU MUITO AZUL, O MARECHAL CASTELLO BRANCO E EX-PRESIDENTE DITADOR DO BRASIL DEIXOU A FAZENDA DA SUA AMIGA RACHEL DE QUEIROZ, EM QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, RUMO A FORTALEZA. O AVIÃO ERA UM BIMOTOR AZTEC CEDIDO PELO GOVERNO DO CEARÁ. A BORDO, A ESCRITORA ALBA FROTA, O IRMÃO DO MARECHAL, CÂNDIDO CASTELLO BRANCO, O MAJOR MANOEL NEPOMUCENO, O COMANDANTE CELSO TINOCO E O COPILOTO CELSO CHAGAS FILHO DO COMANDANTE.

TRINTA MINUTOS DEPOIS, O AVIÃO QUE LEVAVA CASTELLO BRANCO FOI ATINGIDO POR UM CAÇA E CAIU MATANDO QUASE TODOS OS SEUS OCUPANTES, SOBREVIVENDO APENAS - E POR MILAGRE - O COPILOTO. 

O Marechal havia deixado a Presidência da República três meses antes do fatídico dia. Tinha sido pressionado a passar o governo para Costa e Silva - seu desafeto. As diferenças de pensamentos entre o grupo de militares que Castello Branco liderava e os da linha dura liderados Golbery do Couto e Silva,  Médici e Costa e Silva eram claras e quase públicas. Castello Branco era favorável a que o poder fosse devolvido aos civis através de eleições diretas. Contudo os militares da linha dura, influenciados pelo então embaixador dos Estados Unidos Lincoln Gordon e pelo presidente das organizações Globo Roberto Marinho, trabalharam para que a ditadura se solidificasse. Marinho acreditava que se houvesse eleições diretas a oposição venceria tanto no Legislativo quanto no Executivo.

CASTELO BRANCO E COSTA E SILVA - PENSAMENTOS OPOSTOS

No entanto, o Marechal  Castello Branco - embora tenha passado a faixa presidencial ao seu desafeto, não estava satisfeito com os rumos da política e tinha marcado um pronunciamento à nação para o dia 19 de julho de 1967, onde conclamaria a nação e a caserna a se unir para que a democracia fosse restaurada. Isso estava causando mal estar entre os militares que temiam um cisma nas três forças armadas. Assim, tramaram a morte do Marechal.

ABAIXO REPRODUZO ESTUDO PUBLICADO NO BLOG CULTURA AERONÁUTICA PARA EMBASAR A CERTEZA DE QUE CASTELLO BRANCO FOI ASSASSINATO NUM CLARO ATENTADO. 

 

O estranho acidente que matou o Marechal Castello Branco

Nos últimos tempos, muitas "teorias de conspiração" ganharam fama pelo mundo, envolvendo, por exemplo, o atentado contra o World Trade Center e o Pentágono, o atentado de Lockerbie, a morte da Princesa Diana, e muitos outros mais. Mas é interessante conhecer uma dessas teorias que envolve o ex-Presidente do Brasil e Marechal Humberto de Alencar Castello Branco (foto abaixo).

Segundo a versão oficial dos fatos, o Marechal Castello Branco faleceu em um acidente aeronáutico, em uma aeronave do Governo do Estado do Ceará, um Piper Aztec (foto abaixo) matriculado PP-ETT, no dia 18 de julho de 1967. A aeronave que conduzia o ex-Presidente foi atingida na cauda pela ponta da asa de um caça da Força Aérea Brasileira, um Lockheed TF-33, perdendo a deriva. Depois de entrar em parafuso chato, o avião chocou-se com o solo e todas as pessoas a bordo morreram, com exceção do copiloto.

AVIÃO NO QUAL MORREU CASTELO BRANCO PARCIALMENTE RESTAURADO

Na manhã de 18 de julho, Castello Branco saiu do sítio da escritora Rachel de Queiroz, sua amiga, e decolou de Quixadá para Fortaleza a bordo do Aztec cedido pelo Governo do Ceará. Estavam a bordo do bimotor a escritora Alba Frota, o major Manuel Nepomuceno, o irmão do Marechal, Cândido Castello Branco, o comandante Celso Tinoco Chagas e o copiloto Emílio Celso Chagas, filho do comandante. 

O tempo estava bom, visibilidade praticamente ilimitada e nebulosidade insignificante. O Aztec decolou do sítio de Rachel de Queiroz às 9 horas da manhã e voou em cruzeiro no nível de voo visual 055 (cinco mil e quinhentos pés). Trinta minutos depois, já durante a descida para Fortaleza, um jato de caça da FAB, um TF-33 - FAB 4325, atingiu a deriva do Aztec, decepando-a. O jato perdeu o tanque da ponta da asa, que curiosamente estava vazio, mas conseguiu retornar em segurança para sua base. O Aztec, entretanto, perdeu o controle direcional e entrou em parafuso chato, chocando-se com o solo de barriga, matando 5 das 6 pessoas a bordo, salvando-se o co-piloto Emílio Celso Chagas, que ficou, entretanto, bastante ferido.

CAÇA QUE ABALROOU O BIMOTOR EM QUE VIAJAVA O MARECHAL

Na ocasião do acidente, houve uma investigação, que concluiu que o choque foi acidental, que ambas as aeronaves estavam em um mesmo "corredor" em direção à Fortaleza, e que teria havido, possivelmente, falha do controle de tráfego aéreo. E ficou por isso mesmo, já que o Governo Federal, naquela época, controlava tudo com "mão de ferro", censurando a imprensa e calando a oposição.

Embora a presença de caças nos céus do Ceará fosse comum entre 1947 e 2002, o tráfego civil era respeitado e os jatos mantinham separação visual dos mesmos, como acontece até hoje. Mas o bimotor que levava Castello Branco foi atingido na deriva com uma precisão "cirúrgica", com poucos danos ao caça. As condições de visibilidade eram excelentes, dando condições ao piloto do caça, o Tenente Alfredo Malan d'Dangrogne, de avistar perfeitamente o tráfego à sua frente. Mesmo assim, ocorreu a colisão, o que despertou a suspeita, anos depois, de que não se tratava de um acidente, e sim de um atentado.

Se se tratava realmente de um atentado, qual teria sido o motivo e a quem interessaria a morte do ex-presidente? Sobre isso não restam dúvidas, pois motivos não faltam. Castello Branco tinha deixado a presidência apenas 3 meses antes, passando o poder para o Marechal Arthur da Costa e Silva, representante da "linha dura" do Exército.

 

Na verdade, Castello Branco era um moderado, que assumiu o governo em um momento muito conturbado da política brasileira. Sua verdadeira intenção era devolver o governo aos civis assim que a crise que o conduziu ao poder tivesse acabado. Isso ia contra os interesses de outros generais, que tencionavam se manter no poder sob a alegação de manter a paz e ordem pública e manter os comunistas e a esquerda "radical" longe do governo.

Mesmo fora do governo, o Marechal Castello Branco tinha uma considerável influência no Exército Brasileiro, por ser um herói de guerra e por ter mantido a ordem pública em uma fase crítica da política brasileira. Em resumo, a presença de Castello Branco incomodava, e muito, os generais da "linha dura" que pretendiam se perpetuar no poder. E não haveria outro meio de meio desses generais se verem livres dele, senão matando-o.

Durante muitos anos, o copiloto do Aztec, Emílio Chagas, acreditou na versão oficial de acidente, inclusive se encontrando com o piloto do caça que atingiu seu avião. Mas depois, passou a questionar o fato, evitando, porém, comprometer o piloto da FAB, já que o mesmo era ala de outro oficial, o Tenente Areal.

A operação de resgate das vítimas do acidente foi desastrosa: os oficiais e soldados da aeronáutica destroçaram o avião a machadadas e carregaram as vítimas nas costas, sem qualquer técnica. Como estas tinham danos na coluna vertebral pela posição de impacto, isso pode ter colaborado para agravar seus ferimentos.

O avião acidentado foi reconstruído e parcialmente restaurado, e encontra-se hoje no quartel do 23º Batalhão de Caçadores, em Fortaleza, no Ceará. A deriva arrancada pelo caça jamais foi encontrada. O caça também foi preservado e encontra-se hoje na Base Aérea de Fortaleza, como monumento, ao lado do prédio do Comando da Base.

CONCLUSÃO:

O único sobrevivente do acidente, o copiloto  Emílio Chagas, entrou com ação contra a união pedindo explicações mais detalhadas sobre o acidente. O mesmo fez o Ministério Público Federal, pois a investigação que matou um ex-presidente foi cercada de sigilo, onde se colocou um aspirante a piloto de caça como o autor do acidente que vitimou Castello Branco. Não seria ele o copiloto do caça? Na região onde o avião do Marechal foi abalroado haviam mais dois aviões de caça em manobras. Porque seus pilotos não foram ouvidos? São lacunas que precisam ser preenchidas para que a história seja revista e a verdade surja. 

Pedro Paulo de Oliveira.

Especialista em História, Acadêmico de Direito, Consultor Parlamentar e Executivo, e Palestrante.

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ESPERA FELIZ - A GUERRILHA DO CAPARAÓ-MG 1967 PARTE 1

DELEGADO SERGIO FLEURY - O CARRASCO DA DITADURA MILITAR.

ARAGUAYA conspiração do silencio