Publicado, 14/02/2013, por Gustavo Melo no Site
JUSBRASIL
Black bloc (do inglês black, negro; bloc, agrupamento de
pessoas para uma ação conjunta ou propósito comum, diferentemente de block:
bloco sólido de matéria inerte) é o nome dado a uma tática para protestos e
manifestações de rua, onde os participantes se utilizam de roupa preta,
máscaras, capacetes, e outros itens que escondem o rosto. Essas vestimentas tem
a finalidade de proteger tanto sua integridade física quanto identidade,
visando o anonimato.
A tática foi desenvolvida nos anos 80 nos protestos
do movimento Europeu autonomista contra a evacuação de prédios invadidos,
energia nuclear e medidas contra o aborto, entre outros motivos. Os black blocs
ganharam a atenção da mídia fora da Europa durante as manifestações contra o
encontro da OMC em Seattle, em 1991, quando participantes destruíram fachadas
de lojas e escritórios do McDonald's, da Starbucks, da Fidelity Investments e
outras instalações de grandes empresas.
No Brasil, este movimento ganhou notoriedade
durante os protestos ocorridos em junho de 2013, durante a Copa das
Confederações. Enquanto cidadãos de boa índole iam para as ruas protestar de
maneira pacífica, os integrantes deste infeliz movimento causavam um verdadeiro
terror.
Não é a toa que participantes de um black bloc são
frequentemente associados ao anarquismo, pois em praticamente todos os casos,
eles promovem a baderna por onde passam, deixando o patrimônio público
danificado, bem como diversas pessoas feridas, entrando em confronto direto com
a Polícia, que por sua vez fora usada como alvo de críticas da mídia, fazendo
as pessoas acreditarem que esta sim era a verdadeira culpada pelo caos que
estava se instalando.
Então, quanto à inconstitucionalidade, que é óbvia,
vejamos o art. 5º da Constituição Federal e
os seguintes incisos:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo
vedado o anonimato.
XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem
armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde
que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local,
sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
Baseando-se nestes dispositivos, enxergamos a clara
falta de caráter destes integrantes, pois cobrem o rosto e atrapalham
manifestações de cunho pacífico. E as armas? Bom, estas podem ser equivalentes
ao artefato explosivo que matou o cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago
Ilídio de Andrade de maneira absolutamente covarde. É bom lembrar que foi
preciso surgir imagens da imprensa da Rússia para comprovar que a obra foi
feita por esses vândalos, e não pela Polícia Militar, como a imprensa
Brasileira saiu acusando sem provas.
Mas e a sua função anti-social, como explicar? É
simples. Imagine que você e seus amigos saiam de suas casas para fazer uma
manifestação pacífica exigindo direitos básicos do governo como saúde,
educação, segurança, entre outros direitos básicos. Aí, vocês encontram este
grupo de arruaceiros em confronto direto com a Polícia, com direito a artefatos
explosivos, bombas de efeito moral, ou outras armas que acabam machucando você
e seus amigos. A tendência é vocês se sentirem intimidados, com medo da
violência e ficarem acomodados em suas casas, deixando assim a corrupção e a
impunidade reinarem novamente.
Mas o detalhe mais interessante deste movimento não
é o movimento em si, mas sim quem o financia. Ora ora, sim, eles são
financiados. Jovens que foram abraçados pela mediocridade ao receber valores
irrisórios de pessoas de influência citadas na lista cedida por Elisa Quadros,
vulgo "Sininho", integrante de tal movimento, como "Delegado
Zaconne", "Juiz Damaceno" e os vereadores Renato Cinco e
Jefferson Moura, ambos do PSOL, o mesmo partido que está querendo fazer uma
representação junto ao Ministério Público contra uma jornalista por
"incitação à violência".
É claro que estes não são os únicos. Cabe a Polícia
Federal investigar quem está por trás destes movimentos, mas isto são cenas dos
próximos capítulos.
A imagem foi escolhida pelo Redator Nacional.
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