segunda-feira, 2 de maio de 2016

O COMPLEXO DE VIRA-LATA DOS BRASILEIROS E A CLEPTOCRACIA ACIMA DE TUDO E DE TODOS


Por conta do complexo de vira-lata dos brasileiros, o Brasil está sendo governado há séculos por uma cleptocracia (governo de corruptos, ladrões, safados, chefes de quadrilhas). O que está acontecendo no Brasil neste momento é exatamente isso: Os mesmos políticos que mamaram nas tetas do governo do PT (diga-se Lula e Dilma),se uniram para governar sozinhos.  Cansaram de dividir com os operários os louros do poder. 

O professor Luiz Flávio Gomes nos propõe uma reflexão sobre esse complexo de inferioridade do qual somos acometidos diariamente e sobre o que pode e deve ser feito para que sejamos um país minimamente sério, uma nação, uma democracia respeitada. (se é que existe democracia - governo do povo para o povo). 

Pedro Paulo de Oliveira - Escritor, Palestrante, Consultor parlamentar e Executivo e Acadêmico de Direito Pelo IPTAN.


Publicado por Luiz Flávio Gomes
 
Por força do realismo político (que não tem nada a ver com a Realpolitik de Maquiavel) não há como negar que, desde as ágoras gregas, a lei de ferro de todas as democracias (mito do governo de todos) é a oligarquia (governo real de poucos)[1].

A cada troca de governo, surgem novas forças (blocos de poder) e se renovam as oligarquias. Pouco importa a forma de governo (forma política). Segundo Aristóteles, monarquia, aristocracia ou democracia. Todas sempre foram e serão governadas e “co-mandadas” por poucas pessoas (pelas oligarquias). Nas ágoras gregas apenas 10% da população tinham “liberdade política” para participar das decisões. Governo de poucos, como se vê.

A qualidade de uma democracia se mede pela altivez, esforço, conhecimento e trabalho ou estultice, malandragem e corrupção das suas oligarquias (das elites, dos que mandam ou “co-mandam”); tudo depende do seu egoísmo ou altruísmo, da sua visão de mundo (Weltanschauung), da sua formação histórica e cultural.

O que existe de peculiar em cada política (consequentemente, na política brasileira) não é a citada “lei de ferro das oligarquias” (que é da natureza humana), sim, a formação cultural, os valores históricos (o éthos), as crenças, a cosmovisão e até mesmo a estrutura psicológica dos donos do poder.

O Brasil é conhecido mundialmente pelas suas belezas naturais, pelas suas reservas ecológicas, pelo seu povo “mestiço” (“mestiço is beautiful – ”Gilberto Freyre) assim como pela sistêmica corrupção, que é uma das sombras (arquétipos do ego obscuro, as partes animalescas da personalidade, segundo Jung) pervertidas e gananciosas que estruturam a cleptocracia (Estado governado e “co-mandado” por bandas podres de ladrões).

Os especialistas dizem que são incontáveis os fatores psicológicos que estão na raiz da personalidade do brasileiro, logo, também (e sobretudo) das suas elites governantes (dos donos oligárquicos do poder).

Dentre eles destacam-se: (a) o sentimento profundo de menosprezo e abjeção em relação a sua identidade nacional, (b) graves desconformidades relacionadas com a sua identidade parental; ambas tendo como pano de fundo (c) o complexo de inferioridade[2].

Sugados pelo redemoinho do vendaval de crises que nos assolam (econômica, política, ética, social, estética, institucional…), negligenciamos as devidas reflexões sobre alguns dos mais relevantes fatores psicológicos dos nossos comportamentos.

Povos desesperados costumam cuidar do que é o mais urgente e esquecer do que é o mais importante. O mais prejudicial é perder o senso crítico das mutações oligárquicas que estruturam nossa vida e nosso futuro.

Veja mais sobre o complexo de inferioridade

Por força do complexo de inferioridade nos julgamos “inferiores” aos povos avançados e “superiores” a todos os que estão “abaixo de nós”. A corrupção das bandas podres das castas governantes e dominantes (elites), em virtude da sua suposta “superioridade natural” (imaginário do sangue azul aristocrático), contaria com uma imunidade imanente (as castas acham que tudo podem e que estão acima da lei). Nenhum projeto de conciliação nacional terá sucesso enquanto não for posto o dedo nessa ferida.

As oligarquias dominantes ganham licitações fraudulentamente, mandam seus dinheiros para fora do país irregularmente (e depois fazem aprovar leis de anistia penal), sonegam impostos diuturnamente (e chegam até a corromper o Carf, objeto da operação Zelotes), lavam seus capitais sujos no sistema bancário nacional e internacional, corrompem o processo democrático, compram os políticos (que se transformaram em seus despachantes), dividem os cargos públicos como se fossem propriedade particular (fisiologismo patrimonialista) e acham que toda Justiça existe para lamber as suas botas.

As bandas podres das elites governantes e dominantes frequentemente dão a impressão de que não desenvolveram noções elementares de limites e de responsabilidade.

Numa tentativa de compensar seu complexo de inferioridade, a quase totalidade dessas castas (elites) que se julgam intocáveis assume o arquétipo do pai-bandido, nascido a partir do português invasor, que para cá veio para explorar, extrativar, roubar, saquear, violentar, estuprar, sonegar, surrupiar, parasitar e escravizar os povos nativos e os africanos. O propósito clerical era evangelizá-los.

Duas frases de Nelson Rodrigues condensam esse sentimento de inferioridade: “O Brasil é muito impopular no Brasil”; “Que Brasil formidável seria o Brasil se o brasileiro gostasse do brasileiro”.

Nosso complexo de inferioridade cultural se tornou conhecido, por meio de Nelson Rodrigues, como “complexo de vira-lata”, nos anos 50 do século XX, depois que o Brasil perdeu a Copa do Mundo para o Uruguai em pleno Maracanã. Sua definição lapidar é a seguinte: “Por complexo de vira-lata entendo eu a inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo. O brasileiro é um narciso às avessas, que cospe na própria imagem. Eis a verdade: não encontramos pretextos pessoais ou históricos para a autoestima.”[3] Larry Rohter escreveu no The New York Times o que segue: “O Brasil sempre aspirou a ser levado a sério como uma potência mundial pelos pesos-pesados, portanto, dói nos brasileiros que líderes mundiais possam confundir seu país com a Bolívia, como Ronald Reagan fez uma vez, ou que desconsiderem uma nação tão grande como ‘não sendo um país sério’”[4]. 

Crise de identidade nacional

O complexo de inferioridade é o fermento da crise de identidade nacional (baixa autoestima). Eles têm origem nas econômicas e extrativistas teorias racistas europeias (que afirmam a existência de povos “superiores” e “inferiores”), particularmente dos séculos XVIII e XIX (Fox, Spencer, Gobineau etc.).

Essas teorias foram desenvolvidas para se promover a impiedosa exploração econômica (do humano e dos recursos naturais). Suas teses mais aberrantes foram lançadas justamente no tempo do colonialismo (Américas) e neocolonialismo (África, Ásia). Seus efeitos perduram até hoje.

A famosa Conferência de Berlim (1884-1885), que dividiu a África em partes como se fosse uma pizza, colocando-a sob o cruel (e desumano) neocolonialismo europeu (desde o final do século XIX), foi uma das culminâncias das teorias racistas. Outra aconteceu no nazismo e holocausto de Hitler.

Em virtude dessas teorias racistas, no nosso entorno cultural as castas (os donos do poder) desenvolveram uma mentalidade sadomasoquista: elas sofrem diante “das nações cinicamente consideras superiores” (endividamento externo, dependência cultural, subordinação econômica e industrial, inacessibilidade tecnológica, globalização etc.) e massacram (racistamente) os considerados “inferiores” locais (começando pelos autóctones).

O racismo (embora não tão rígido como no século XIX, inclusive dentro das oligarquias), por falta de padrões éticos fortes (duros), está na base do desenvolvimento nacional. Todo nosso colonialismo e neocolonialismo se centraram na escravidão e no extrativismo.

Para além da influência das teorias racistas, ainda estruturam nosso complexo de inferioridade (e, em consequência, nossa identidade nacional): (a) o mito de origem e (b) as projeções estrangeiras.

“Como em toda neurose, o trauma do nascimento repete-se compulsivamente em vários tipos de patologia. Assim observamos que o mito fundante edênico do Brasil colabora para o estabelecimento de um sentimento de inferioridade desde os primórdios, uma vez que o único valor atribuído às novas terras e seus habitantes paira em torno da sensualidade, da atratividade carnal e das riquezas da natureza” [realça-se o corpo e a matéria, não a alma, não a ética, não os valores espirituais]. Mais: inúmeras projeções de estrangeiros, desde o século 16 até o presente, confirmam essa imagem[5].

Cabe destacar pelo menos três consequências deletérias do complexo de inferioridade:

(a) a perpetuação das desigualdades (imagina-se que os “de baixo”, como seres “inferiorizados”, jamais poderiam aspirar uma igualdade material ou de oportunidades);

(b) o caráter excludente da estratificação social (os capitais pertencentes às castas assim como às classes A e B – capital de renda, de patrimônio, cultural, social, relacional, emocional, psicológico, educacional etc. – jamais poderiam ser estendidos a todos) e
(c) frouxidão nas questões éticas[6] (que significa desrespeito aos humanos, à natureza, aos animais e ao bom uso das tecnologias).

As elites brasileiras, na busca de uma identidade positiva, assimilam a projeção de inferioridade, ou seja, a incorporam como sua e a reproduzem. Repete-se, assim, um mecanismo neurótico na tentativa de se achar uma solução para esse dilema”[7].

O resultado de tudo isso foi o surgimento de um produto (humano) eticamente frouxo. Repetindo Nelson Rodrigues: “É muito difícil não ser canalha [no Brasil]. Todas as pressões trabalham para o nosso aviltamento pessoal e coletivo”. De qualquer modo, isso não nos isenta das nossas responsabilidades (que decorrem das nossas escolhas).

Arquétipos parentais

As teorias psicológicas ainda explicam que nosso complexo de inferioridade conta com outros sintomas, decorrentes da nossa relação espúria com os arquétipos parentais de que (historicamente) dispomos, que nos geram dois sentimentos nefastos (negativos), de vergonha e de desamparo.

O arquétipo da grande-mãe, no seu lado positivo, manifesta-se na alimentação, na proteção, no calor, no afeto. O arquétipo do pai transmite ideias e noções de cultura, relações de poder, hierarquia, ordem, disciplina, autoridade, segurança, responsabilidade, ou seja, de imposição de limites.

Esses arquétipos parentais fazem parte do inconsciente coletivo (conforme Jung)[8]. O arquétipo do nosso pai colonizador nos propicia vergonha, repugnância; o arquétipo da grande-mãe nos gera sensação de desamparo.

Diferentemente dos colonizadores ingleses que fugiram (com suas famílias) das guerras religiosas para criarem os EUA, o pai europeu (português, no nosso caso, em quase 100% dos casos) é motivo de zombaria, de escárnio e de depreciação. Nós, brasileiros, nos recusamos a tomá-lo como modelo positivo, como padrão a ser seguido. Chegamos a nos julgar (falsamente?) superiores a esse invasor, apesar do nosso reconhecido complexo de vira-lata.

O que está retido em nossa memória coletiva do pai europeu é que ele veio para cá exclusivamente para promover a exploração, a extração, o roubo, o saque, a violação sexual, o massacre, o enriquecimento rápido (para em seguida voltar para seu país de origem). Essa é sombra que ronda nossa cultura. Nossa alma está impregnada desse espírito (levar vantagem em tudo, sem pensar no coletivo).

Esse mesmo pai europeu reprimido (que cruzou o Atlântico sem sua família, sem esposa e filhos) abusava da ingenuidade da população local. A mãe índia dava a luz e a criança bastarda abandonada pelo pai era rejeitada pela tribo materna. Com precisão explica Denise Gimenez Ramos: “A imagem do mestiço como filho de um pai abusivo tem seus reflexos mais evidentes no preconceito e na contundente estratificação social vigente”[9].

Como esse filho poderia criar uma identidade nacional saudável, se sabe que é fruto de um pai violador extrativista assim como de uma rejeição tribal inicial? Muito habilmente, Gilberto Freyre tentou transformar essa desvantagem arquetípica em vantagem.

“A imagem da ‘identidade’ do brasileiro como o encontro de raças já existia no tempo da independência do Brasil (…), mas foi Gilberto Freyre que inverteu a fórmula racista científica que condenava a nação de mestiços a um futuro sombrio, que a identidade nacional passou a ser um elemento de extraordinário sucesso, tomando corações e mentes de brasileiros de norte a sul. Foi Freyre, afinal, o primeiro a articular a tese do ‘mestiço is beautiful’, permitindo interpretar a miscigenação visível e palpável da sociedade brasileira como uma ‘virtude cultural’, quando durante todo o século XIX e até os anos 1930 era considerado por todos como nosso principal defeito”[10]. 
 
Arquétipo do pai-bandido

Não se sabe ao certo o quanto essa transformação veiculada pelas ciências sociais serviu de antídoto para a péssima imagem formada em torno dos nossos arquétipos parentais. O que se sabe é que deles podemos extrair várias consequências[11], destacando-se, desde logo, a seguinte: para superar seu complexo de inferioridade, alguns compatriotas (particularmente das castas) incorporam ou reproduzem o arquétipo do pai-bandido, assumindo uma persona bravata do tipo ‘comigo ninguém pode’, nem mesmo a lei; “reproduzindo inconscientemente o comportamento exploratório paterno, usa-se a terra de modo predatório. O objetivo é ‘tirar vantagem’ [lei de Gérson], criando uma falsa superioridade”.

As oligarquias reinantes (as castas), sobretudo quando se comportam de acordo com a imagem do “pai-bandido”, se julgam acima da lei. Pensam que tudo podem e que nada vai acontecer com elas. Pisoteiam a Constituição, a democracia e as leis. Esse é um dos problemas mais graves da nossa (de) formação cultural. Enquanto não resolvido esse pecado original, que singulariza as bandas podres das castas brasileiras como seres deploráveis, dando-se força para as instituições, não se pode esperar avanços estáveis em relação ao Brasil.

Busca por salvadores da pátria

O afeto ausente do pai é procurado em figuras de líderes políticos, muitas vezes autoritários e corruptos, mas que através de seu ‘protecionismo afetuoso’ inibem a queixa de um possível denunciante. Afinal, como reclamar daquele que abusa do poder, mas estende a mão e protege? A história é repleta de exemplos de como regimes ditatoriais preencheram a lacuna do pai ausente.

Democracia frágil, malandragem e “puer aeternus”

Mais: “a opção pela democracia e pela igualdade engendrada pela razão é difícil ser mantida num povo carente de identidade parental; outra consequência: a criança abandonada tem irmãos abandonados e recorre à malandragem para enredar conluios que lesam o pai, projetado na lei; o complexo de inferioridade ativa a polaridade negativa do puer aeternus (arquétipo da criança eterna) e cria a imagem de um país eternamente jovem, cheio de riquezas e belezas tropicais. A ilusão do puer “é de que amanhã será magicamente melhor do que hoje”[12].

Sintetizando: do complexo de inferioridade (e das crises de “identidade nacional” e de “identidade parental”) podemos inferir pelo menos oito consequências que podem ter reflexos comportamentais nefastos:
(a) perpetuação das desigualdades;
(b) caráter excludente da estratificação social;
(c) frouxidão nas questões éticas e morais;
(d) reprodução da imagem do pai-bandido (entrega à bandidagem como estilo de vida);

Na História do Brasil uma reprodução dessa imagem teria sido protagonizada pelo príncipe do reino português, D. Pedro I, que governou o País por nove anos, de 1822 a 1831 (transferindo-o a seu filho, D. Pedro II, que reinou até 1889). Os historiadores destacam suas grosserias e intempestividades, “o líder mais tosco da nossa história, fanfarrão, temperamental, mal-educado, devasso, corrupto: todos esses adjetivos cabem sem exageros ao jovem imperador”[13]. Agia como um monarca absoluto, valendo-se inclusive de violência para atacar seus adversários (como, por exemplo, Luís Augusto May). Nos seus momentos de irritação[14], demitia seus ministros por qualquer motivo e trocava todo ministério frequentemente. Intrometia-se em toda administração, menosprezando seus funcionários. Tomava decisões arbitrárias e irresponsáveis (constitucionalmente não estava sujeito a nenhum tipo de processo, porque era o chefe do Executivo e também o encarregado do Poder Moderador). Chegou a convocar uma Assembleia Constituinte, mas depois de seis meses ditatorialmente encerrou os seus trabalhos, expulsando do País vários parlamentares (dentre eles, José Bonifácio, o “patriarca de Independência”). Pesa-lhe ainda a acusação de ter provocado a morte de sua esposa, a imperatriz Leopoldina. O retrato que os historiadores fazem é de um anti-herói, fruto de uma cultura exageradamente conservadora e patriarcal, que não contesta o arquétipo do pai-bandido, ao contrário, realiza-o, sem impor novos valores conquistados por esforço próprio. Assim começou a governança do Brasil, com um mau-caráter macunaímico, mas que prometeu outorgar ao Brasil uma constituição supinamente liberal. E assim fez: a Constituição de 1824 permitia o voto dos analfabetos, a tolerância religiosa assim como o usufruto de alguns direitos pelos cidadãos, mas ignorava, por completo, a escravidão (o que acentua o neocolonialismo aqui implantado com o nascimento oficial do próprio País).
(e) busca de protecionismo afetuoso (em líderes autoritários e/ou corruptos);
(f) bloqueios para a construção da democracia e da igualdade;
(g) recurso à malandragem para lesar o pai (projetado na lei);
(h) arquétipo da criança eterna (puer aeternus), que gera baixa autoestima e fantasias megalomaníacas.

Tudo quanto acaba de ser descrito constitui parte essencial da estruturação da personalidade das oligarquias governantes e dominantes, que promovem ou não se chocam, sob vasta lassidão ética, tanto desigualdades como excludências (sem nenhum sentimento de culpa), não se afastando em muitos casos a reprodução da imagem do pai-bandido e da malandragem. Supor, no entanto, que as oligarquias nunca são capazes de também promover o bem comum é um equívoco.

Sem consciência de que múltiplos fatores inconscientes estão na base da corrupção e das pilhagens (leia-se: da cleptocracia), tudo que se fizer em termos de reprovação será insuficiente. Medidas apenas pontuais são inócuas para debelá-los. O autor da “Big Bang Theory”, contra a corrupção, o sociólogo sueco Bo Rothstein, [15] diz: “não se pode perder de vista que a dura repressão contra a corrupção, para ser eficaz, deve fazer parte de um leque imenso de mudanças culturais, educacionais e comportamentais”.

Mudanças verdadeiras e profundas exigem várias medidas tomadas ao mesmo tempo: repressão, aumento efetivo da escolarização, ensino de qualidade, novas posturas relacionais, criação de novas expectativas comportamentais e, sobretudo, enfrentamento doloroso dos fatores psicológicos elencados decorrentes do nosso complexo de inferioridade, que tem raízes profundas no conflito original assim como na nossa identidade nacional. Sem vencer a tensão gerada pelas polaridades inferioridade/superioridade, sem resgatar nossa autoestima, não teremos como forjar uma nova consciência coletiva[16].

[1] Ver NEGRO PAVÓN, Dalmacio. La ley de hierro de la oligarquia. Madrid: Encuentro, 2015.
[2] Ver RAMOS, Denise Gimenez, Brasil no Divã, em O Estado de S. Paulo de 27/09/15, p. E4.
[5] Ver RAMOS, Denise Gimenez, Brasil no Divã, em O Estado de S. Paulo de 27/09/15, p. E4.
[6] Ver RAMOS, Denise Gimenez, Brasil no Divã, em O Estado de S. Paulo de 27/09/15, p. E4.
[7] Ver RAMOS, Denise Gimenez, Brasil no Divã, em O Estado de S. Paulo de 27/09/15, p. E4.
[9] Ver RAMOS, Denise Gimenez, Brasil no Divã, em O Estado de S. Paulo de 27/09/15, p. E4.
[10] Ver SOUZA, Jessé. A tolice da inteligência brasileira. São Paulo: Leya, 2015, p. 30.
[11] Ver RAMOS, Denise Gimenez, Brasil no Divã, em O Estado de S. Paulo de 27/09/15, p. E4.
[12] Ver RAMOS, Denise Gimenez, Brasil no Divã, em O Estado de S. Paulo de 27/09/15, p. E4.
[13] Ver NARLOCH, Leandro. Guia politicamente incorreto da História do Brasil. 2ª edição. São Paulo: LeYa, 2011, p. 278.
[14] Ver NARLOCH, Leandro. Guia politicamente incorreto da História do Brasil. 2ª edição. São Paulo: LeYa, 2011, p. 279-281.
[16] Ver RAMOS, Denise Gimenez, Brasil no Divã, em O Estado de S. Paulo de 27/09/15, p. E4.
Professor
Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

quinta-feira, 21 de abril de 2016

O BRASIL PODE ESTAR PERDENDO A SUA DIGNIDADE ATRAVÉS DOS SEUS REPRESENTANTES

UM POVO SÓ É LIVRE QUANDO SEUS REPRESENTANTES SÃO DOTADOS DE DIGNIDADE. 

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO DEVE SE AMPARAR NAS NOÇÕES BASILARES DO CONCEITO DE CONSTITUCIONALISMO, OU ENTÃO HAVERÁ RUPTURA DO PODER VIGENTE COM O POVO DETENTOR DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.

É pois, então, que Estado Democrático, ampara-se no princípio da soberania popular, onde o povo é titular do poder constituinte. É o povo o ente que legitima todo o poder político. Configura-se, assim, a exigência que todas e cada uma das pessoas participem de forma ativa na vida política do país. 

No Brasil, o princípio da soberania popular se consagra através dos artigos 1º, parágrafo único, e 14 da Constituição Federal, in verbis:
Art. 1º Omissis
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
I - plebiscito;

II - referendo;

III - iniciativa popular.
                 (grifo nosso)
            



Na democracia o povo representa o poder. A própria Constituição de 1988 prevê esse princípio quando diz que "Todo poder emana do povo..." No entanto, o que está acontecendo no Brasil não pode ser considerado como a vontade plena de um povo. Sem entrarmos no mérito do impeachment de Dilma (com o seu viés claramente político e de revanchismo), assistimos a um circo montado no Congresso brasileiro em que deputados, na sua quase maioria, votaram pela abertura de um processo contra uma presidente democraticamente eleita com mais 54.000.000 de votos. Nesse circo se falou de tudo (homenagearam parentes e até torturadores da ditadura militar), menos de motivos legais que podem levar um presidente da república a ser cassado no Brasil. Deputados que se beneficiaram por mais de 12 anos dos governos petistas, se uniram em claro conluio para colocar no poder um presidente sem legitimidade para governar o Brasil.

Pode-se concluir que existe um acordão para se blindar Temer, Cunha e Aécio (citados na operação Lava-Jato). Cunha seria o mais beneficiado, livrando-se de acusação na Comissão de Ética da Câmara; Aécio, articulador da oposição para dar sustentação ao novo governo, também se livraria de uma processo com o esvaziamento da Lava-Jato; e Temer poderia fazer um governo de conciliação sem ser perturbado pela justiça.    

Michel Temer representa o que de pior existe na política brasileira: ele é aliado de Eduardo Cunha (réu e investigado em processos de lavagem de dinheiro, evasão fiscal, corrupção eleitoral, etc) e líder de PMDB (partido fisiológico que se mantém eternamente no poder através de negociatas e representando os poderosos deste país - basta saber que, atualmente, Moreira Franco é o seu principal conselheiro e todo esse processo tem o apoio claro da FIESP).


O Brasil, para os principais líderes do mundo e para a grande maioria da imprensa internacional é visto como uma república sem moral, onde um réu em processos de corrupção lidera um processo de impeachment. Alguns jornais, em especial o Le Monde, o El País e o The Economist, mostram um Brasil sem moral política e uma nação sem representação democrática, pois aqueles que deveriam representar e foram eleitos para essa finalidade (o povo, na democracia, pode delegar poderes e assim o fez para esse congresso brasileiro) não legitimidade para agir mais em seu nome. 

Uma grande parcela da população apoiou o impeachment de Dilma; outra parcela, não. Assim, a nação está dividida. Mas uma certeza todos têm e qualquer pesquisa que se faça irá apontar essa evidência: A maioria da população brasileira não apoia esse Congresso ou Michel Temer para colocar o Brasil nos eixos econômicos ou acabar com a corrupção que assola todos os partidos políticos e a maioria das instituições.

Fala-se em golpe de estado impetrado por um centrão que deseja acabar com os avanços sociais ocorridos no país ( Bolsa Família, Minha Casa Minha vida, Agricultura Familiar, Reforma Agrária, Pro Uni, entre outras). Segundo alguns especialistas em política e economia, os recursos desses programas serão lentamente minados pelo possível governo Temer, e realocados para os grandes empresários (grande mídia, industriais, grandes produtores rurais e bancos). Michel Temer já deu sinais de que não irá dar prioridade para esses programas. "talvez os mantenham".

Uma constatação podemos fazer desse momento brasileiro: A democracia, que conseguimos a custo manter, está em cheque. Não se tira uma presidente por interesses corporativistas ou por sua baixa popularidade. Se assim o fosse, José Sarney, juntamente com o PMDB do todo poderoso Ulisses Guimarães, quando quebrou o Brasil com as suas manobras econômicas ( usou o Plano Cruzado mantendo os preços congelados até as eleições para eleger a maioria do Congresso e quase todos os governadores e prefeitos do país) teria sido cassado. Não o foi e entregou o país aos pedaços para o seu sucessor.

Esse tipo de ação do parlamento só ocorre em regimes parlamentaristas e, mesmo assim, quando a situação de governabilidade já está insustentável.



A nossa história está permeada de ações desse tipo. Basta ver os dados e saber como João Goulart, um democrata e defensor do Brasil, foi arrancado do poder com a desculpa de que estava enterrando o Brasil e ia entregá-lo para o comunistas. Hoje sabemos que os políticos que apoiaram o golpe militar, estavam, na verdade, representando interesses dos Estados Unidos, com a assessoria da CIA (Agência de inteligência Americana). E os militares salvaram o Brasil? pelo contrario, entregaram o país com a maior dívida externa da nossa história, deixaram um rastro de crueldade e morte e acabaram com a nossa cultura por conta da censura)

Se querem tirar a presidente da sua cadeira, que se faça, então, um plebiscito e se antecipem as eleições presidenciais. Ruptura no processo democrático é golpe sim.


Pedro Paulo de Oliveira

Acadêmico de Direito pelo IPTAN, palestrante, escritor e Consultor Parlamentar.       



sexta-feira, 15 de abril de 2016

PMDB, O PARTIDO DOS GOLPES DE ESTADO E A QUEDA DO LONGO GOVERNO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

 Mais uma vez o PMDB vai assumir o governo em meio ao mar de lama que assola o Brasil; mais uma vez o maior partido político deste país vai governar o país sem ter ganhado a eleição presidencial ou ter legitimidade para assumir a chefia do Poder Executivo em esfera federal.

Michel Temer assumindo a Presidência da República irá, com toda certeza, ser o pivô do terceiro golpe de estado perpetrado pelo PMDB. Relembremos: quando Tancredo Neves misteriosamente morreu quem assumiu a chefia da nação foi José Sarney  do PMDB (e desgraçou o país, entregando-o ao seu sucessor em petição de miséria); quando Fernando Color foi cassado, quem entrou no seu lugar foi Itamar Franco, do PMDB (figura icônica e que governou segundo seus critérios); agora, é a vez de Michel Temer assumir no 3º golpe depois do fim da Ditadura Militar.

Transcrevo abaixo, o texto do Jurista Luiz Flávio Gomes que ilustra com clareza como está se dando esse golpe e quem está blindado politicamente com a queda da Presidente Dilma. 
            





 TEXTO DO JURISTA LUIZ FLÁVIO GOMES

Temer presidente e a corrupção: sua proteção constitucional. Como se livrar de Cunha? Qual será o ritmo da Lava Jato?


      STF rejeita recursos pró-Dilma. “Rei morto, rei posto”. O poder é assim: um nem acabou de sair (só um milagre pode salvar Dilma do impeachment), o outro já está “tomando posse”, constituindo ministério e anunciando programa de governo. Não há vacância no poder. A tudo isso as castas oligarcas (políticas, econômicas e corporativas), completamente carcomidas pela corrupção e pelo patrimonialismo, estão acostumadas. Elas movem as peças do jogo do poder conforme suas conveniências. O único detalhe diferente desde 2014, que está fora do controle delas, é a Lava Jato que, em qualquer momento, pode mudar tudo.

       No seu famigerado vídeo “vazado” de 14 minutos, Temer não toca no tema da corrupção. Nem vai fazê-lo espontaneamente durante seu período presidencial. Temer não pode incomodar nem assustar seus correligionários. Ao contrário, na medida do possível, deve funcionar a velha solidariedade dentro das castas.

Temer presidente e a corrupo sua proteo constitucional Como se livrar de Cunha Qual ser o ritmo da Lava Jato

     No PMDB nacional o assunto corrupção é proibido, em razão (1) das implicações pessoais do próprio Temer (medidas provisórias “compradas” em benefício dos seus financiadores, por exemplo), (2) da campanha eleitoral Dilma-Temer de 2014, reconhecidamente criminosa e objeto de várias delações premiadas (a do Delcídio e da Andrade Gutierrez, por exemplo) e (3) da “extensa folha corrida” das castas oligarcas que o estão apoiando (Cunha, Renan, Jucá, Jader, Raupp, Sarney, Maluf, Partido Progressista, Paulinho da Força, Roberto Jefferson etc.). Todos juntos, na foto da posse, vai transmitir a sensação de 500 anos de prisão!

   O PMDB, nos seus 50 anos de existência, como uma grande federalização de interesses privados, tornou-se o artífice-mor do Estado patrimonialista (toma lá dá cá), onde a confusão entre o público e o privado (pelo agente do Estado) ou entre o privado e o público (pelo agente do Mercado) é intensa e diária. Falar de corrupção na cúpula do PMDB é o quarto impossível de Freud (os outros são: governar, educar e psicanalisar). Aliás, não se fala em corda em casa de enforcado.
 
  Temer pode surpreender com boas medidas e até causar boa impressão imediata, porque dele ninguém (ressalvadas as castas apoiadoras) espera nada mesmo. De qualquer modo, supor que, com o PMDB no poder, as castas oligarcas dos setores empresariais, corporativos e financeiros deixem de mamar nas tetas do governo (BNDES, Bancos Públicos, isenções fiscais etc.) já é pedir demais. Continuaremos com o Estado patrimonialista (toma lá dá cá), com o capitalismo de Estado (sua participação direta ou indireta no lado produtivo da economia) assim como com o capitalismo de compadrio (dos carteis, de laços, como diz S. Lazzarini). Tudo deve mudar para que tudo fique como está.

Proteção constitucional

   Se Michel Temer assumir a presidência da República, não pode ser processado (há quem entenda absurdamente que não poderia nem sequer ser investigado) por crimes cometidos fora ou antes da função. Seu nome já apareceu várias vezes na Lava Jato ou fora dela. Mas por crimes anteriores à função ele não pode ser processado. Impunidade momentânea como privilégio do cargo.
Ficaremos sem saber, por algum tempo, se Temer efetivamente participou (ou não) da organização criminosa na Petrobras. Que seu partido (PMDB) foi beneficiário de propinas ninguém duvida (os ex-diretores da empresa confirmaram isso). Que essas propinas se converteram em “doações legais” já se suspeita fortemente (delações da Andrade Gutierrez, por exemplo, ou de Ricardo Pessoa). Alguns ex-diretores (pivôs das propinas) teriam sido indicados por ele[1]. Tudo isso vai para o túmulo, por um período. Ficará na obscuridade também o fato de ter ajudado a editar uma medida provisória para beneficiar o Grupo Libra, seu financiador.
Há uma divergência entre Janot (que entende que o presidente em exercício não pode sequer ser investigado) e Teori (este se posiciona no sentido de que investigar pode). A segunda corrente é a mais acertada (porque é fundamental que as provas sejam colhidas e preservadas, antes evidentemente do seu desaparecimento). Se acolhida a 2ª tese, Temer seria, pelo menos, investigado. Por fatos cometidos no exercício da função ele pode ser investigado e processado. 

  Tentativa de escapar da cassação do TSE

     O TSE, por sua jurisprudência tradicional, havendo razões e provas, sempre promove a cassação da chapa. Separar Dilma de Temer será um rematado golpe contra o Estado de Direito. As contas são separadas por partido, mas os vícios na camapnha eleitoral de Dilma afetam a chapa inteira. De duas maneiras Temer será atingido: (a) se houve crime ou abuso na campanha de Dilma; (b) se houve crime ou abuso na sua própria campanha.

As delações que já existem e as que se avizinham (mesmo sem contar ainda com as da Odebrecht) abalam profundamente a lisura da campanha eleitoral de 2014. Houve abuso de poder político e econômico.

A campanha Dilma-Temer está corroída pela corrupção (envolvendo, sobretudo, as empreiteiras). A Pepper prestou serviços para a campanha e recebeu dinheiro por fora (da Oaz, da Queiroz Galvão etc.). Institutos de pesquisa receberam dinheiro por fora. Isso se chama caixa 3. A Egesa “quitou papagaios” das campanhas eleitorais. O dono da UTC, Ricardo Pessoa, em 2015, já havia implicado a chapa Dilma-Temer em sua colaboração premiada.

As doações da Andrade Gutierrez se dividiram generosamente entre o PT e o PMDB e a principal sigla oposicionista, o PSDB. Segundo o TSE, o PT recebeu em doações da Andrade Gutierrez dentro e fora do período eleitoral, em 2014, cerca de R$ 35,6 milhões. Para a legenda tucana, foram R$ 41 milhões, incluindo colaborações para a campanha e as destinadas ao Diretório antes do início do período eleitoral. O PMDB recebeu um total de R$ 35,4 milhões, segundo o TSE (ver Folha).

“Reputou-se comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas”, afirmou o juiz titular da Lava-Jato em Curitiba, Sergio Moro, ao remeter ao TSE, em outubro de 2015, informações sobre as investigações e processos que tramitam na primeira instância da Justiça Federal do Paraná.

Moro se referia na ocasião aos delatores Alberto Youssef (doleiro), Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras), Pedro Barusco (ex-gerente da petrolífera), Augusto Mendonça Neto (empresário do Grupo Setal), Milton Pascowitch (lobista) e Ricardo Pessoa. De acordo com Moro, eles “declararam que parte dos recursos acertados no esquema criminoso da Petrobras eram destinados a doações eleitorais registradas e não registradas” (Folha). Parte das propinas foram para o PT e parte para o PMDB (os dois, ao lado do PP, eram os sócios majoritários desse crime organizado).

Nas obras civis da usina de Belo Monte foram contratadas por R$ 14,5 bilhões, dos quais 1% teria sido destinado a propinas para políticos do PT e do PMDB, segundo a versão de executivos da Andrade. O valor do suborno, de acordo com essa versão, foi de R$ 140 milhões. Também houve corrupção no Complexo Petroquímico do RJ.

Os depoimentos dos executivos da Gutierrez (que devem ser provados, para ter validade jurídica) atingem frontalmente as campanhas eleitorais de Dilma Rousseff e Michel Temer (PMDB), em 2010 e em 2014.

Os executivos da construtora relatam que as “doações eleitorais” aos partidos ajudados decorriam de propinas das obras realizadas. Isso significa lavagem de dinheiro, ou seja, campanhas criminosas inclusive “dentro da lei”. As “doações”, embora tivessem uma aparência de legalidade, visavam à obtenção de vantagens indevidas nas licitações. É preciso acelerar o julgamento no TSE, porque o crime está na base também na eleição de 2014.

A chapa Dilma-Temer deve ser cassada não apenas pelos crimes que ocorreram “dentro da lei” (lavagem de dinheiro). Muitos foram praticados “por fora”, em caixa 2 e caixa 3 (caso da Pepper, por exemplo). As contas dos partidos junto ao TSE são separadas, mas a responsabilidade pela campanha criminosa não. Neste ano as campanhas não terão dinheiro de empresas. Muitos afirmar que haverá grande quantidade de caixa 2 e 3. Se o TSE não der o exemplo, cassando a chapa Dilma-Temer, todos vão se sentir encorajados a praticar crimes eleitorais.

Como se livrar do Cunha?

As castas poderosas que estão lutando pela posse de Temer até estariam dispostas a fechar os olhos para seus “problemas pessoais e partidários” (criminalidade das suas campanhas e financiamentos). Mesmo com perfil tenebroso, nem elas suportam a ideia de que Cunha possa assumir a Presidência da República nas ausências de Temer (e que a Claudia Cruz, com vestimentas de Paris, seja a 1ª dama por algumas horas). Isso assusta o mundo inteiro, sobretudo o investidor.

Mais: as classes médias sempre foram intolerantes com os que chegam no nível de “estupradores da moral”. Extratos bancários de contas secretas alimentadas por propinas é mais ou menos como sexo explícito ao meio dia nas ruas das cidades.

Para a prosperidade do “País”, que pressupõe confiança no governo Temer, será preciso manter as aparências e tirar Cunha prontamente da presidência da Câmara (eventual “acordão” pode até preservar o seu mandato, afinal estamos falando do mundo político brasileiro, que não tem bom histórico). O caminho será incentivar o STF a fazer isso o mais rápido possível. Uma boa campanha da mídia grande, depois do impeachment, pode se encarregar da “limpeza”. A mídia, como sabemos, tem poder para pautar os tribunais. Mais um escândalo envolvendo outro extrato bancário e mais uma bolsa “louis vuitton” do casal, e tudo estará resolvido.

O que fazer com companheiros pegos pela Lava Jato?

Nada seguramente será explícito. Mas o Presidente da República, se quiser, pode participar da Operação Abafa Tudo (a) apoiando novas leis de anistia ou favoráveis aos réus (na linha do que já aconteceu com a lei da repatriação e medida provisória 703), (b) mudando o superintendente da polícia federal, (c) cortando os meios materiais de atuação da polícia, do MPF e da Justiça, (d) estimulando campanhas difamatórias dos investigadores e juízes; (e) desentusiasmando a mídia, o que gera (f) o desestímulo do apoio popular etc. Mas tudo isso pressupõe um governo Temer estável. Da estabilidade ou instabilidade do seu governo muitas consequências são extraídas. Se a Lava Jato prosseguir em seu ritmo, ela constitui fonte de instabilidade permanente. Vejamos.

  • CAROS internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e recrimino todos os políticos comprovadamente desonestos assim como sou radicalmente contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (mancomunados com agentes privados) que já governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público. Todos os partidos e agentes inequivocamente envolvidos com a corrupção (PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM, Solidariedade, PSB etc.), além de ladrões, foram ou são fisiológicos (toma lá dá cá) e ultraconservadores não do bem, sim, dos interesses das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam a confiança dos tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda imoralmente os defendem.

NAYRA E O CHAVELHO DE ESPINHOS NA FAIXA DE GAZA

" Esses pequeninos, cheios de sonhos, sonhos que embalam o mundo, distantes das       ambições e da crueldade dos homens e mulheres que...