A INCONSTITUCIONALIDADE DO MOVIMENTO BLACK BLOC E SUA FUNÇÃO ANTISSOCIAL

Publicado, 14/02/2013, por Gustavo Melo no Site JUSBRASIL

Black bloc (do inglês black, negro; bloc, agrupamento de pessoas para uma ação conjunta ou propósito comum, diferentemente de block: bloco sólido de matéria inerte) é o nome dado a uma tática para protestos e manifestações de rua, onde os participantes se utilizam de roupa preta, máscaras, capacetes, e outros itens que escondem o rosto. Essas vestimentas tem a finalidade de proteger tanto sua integridade física quanto identidade, visando o anonimato.

A tática foi desenvolvida nos anos 80 nos protestos do movimento Europeu autonomista contra a evacuação de prédios invadidos, energia nuclear e medidas contra o aborto, entre outros motivos. Os black blocs ganharam a atenção da mídia fora da Europa durante as manifestações contra o encontro da OMC em Seattle, em 1991, quando participantes destruíram fachadas de lojas e escritórios do McDonald's, da Starbucks, da Fidelity Investments e outras instalações de grandes empresas.

No Brasil, este movimento ganhou notoriedade durante os protestos ocorridos em junho de 2013, durante a Copa das Confederações. Enquanto cidadãos de boa índole iam para as ruas protestar de maneira pacífica, os integrantes deste infeliz movimento causavam um verdadeiro terror.

Não é a toa que participantes de um black bloc são frequentemente associados ao anarquismo, pois em praticamente todos os casos, eles promovem a baderna por onde passam, deixando o patrimônio público danificado, bem como diversas pessoas feridas, entrando em confronto direto com a Polícia, que por sua vez fora usada como alvo de críticas da mídia, fazendo as pessoas acreditarem que esta sim era a verdadeira culpada pelo caos que estava se instalando.

Então, quanto à inconstitucionalidade, que é óbvia, vejamos o art. 5º da Constituição Federal e os seguintes incisos:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

Baseando-se nestes dispositivos, enxergamos a clara falta de caráter destes integrantes, pois cobrem o rosto e atrapalham manifestações de cunho pacífico. E as armas? Bom, estas podem ser equivalentes ao artefato explosivo que matou o cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Ilídio de Andrade de maneira absolutamente covarde. É bom lembrar que foi preciso surgir imagens da imprensa da Rússia para comprovar que a obra foi feita por esses vândalos, e não pela Polícia Militar, como a imprensa Brasileira saiu acusando sem provas.

Mas e a sua função anti-social, como explicar? É simples. Imagine que você e seus amigos saiam de suas casas para fazer uma manifestação pacífica exigindo direitos básicos do governo como saúde, educação, segurança, entre outros direitos básicos. Aí, vocês encontram este grupo de arruaceiros em confronto direto com a Polícia, com direito a artefatos explosivos, bombas de efeito moral, ou outras armas que acabam machucando você e seus amigos. A tendência é vocês se sentirem intimidados, com medo da violência e ficarem acomodados em suas casas, deixando assim a corrupção e a impunidade reinarem novamente.

Mas o detalhe mais interessante deste movimento não é o movimento em si, mas sim quem o financia. Ora ora, sim, eles são financiados. Jovens que foram abraçados pela mediocridade ao receber valores irrisórios de pessoas de influência citadas na lista cedida por Elisa Quadros, vulgo "Sininho", integrante de tal movimento, como "Delegado Zaconne", "Juiz Damaceno" e os vereadores Renato Cinco e Jefferson Moura, ambos do PSOL, o mesmo partido que está querendo fazer uma representação junto ao Ministério Público contra uma jornalista por "incitação à violência".

É claro que estes não são os únicos. Cabe a Polícia Federal investigar quem está por trás destes movimentos, mas isto são cenas dos próximos capítulos.

A imagem foi escolhida pelo Redator Nacional.

FCA E VALE DO RIO DOCE DESCONHECEM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AMBIENTAL NAS REGIÕES DE PASSA VINTE E ANDRELÂNDIA, RESPECTIVAMENTE.

A Ferrovia Centro Atlântica, braço da Vale do Rio Doce, simplesmente desdenha a legislação brasileira. Seus donos, depois de conseguir essas duas estatais por meios até hoje nublados, fazem o que querem com o patrimônio dos brasileiros. As ferrovias de integração regional, que antes transportavam passageiros e riquezas regionais, carregam apenas minérios. O Governo de Fernando Henrique Cardoso ao passar o controle da Vale da FCA para o grupo que hoje as controlam, não se preocupou em exigir que os passageiros continuassem a ser transportados, bem como as riquezas locais e regionais. Para piorar, nenhum investimento robusto foi feito. 

As locomotivas que estão rodando são as mesmas de quando foram feitos os leilões; trilhos e dormentes estão em péssimo estado; as estações foram abandonadas.

Recentemente, a FCA destruiu um dos dois túneis de Augusto Pestana, no Município de Passa Vinte, em Minas Gerais. Esse túnel foi construído em 1914, marcando uma época em que ainda se sonhava com um Brasil cortado por ferrovias.

ADOTE UM BANDIDO!

Publicado por Luiz Flávio Gomes na página JUSBRRASIL

Essa é a campanha lançada pela infeliz jornalista Raquel Sheherazade (SBT), depois que um grupo de bandidos de classe média, no Rio de Janeiro, chamados “Bairro do Flamengo”, prenderam, espancaram e amarraram em um poste um jovem “criminoso” ou “possível criminoso” (O Globo 5/2/14, p. 8). Justificativa: o Estado é omisso, a Justiça é falha e a polícia não funciona. Tudo isso é verdade, mas o Estado democrático de direito não permite a “solução” encontrada: justiça com as próprias mãos! Quem faz isso é um bandido violador do contrato social. Quem se entrega lascivamente à apologia do crime e da violência (da tortura e do linchamento) também é um bandido criminoso (apologia é crime). Se isso é feito pela mídia, trata-se de um pernicioso bandido midiático apologético. Para toda essa bandidagem desavergonhada e mentecapta a criminologia crítica humanista prega a ressocialização, pela ética e pela educação.

A ressocialização desses jovens bandidos de classe média se daria por meio de uma marcha da sensatez, em todo país, quebrando tudo quanto é resistência da elite burguesa estúpida, adepta do capitalismo selvagem, extrativista e colonialista, que é a grande responsável pelo parasitismo escravagista assim como pelo ignorantismo do povo brasileiro (em pleno século 21, 3/4 são analfabetos totais ou funcionais – veja Inaf). A ressocialização desta casta burguesa retrógrada passa pelo ensino do elogiável capitalismo evoluído e distributivo, fundado na educação de qualidade para todos, praticado por Dinamarca, Suécia, Suíça, Holanda, Japão, Coreia do Sul, Noruega, Canadá, Áustria etc.

Quanto aos jovens marginalizados temos que distinguir: os violentos perversos, que representam concreto perigo para a sociedade, só podem ser ressocializados dentro da cadeia, que por sua vez e previamente também precisa ser ressocializada, depois de um arrastão ético em toda sociedade brasileira que, nessa área, encontra-se em estágio avançadíssimo de degeneração moral. Em relação aos jovens não violentos, a solução é a educação de qualidade obrigatória, em período integral e em regime de internação, quando o caso. Nenhuma sociedade moralmente sã admite milhões de crianças abandonadas nas ruas!

E quanto à bela jornalista da bandidagem apologética? Eu proponho dar início à sua proposta e gostaria de adotá-la por uns seis meses para ensinar-lhe ética iluminista, de Montesquieu a Voltaire, de Diderot a Beccaria, de John Locke a Rousseau e por aí vai. O que está faltando para toda essa bandidagem nacional difusa é a emancipação intelectual e moral de que falava Kant, que hoje exige uma revolução (da qual todos deveríamos participar) ética e educacional. Temos que romper radicalmente com nossa tradição colonialista, teocrática, selvagem e parasitária, ou nunca teremos progresso (veja Acemoglu/Robinson). Essa é a solução. O resto que está aí é pura bandidagem.

TELHAS E CAIXAS D'ÁGUA DE AMIANTO: O VENENO QUE MATA LENTAMENTE.

O que a maioria das famílias brasileiras não sabe é que as telhas e as caixas d'água de amianto provocam câncer. O Câncer provocado pelo amianto se aloja, principalmente, nos pulmões, causando o endurecimento dos alvéolos (seca o pulmão). Além do câncer de pulmão, o amianto ataca,ainda, o trato gastrointestinal, provocando sérias lesões no esôfago, no estômago e nos intestinos.

O amianto que cobre uma infinidade de casas pelo Brasil, libera, lentamente, fibras cancerígenas que vão se alojando nos pulmões e no aparelho digestivo. O câncer só vai aparecer ao longo dos anos (depois de 10 ou 15 anos de exposição para adultos e em torno de 35 anos para crianças). Portanto as consequências demoram a aparecer, tornando a doença silenciosa. 

Por ser um produto barato, a indústria do ramo, que fatura algo em torno de 300 milhões/ano, se defende dizendo que o amianto branco não é cancerígeno. Afirma, ainda, que o produto é barato e acessível para a classe pobre do Brasil (mais de 70% da população); e destaca que a proibição causará desemprego e quebrará divisas conseguidas com a exportação do produto para outros países da América do sul (Apenas outros países pobres).

 A Universidade de São Paulo - USP publicou estudo recente que prova que o amianto é altamente danoso para a saude e que a as divisas conseguidas com exportação serão recuperadas com menos tratamentos de câncer pagos pelos SUS. O estudo da USP destaca, ainda, que é possível se chegar a alternativas plausíveis para se substituir o Amianto.

Em todos os países da Europa o amianto já é proibido. Não se usa amianto na Europa para nada, nem em lonas de freios, como ainda se usa no Brasil. No Brasil, apenas no Rio Grande do sul e São Paulo este produto é terminantemente proibido.

O que ocorre no Brasil é que, por conta de lobe, os interesses dos pobres são pouco defendidos. A grande maioria do povo que habita sob telhas de amianto e bebe água reservada em caixas de amianto, não tem consciência do veneno que inspira ou bebe. 

Essa parcela da população, que mora em casas cobertas com telhas de amianto e usa caixas d'água feitas com essa mesma fibra cancerígena, não tem consciência de que ingere veneno todos os dias.

Texto de autoria de Pedro Paulo de Oliveira.

Imagens: Busca no Google. (4 fotos)

 (4 fotos)

85 RICOS TÊM DINHEIRO IGUAL A 3,57 BILHÕES DE POBRES DO MUNDO.

Texto Publicado por Luiz Flávio Gomes no site JUSBRASIL

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorLFG.com.br | Twitter: @professorLFG


Essa é a conclusão do relatório Governar para as Elites, Sequestro democrático e desigualdade econômica, que a ONG Oxfam Intermón publicou em 19/01/14. A desequilibrada concentração de renda nas mãos de poucos (típica do capitalismo retrógrado, exageradamente desigual) significa menos renda per capita para cada habitante e cada família do país. Mas isso não implica automaticamente mais violência (mais homicídios). Outros fatores devem ser considerados: escolaridade (sobretudo), emprego estável ou não, perspectiva de futuro, a racionalidade ou irracionalidade da política criminal adotada, religião, tradição, existência ou não do “tabu do sangue” (ninguém pode sangrar outra pessoa) etc.

O que sabemos? Que cruzando os dados objetivos do IDH (índice de desenvolvimento humano), Coeficiente Gini (distribuição da renda familiar), renda per capita e o número de homicídios temos uma tese: quanto mais elevado o IDH e menor o Gini menos desigualdade e menos violento é o país (e vice-versa: quanto mais baixo o IDH e mais alto o Gini, mais desigualdade e mais violência existe). Como regra geral essa premissa é bastante válida. As exceções confirmam a regra.

O que essa tese aconselha ao bom governo assim como às lúcidas classes burguesas dominantes? Que o incremento (a melhora substancial) dos fatores estruturadores do IDH (escolaridade, longevidade e renda per capita) e do Gini (distribuição da renda familiar) não pode ser desconsiderado como fator preventivo da violência. É de se chamar a atenção aqui, especialmente, para a educação. No lapso temporal de uma geração a Coréia do Sul se revolucionou completamente por meio da educação massiva de qualidade. Esse é o fator preventivo mais relevante de todos. Como já dizia Beccaria, em 1764: “Finalmente, o mais seguro, porém o mais difícil meio de evitar os delitos, é aperfeiçoar a educação” (Capítulo 45, do livro Dos delitos e das penas).

Os dez países de mais alto IDH do mundo são os menos violentos (1,8 homicídios para cada 100 mil) e ainda estão dentre os menos desiguais (veja o coeficiente Gini), com exceção dos EUA. Contam, ademais, com rendimento per capita muito alto e um excelente nível de alfabetização. O mais desigual neste grupo (EUA) é precisamente um dos mais violentos (conta com quase o triplo de homicídios da média dos 47 países de maior IDH, que é de 1,8 para cada 100 mil pessoas). Isso nos conduz a concluir que não devemos nunca considerar um único fator (IDH) para medir ou prognosticar a violência.

CORISCO - O DIABO LOURO

O CANGAÇO NA HISTÓRIA DO BRASIL FOI UM MOMENTO ÚNICO, BEM COMO AS SUAS CARACTERÍSTICAS. NA FOTO VEMOS CORISCO "O DIABO LOURO".

CORISCO SEQUESTROU DADÁ QUANDO ELA TINHA 13 ANOS E OS DOIS FORMARAM O PAR "CORISCO E DADÁ", ETERNIZADO NO FILME "DEUS E O DIABO NA TERRA DO SOL, DE GLAUBER ROCHA.

O DIABO LOIRO ERA CONSIDERADO UM BELO HOMEM, PORTE, ATLÉTICO E DE OLHAR PENETRANTE. LUTOU AO LADO DE LAMPIÃO E ROMPEU COM ELE POR DIVERGÊNCIAS, FORMANDO SEU PRÓPRIO BANDO. MAS, OS DOIS CONTINUARAM AMIGOS ATÉ POR QUE ERA NECESSÁRIO QUE MANTIVESEM BOM RELACIONAMENTO PARA SOBREVIVEREM NO SERTÃO NORDESTINO E NA LUTA DIÁRIA CONTRA OS VOLANTES.

EM 1940 O GOVERNO VARGAS ANISTIOU OS CANCACEIROS QUE DEIXASSEM SUAS ARMAS. NO ENTANTO, ZÉ RUFINO UM CHEFE VOLANTE QUE PERSEGUIU CORISCO DURANTE TODA A VIDA, O MATOU, DOENTE E SEM FORÇAS, NUMA TOCAIA, POUPANDO, APENAS, DADÁ QUE, MESMO ASSIM, TEVE QUE AMPUTAR UM DE SEUS PÉS.

PERGUNTADO DO PORQUE ELE SE TORNOU CANGACEIRO, CORISCO RESPONDEU SEM PESTANEJAR:

--- NESTE SERTÃO BRABO SÓ TEM DUAS FORMAS DE SE IMPOR: SENDO VOLANTE OU CANGACEIRO. PREFERI CANGACEIRO, POIS NÃO SOU COVARDE.

TEXTO DE PEDRO PAULO DE OLIVEIRA.

IMAGEM: WILKEPÉDIA

PARA A PEQUENA MARIA EDUARDA – NÃO HÁ MORTE... SOMENTE VIDA.

MARIA EDUARDA TALVEZ TENHA SIDO UM DESSES ANJOS QUE POVOAM NOSSAS VIDAS E NOSSOS SONHOS. PARA OS SEUS PAIS, AVÓS, IRMÃOS E AMIGOS ELA DEVE TER SIDO UM ANJO COM CERTEZA. 

ELA PARTIU HOJE, DEPOIS DE UMA LONGA BATALHA CONTRA O CÂNCER. SE ELA QUERIA FICAR? CLARO QUE SIM. AQUELES QUE A AMAVAM A QUERIAM JUNTO DE SI AINDA E POR UM LONGO TEMPO? COM CERTEZA, SIM. MAS A VIDA E O "EXISTIR" DIFEREM DA NOSSA VONTADE. 

EU, MERO AINDA VIVENTE, PUDE VISLUMBRAR ESSE PEQUENO ANJO À DISTÂNCIA, POR MUITAS VEZES, SEMPRE QUE DESCIA DA MINHA CASA PARA O CENTRO DA CIDADE, COMO UMA BORBOLETA SOBRE UMA ROSA.

De repente a morte, derradeira constatação para a qual pensamos não estar preparados. É assim: um rompimento instantâneo que nos leva um sorriso, uma lágrima, um abraço, um voz. A morte leva-nos, até mesmo, o perfume, a imagem em movimento, deixando-nos o desenho que se move apenas na memória que costumamos e gostamos de recordar, sozinhos, olhando o longínquo horizonte ou na companhia dos amigos e parentes que restaram e ficaram por momentos. 

Essa derradeira constatação de rompimento provocado pela morte, ausência de um corpo em animação diante dos nossos olhos e que pode nos tocar e nos fazer suspirar, é o instante sublime de transformação do ser no noutro ser (não pode “ser” de outra “forma” dada a constância do “existir”). A morte também pode ser vida, desde que possamos ver no desabrochar lento da rosa ou da borboleta dentro dos seus casulos que ambas se interagem por toda uma vida em toques quase silentes, numa simbiose única e eterna. Ambas sabem o quanto carecem uma da outra – e para isso vivem: perpetuando uma à outra -. A borboleta e a rosa, e curtos instantes de vida para nós, têm para si uma longa existência, o necessário para eternizar o que lhes foi emprestado pela criação: a existência no universo.

Quando uma criança se vai transformada pela morte – que denominamos de morte natural, aquela provocada pela inevitabilidade das doenças -, levando seus alvoroços, seus sorrisos e sonhos ainda inconscientes, embora nos pareça uma prematura viagem, uma antecipação do existir, nada mais é do que o arranjo da própria existência (existir dentro de um tempo, pois que o tempo não é tempo para o “existir” e é determinado pelas leis naturais que não podemos segurar).

Então, choremos, sim, nossos filhos e filhas (nossas crianças ainda inocentes) que nos são levadas para o seio da terra, entendendo que a terra precisa de nós, tal como necessitamos dela para existir. Choremos, sim, pois o choro rega a terra e lava a alma. O choro é prova de dor, é prova de amor. No entanto, deixemos que a terra cumpra o seu papel, olhando a chuva, sempre que ela vier, regando as plantas para que a rosa e a borboleta cumpram o seu destino eterno de existir - e nós, como anjos que sonhamos um dia, cumpramos essa viagem infinita rumo, sempre, ao desconhecido.

Texto de Pedro Paulo de Oliveira.

Imagem Ateliê Gina