A GUERRA SANTA? O OCIDENTE É SANTO? O ATENTADO NA FRANÇA.

ATENTADO NA FRANÇA, O ABSURDO  DAS MORTES ANUNCIADAS.

Quando se publica uma matéria sobre uma questão tão delicada quanto atentados terroristas e, no caso em questão, na França e que vitimou Georges Wolinsk, parece que o comentaristas de plantão, na sua maioria idiotas que fazem críticas sem sentido, se acovardam e se escondem na sua hipocrisia.

O que aconteceu na França deveria servir como alerta para a questão cultural, plural e equivocada no mundo contemporâneo,  e a liberdade de poder se expressar sem ferir o orgulho alheio. Georges Wolinsk e seus amigos mortos nesse atentado sabiam do perigo que corriam (se não sabiam, eram idiotas). Ao publicar charges cômicas sobre o Profeta Maomé eles, na verdade, estavam criticando todo um sistema (pelo menos assim pensavam) e os movimentos islâmicos não perdoam esse tipo de ação. Assim, Wolinski, Charb, Chabou e Tignous, ao serem mortos, estavam cientes da sua condição de inimigos da causa islâmica.

 
A cultura francesa perde com essas mortes? Claro que sim. Mas quem perde mais com esse atentado, que pegou as autoridades francesas de calças curtas, é o mundo e a paz. A guerra entre o Ocidente e o Oriente parece não ter fim e ganha novos ingredientes a cada dia, como um bolo em que se coloca fermento demais e, depois de assado, não serve mais para comer.

O mundo islâmico está fervilhando de protestos e olha que não é de pouca gente: passa dos milhões. Esses protestos vão passar? Claro que sim. São endêmicos e representam a comoção do momento. Mas o terrorismo, cria do próprio Ocidente, só tende a crescer e a fazer novas vítimas. O temido Estado Islâmico agora, além de sequestrar, julgar sumariamente e executar com requintes de crueldade, resolveu pedir resgate em troca de algumas vítimas. Onde vai parar essa sanha por vingança de uma gente que acredita na Guerra Santa e que os governantes ocidentais acreditam que vão vencer? Como eles estão enganados.  

Será que o Ocidente nunca vai compreender que não se faz amigos com desrespeito às tradições alheias e sobre o açoite?

Texto de Pedro Paulo de Oliveira.

Especialista em História, Estudante de Direito, Palestrante e Consultor Legislativo e Executivo.

ABAIXO, TRANSCREVO TEXTO ELABORADO COM EXTREMA MAESTRIA, POR LEONARDO SARMENTO, SOBRE O MESMO TEMA, ONDE O AUTOR COMPARA A COMOÇÃO CAUSADA PELAS MORTES NA FRANÇA COM O DESCASO COM RELAÇÃO AOS MASSACRES RECENTES OCORRIDOS NA NIGÉRIA. 

Trataremos de assuntos extremamente delicados e controversos onde a esfera racional por variados instantes cede espaço para que a esfera da emoção se faça prevalecer. Até para nós, estudiosos do direito, há inelutável dificuldade para se emprestar uma análise cognitiva que se mostre satisfativa. O artigo divide-se em duas temáticas distintas, mas complementares.

Neste momento é que os métodos de Alexy e Dworkin parecem falhos, quando inferimos a necessidade de sopesarmos, ponderarmos bens tuteláveis de tão expressivo valor e realidades, mas o direito não pode se acabrunhar e deve viabilizar uma decisão interpretativa que na maior medida possível mostre-se aproximada da justiça e da equidade.

Pelo menos 400 pessoas morreram na Nigéria em um novo ataque supostamente cometido pela seita radical islâmica Boko Haram no estado de Borno, no norte da Nigéria nos primeiros meses de 2014. Você que leu esta notícia hoje, lembra de tê-la visto nos noticiários? Lembra-se, por quantos dias? Com que perplexidade?

Pois no final da 2ª quinzena de janeiro de 2015 (dia 12), a Organização Humanitária Anistia Internacional calcula que cerca de 2.000 pessoas foram chacinadas pela mesma seita de extremistas islâmicos que teriam assumido o controle de Baga e arredores há 15 dias. Pergunto: Você leitor, teve conhecimento deste fato? Quantas vezes já ouviram ou leram nos noticiários? O mundo está reunindo-se em alguma marcha histórica que reunirá 3,7 milhões de pessoas pelas vidas dos Nigerianos massacrados?

Em outro hemisfério, com outra visibilidade, com outra perspectiva de “comoção mundial”, desta vez na França, 17 mortos, entre eles as 12 pessoas que morreram em um atentado contra a sede do jornal "Charlie Hebdo", este a mais de uma semana tomou conta dos noticiários do mundo, que participou de uma marcha histórica que reuniu grande parte dos principais representantes de Estados e de Governos de todo o ocidente em um verdadeiro “tsunami humano” que tomou conta das ruas de Paris.

Neste momento, sem qualquer grão de hipocrisia, mas de certa forma impactado pelas perspectivas humanas de valor, perguntemos: Franceses valem mais que nigerianos? A morte de dezessete franceses causa maior revolta, repulsa e comoção que a morte de 2000 nigerianos? A morte de brancos europeus é mais dolorosa que a morte de negros africanos?

Estas perguntas deixamos com o fim de provocar uma autorreflexão de nossas representações neste mundo, de nossas diferenças, importâncias e prioridades. Mensuremos nosso potencial para produzirmos hipocrisias em nossas relações humanas e o valor que atribuímos aos humanos, negros, brancos, amarelos ou da cor de pelé que representemos aos olhos do mundo. Será que somos capazes de conscientemente tarifarmos a vida humana pela cor, Estado, fé religiosa ou cultura que representamos?

Já articulamos a respeito deste trágico e lamentável acontecimento ocorrido em território francês, artigo publicado em diversos meios: “A hostil relação entre o terrorismo e as liberdades de expressão democráticas: algumas inferências pontuais”. No artigo tivemos a oportunidade de assentar por outras palavras, que liberdade só é possível de ser atribuída se acompanhada de responsabilidade. Liberdade irresponsável é anarquia e não Estado Democrático de Direito. Assim, devemos assentar que liberdade é um valor relativo e não absoluto, e por isso deve ser sopesado com outros valores que estejam em conflito, para extrairmos o máximo de cada um evitando-se o aniquilamento do outro, aí incluindo-se a liberdade de expressão. Esta, uma visão neoconstitucionalista que ilumina a ciência do Direito Constitucional contemporâneo.

Ao analisarmos boa parcela das charges do jornal "Charlie Hebdo", que teve 12 de seus chargistas brutalmente assassinados, percebemos que muitas destas charges não cumprem o seu papel de promover uma ironia política de bom gosto, ao contrário, muitas delas são grosseiras, de menor potencial criativo e apenas promovem de forma tosca uma violência emocional absolutamente desnecessária.

Aqui não se quer defender a reação absolutamente desproporcional dos extremistas islâmicos, ao contrário, desta reação há que se ter o maior repúdio. Aqui se assenta que, a liberdade de expressão “à priori” é de fato livre, (com o perdão da redundância), mas quando tomada pelo excesso capaz de promover dano sem fundamento razoável em qualquer de suas formas, deve sim, ser responsabilizada na medida de seu excesso. Censura jamais, responsabilidade sempre, que entendamos seus limites.

Talvez, se no passado o Estado Francês houvesse responsabilizado o jornal "Charlie Hebdo" por seus excessos costumeiros absolutamente despropositados e de gosto duvidoso, este absurdo promovido pelos extremistas não houvesse sido praticado, apenas a título de mera suposição, conjeturando. Não estamos aqui culpando como responsável direto o Estado francês por uma reação tão desproporcional de uma fé extremista, mas pode de certa forma haver contribuído para o resultado absolutamente lamentável que prosperou.

            

                                   ALGUMAS CHARGES DO JORNAL CHARLIE HEBDO

                                       QUE PROVOCARAM A IRA DOS TERRORISTAS

Lembremos para finalizar que, para cultura Muçulmana, precipuamente aos extremistas muçulmanos, a vida e a morte possuem outros significados que os atribuídos no seio das culturas ocidentais, em boa parte catequizada pela fé Cristã. Aos muçulmanos (significado: aqueles que se submetem a Alá), o Islã prevalecerá sobre a terra, os extremistas acreditam que a realização da profecia do Islã e seu domínio sobre todo o mundo, como descrito no Corão, é para os nossos dias. Cada vitória de um extremista Muçulmano convence milhões de muçulmanos moderados a se tornarem extremistas. Matar e morrer por Alá, para os extremistas do Islã, é sinal de um poder absoluto que passam a ostentar para um posterior descanso no paraíso do além-vida.

Cultura absolutamente estranha e doentia aos olhos do ocidente, mas que está incrustada na cultura religiosa dos mais ortodoxos do Islã, que recebem já durante nos primeiros anos da infância uma verdadeira lavagem cerebral de uma doutrina desviada do que pregam os bons praticantes do Islã.

Nesta absoluta discrepância do entendimento de vida e morte que carregamos e que os extremistas muçulmanos carregam, que deveríamos, se não por respeito ao que nos parece absolutamente doentio e desviado da boa fé, por questão de segurança dos não praticantes do Islã, abdicarmos de satirizar o que para eles é intocável. Senão por reSpeito, por inteligência.

Leonardo Sarmento

Professor constitucionalista

Professor constitucionalista, consultor jurídico, palestrante, parecerista, colunista do jornal Brasil 247 e de diversas revistas e portais jurídicos. Pós graduado em Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e com MBA em Direito e Processo de Trabalho pela FGV.

O PEDREIRO AMARILDO, A JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO... E DO BRASIL?

Após uma longa e difícil investigação, amealhada por ameaças contra testemunhas e corrupção ativa e passiva, onde policiais tentaram comprar, também, o silêncio das testemunhas e, por fim, pagaram para algumas pessoas inventarem que o traficante Catatau tinha assassinado Amarildo, esse emblemático caso começa a ter contornos reais. Digo contornos reais, por que até o momento o corpo de Amarildo não foi encontrado.

25 policiais, incluindo o comandante da Unidade Pacificadora da Rocinha, Major Edson Santos, foram indiciadas acusadas de envolvimento no desaparecimento e morte de Amarildo. Quatro policiais já estão presos por decisão da 35ª Vara Criminal da Capital Carioca. São eles: o Tenente Luiz Felipe de Medeiros e os soldados Newland de Oliveira, Silva Junior e Bruno Athanásio. Agora, mais três policiais, incluindo o Major Edson Santos, tiveram sua prisão preventiva decretada após uma auditoria da Justiça Militar. Esse fato foi um avanço nas investigações do desaparecimento do Pedreiro Amarildo, já que existe corporativismo comprovado na Policia Militar do Rio de Janeiro.

No entanto, uma das testemunhas do caso esta desaparecida há mais de 2 meses. Essa testemunha estava, inclusive, no Programa de Proteção a Testemunhas. Como que uma pessoa que está protegida pelo estado e que deveria ter o seu paradeiro sob absoluto sigilo ou a sua identidade preservada, pode desaparecer como fumaça no ar? Quem era o responsável ou os responsáveis pela segurança dessa testemunha? Essas pessoas têm que responder na justiça pela falha ou conivência no desaparecimento da testemunha.

De qualquer forma, desgraças a parte, a justiça do Rio de Janeiro confirmou a pensão para viúva de Amarildo. Dos males o menor? Não! Bom seria que o pedreiro não tivesse sido assassinado de forma tão covarde, como concluiu o inquérito policial e o MP. Ora, quem está sendo acusado de matar Amarildo são os agentes da lei pagos pelo estado para nos proteger de bandidos e assassinos. Está em jogo a credibilidade de uma instituição, pois se fosse somente um policial acusado, dir-se-ia que todos os demais não podem pagar pelo erro de uns poucos. No entanto, são 25 policiais, incluindo um major e um tenente, acusados de um assassinado bárbaro; foi uma unidade policial inteira que participou do sequestro, tortura e morte de cidadão pobre e inocente.

O desaparecimento de Amarildo trouxe a tona um velho problema da Polícia brasileira, herança de muitas ditaduras, coisas que começaram lá na proclamação da república por um militar, Marechal Deodoro da Fonseca, seguido pelo governo da Espada de Floriano Peixoto e terminando em 21 anos de ditadura militar plena que durou de 1964 a 1985. Nesses 21 anos de ditadura militar, alguns setores  da policia brasileira se acostumaram a sequestrar, torturar e matar seus desafetos.

Amarildo foi sequestrado por policiais no dia 14 de julho deste ano. Constatado que ele havia desaparecido, sua família começou uma peregrinação para encontra-lo, sabedora de que os policiais da UPP da Rocinha estavam envolvidos no seu sumiço. Foram para a frente da casa do governador cobrar providências para encontrar Amarildo e sensibilizaram artistas do nível de Caetano Veloso e Wagner Moura. O Caso ganhou repercussão internacional. A investigação passou a correr de forma séria, com o governador sob pressão da mídia e dos órgãos de defesa dos direitos humanos. O Delegado Rivaldo Barbosa entregou, em setembro passado, ao Ministério Público, o Relatório do Inquérito com mais de 180 páginas. Foi a partir daí que os 25 policiais foram indiciados e muitos já estão presos. 

Texto de Pedro Paulo de Oliveira.

Imagem do Major: Alessandro Costa - Agência O Dia.

Imagem de Amarildo: arquivo O Dia.  

  

  

   

O RELATÓRIO DA MENTIRA DA DITADURA MILITAR NO BRASIL.

31 de março de 1964. Uma série de mentiras escandalosas que se espalhariam pelo Brasil como praga. Os militares, defendendo interesses de grupos corporativos e de países como os Estados Unidos e vários outros da Europa, liderados pela Inglaterra, impuseram um vergonhoso sistema de governo aos brasileiros. Dessa farsa participaram homens como Jarbas Passarinho, Olavo Setúbal, Magalhães Pinto, entre outros empresários de peso. A desculpa para o Golpe militar foi de que João Goulart, que havia substituído Jânio quadros estava prestes a se unir com a União Soviética no auge da Guerra Fria. 

Como surgiu a Guerra Fria? Logo após o término da Segunda Guerra Mundial, o mundo foi dividido em dois blocos pelas duas superpotências bélicas que comandaram a derrota dos alemães e japoneses. Essas duas superpotências, Estados Unidos e Rússia, racharam a Alemanha ao meio e impuseram ditaduras, cada uma ao seu modo pelo resto do mundo. Pior de tudo: para impor essas ditaduras, ambas tramavam derrubadas de governos onde seus interesses estavam em jogo e, na maioria das vezes, em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Como quem está no poder não quer largar o osso, esses governantes, apoiados por um ou outro lado, iniciavam uma carnificina, sendo, inclusive abastecidos belicamente pela potência que os apoiava. Hoje, ainda acontece isso. É o caso da Síria, onde o governo ditatorial tem o expresso apoio da Rússia e os rebeldes são apoiados pelos Estados Unidos e pela França com o intuito de derrubar o ditador. É uma guerra civil injusta e cruel, onde quem mais morre e sofre são os civis, incluindo milhares de crianças. A Guerra Fria nunca acabou.

O parágrafo anterior nos situa no tempo e no espaço com relação aos governos contemporâneos, por que eles existem e permanecem nas suas formas cruéis. Voltando ao Brasil e ao seu período mais negro, vemos os militares defendendo, de 1964 a 1985, os interesses de multinacionais, bancos privados, e setores retrógrados do campo. A Igreja Católica, nesse período, se dividiu entre o bem e o mal, uma parte apoiando os militares e outra parte defendendo os perseguidos pela ditadura. Logo no início do Golpe Militar, setores avançados da sociedade se posicionaram contra o golpe e o regime reinante inciou a caça às bruxas com muitos trabalhadores, intelectuais e estudantes sendo tachados de comunistas. Foram editados atos institucionais com poder de lei máxima. Direitos civis foram cassados e o pior dos atos foi o de número 5 que fechou o congresso, prendeu e exilou parlamentares, artistas e intelectuais, além de, sob a sua égide, os órgãos de segurança do governo prenderam, torturaram e mataram muitos brasileiros.

Como foi dito, parte da Igreja Católica foi conivente com o golpe; muitos empresários, intelectuais e políticos não só apoiaram o Golpe Militar, mas se beneficiaram dele, se enriquecendo às suas custas. Só para citar três exemplos de descalabros durante a ditadura militar, basta nos lembrarmos das construções da Transamazônica, da Ferrovia do Aço e da usina de Itaipu. Essas três obras quebraram o país e não deram em nada. Hoje, a Transamazônica é um problema sem solução, feito de lama e buracos; a Ferrovia do Aço virou MRS, entregue, de graça, para a Iniciativa privada; e a Usina de Itaipu gera mais lucro para o Paraguai do que para o Brasil.

Por conta de 21 anos de governo feito à base do fuzil, dos tanques urutus e de mentiras, tal como o milagre brasileiro, que teve o seu auge na década de 70 com a seleção canarinho, muitos brasileiros desapareceram nos porões do Departamento de Ordem Política e Social – DOPS, principalmente sob a covardia do delegado Sérgio Freury em São Paulo. 

Com a sua sanha e o seu poder, a ditadura Militar criou heróis à esquerda, entre eles Carlos Marighella, Carlos Lamarca e Vladimir Herzog. Esses homens lutaram pela liberdade do seu povo e pela independência do Brasil nesse período negro. Perderam suas vidas de forma cruel e covarde. Além deles, outros milhares de brasileiros sucumbiram defendendo o Brasil.

Aos trancos e barrancos, depois de mais de 20 anos de queda da ditadura militar, surgiu a Comissão da Verdade, com o intuito de esclarecer os crimes cometidos durante o regime imposto pelos militares. Até o momento, muitas vítimas foram indenizadas e nomes de torturadores foram divulgados. O caso mais recente e emblemático está no relatório que mostrou o que todo historiador chinfrim já sabia: que o General Artur da Costa e Silva, que governou nosso país de 1966 a 1969 e foi o autor do Ato Institucional de número 5, entrou para a história como um dos maiores carrascos da ditadura militar. Com a divulgação desse relatório, o Prefeito de Taquari – RS, cidade natal do famigerado general, mandou derrubar uma estátua em sua homenagem que estava na principal praça da cidade desde o ano de 1976.

A Comissão da Verdade, criada por lei e mantida à custa dos cofres públicos, tem feito seu trabalho como pode. Como pode, tendo em vista que vai apontar muitos carrascos e ninguém será punido. Os militares sequer aceitam abrir todos os arquivos da ditadura e muitos nomes citados estão sob a proteção da lei que proíbe que eles sejam punidos. No entanto, uma investigação histórica deveria se munir de forças capazes de desvendar profundamente os fatos. Quando autores de acontecimentos detêm poder para mascarar e esconder dados, invalidam e colocam sob suspeita as conclusões dos investigadores.

Não há luzes nas investigações da Comissão da Verdade, já que ela tem restrições para investigar e concluir suas investigações. Como mostrar ao Brasil que houve atrocidades praticadas por militares, como os generais presidentes, e por civis, como os delegados comandantes do DOPS, se dados, nomes e fatos são ocultados? Essa Comissão, com toda a expectativa criada durante a sua formação, está desacreditada. Ou ela tem poder para mostrar toda a verdade histórica ou se desmancha toda a estrutura montada para mostrar meias verdades ou o que todo mundo já sabia: que os militares, por mais de 20 anos, perseguiram, torturam e mataram centenas de inocentes no Brasil. 

 Do jeito que está, parece que o Coronel Telhada e o Lobão têm razão.

Dizem que não existe meias verdades. Mas, meias mentiras, eu tenho certeza que existem.

Texto de Pedro Paulo de Oliveira.

            Imagens: Estadão.