SERÁ PRECISO CORAGEM E DISPOSIÇÃO PARA MUDAR PRÁTICAS SECULARES DE DESTRUIÇÃO DA NATUREZA. OU AGIMOS, AGORA, COM CONSCIÊNCIA, OU AS GERAÇÕES FUTURAS TERÃO QUE PAGAR A NOSSA CONTA.
Chegamos
ao século XXI, e uma certeza, impõe-se a todos nós: o uso racional
da água é indispensável à vida. A água está se tornando escassa
em muitas regiões e será necessário reduzir drasticamente o seu
consumo, ou populações inteiras, que já sofrem escassez, passarão
a conviver com situações dramáticas.
A
pressão do homem sobre a terra é nítida em dois aspectos
fundamentais: o próprio crescimento da raça humana e a exploração
econômica dos recursos naturais. À medida em que a população esta
aumentando, novos desafios vão surgindo para garantir a nossa
sobrevivência. Com isto o homem muda a geografia da terra, das
encostas e dos cursos d'água, aumentando a vulnerabilidade do
próprio homem aos eventos extremos da natureza como inundações,
secas, deslizamentos de terra, entre outros fenômenos.
A
água, sua produção, preservação, proteção e uso racional são
temas ambientais dos mais importantes nos dias de hoje. Pouco valor
terá casas, terrenos áridos, edifícios, veículos, barcos, se não
houver o alimento água, o sustentáculo de tudo.
É
necessário promover debates em todos os níveis da sociedade, por
pessoas de todas as idades, em locais acessíveis à comunidade.
Mobilização social! Esta é a chave para a solução do
desperdício. Mobilizar pessoas, grupos, organizações, segmentos da
população para que saiam da estagnação e criem, através da
educação e conscientização, um ideal coletivo de uso racional da
água.
A
população, seja ela urbana, rural, residente em periferia ou
pequenas comunidades, tem direito a água potável de boa qualidade,
livre de qualquer tipo de contaminação.
Implantando
uma política de governar através das agências reguladoras de
sistemas públicos, o governo federal baixou a lei n.º 9.984,
criando a Agência Nacional de Águas (ANA), para funcionar nos
mesmos moldes que a ANP (Petróleo), ANATEL (Telecomunicações),
ANEEL (Energia Elétrica), um organismo gestor e fiscalizador do uso
dos recursos hídricos no Brasil, com o objetivo de estabelecer maior
controle sobre segmentos até então, livres usuários dos recursos
hídricos. Desta maneira, a água deixou de ser um bem de uso comum e
ilimitado, para ser um bem de uso controlado, com valor econômico
agregado.
As
empresas municipais de abastecimento de água, passam a pagar pela
água que captam gratuitamente nos rios para fornecimento público,
as usinas de energia elétrica, da mesma forma, terão que pagar pela
água que usam gratuitamente para gerar energia elétrica e
conseqüentemente impulsionar o seu negócio.
A
ANA, a exemplo das outras agências reguladoras de sistemas como
demonstrado, exercerá papel de fiscalização para que estes novos
custos atribuídos aos empreendedores, não sejam repassados ao
consumidor através das contas de água, o que vai exigir destes
prestadores de serviços por outro lado, mais eficiência
administrativa.
Primeiramente,
o grande poluidor dos recursos hídricos no Brasil, são as
prefeituras municipais, que deveriam estar tratando todo o esgoto das
cidades antes de seu despejo. Em segundo a agroindústria, face ao
uso desordenado e indiscriminado de agrotóxicos que acabam por
contaminar o solo e a água. Em terceiro as atividades mineradoras,
em sua maioria ilegais, e por último, a indústria com a emissão de
seus efluentes.
A
responsabilidade pelos serviços de água é dos governos e torna-se
necessário um sistema democrático e responsável como requisito
para dispor de um serviço eqüitativo.
É
hora de abolir privilégios e interesses econômicos e partir para
políticas que levem em conta as necessidades e urgências sociais,
garantindo a qualidade de nossa água, por meio de ações que
determinem a preservação dos recursos hídricos das bacias
hidrográficas.
As
questões referentes a água para o desenvolvimento devem
necessariamente passar pela participação da sociedade na gestão
dos recursos hídricos, na transparência do processo e na tomada de
consciência de que a gestão da água é um assunto de todos nós.
Vejamos,
por exemplo, o que ocorre em nossa região com relação à proteção
das nossas fontes naturais: somos banhados e abençoados por rios que
nos proporcionam, além do lazer, alimentos saudáveis e em
quantidade razoável; água em abundância para o consumo doméstico;
irrigação natural das suas margens durante as cheias que ocorrem,
principalmente, no verão; e o equilíbrio do ecossistema por onde
eles correm. A nossa região é cortada pelos Rios Turvo Pequeno,
Turvo Grande, Capivari, Aiuruoca, Rio Grande e tantos outros que nos
colocam num patamar de extrema importância diante do quadro nacional
de águas doces.
Mas
será que estamos fazendo algo pelos nossos rios? Será que estamos
protegendo suas margens? Será que estamos protegendo suas nascentes
e cuidando das matas ciliares? Será que estamos denunciando a pesca
predatória feita através das famosas tarrafas e por outros meios
cruéis? Estamos evitando jogar lixo em nossas nascentes e nos
córregos? Será que estamos buscando alternativas para evitar que o
esgoto industrial e doméstico não seja jogado nos rios? A NÃO SER
POR AÇÕES ISOLADAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO IEF E POLÍCIA
FLORESTAL nada parece estar sendo feito de concreto pela população.
Nossos
rios, a continuar a degradação lenta e silenciosa que se opera, com
os desmatamentos, queimadas, lançamento de esgotos nas suas águas,
pesca predatória e assoreamento das suas margens por construções e
empreendimentos sem critérios, em breve começarão a agonizar, tal
como muitos outros já deixaram de cumprir seu papel de
equilibradores do ecossistema.
O
Ecossistema da nossa região, na defesa da atividade pastoril, já
foi, por demais, devastado, provocando o desaparecimento das nossas
matas e maior parte dos animais silvestres que aqui viviam. Quando
observamos que micos, tucanos, corujas brancas, lobos guiarás,
canários, dentre outros, começam a procurar os centros urbanos para
se alimentarem, concluímos que algo está errado na natureza e a
culpa não é desses animais, mas, sim, do homem que destruiu seu
habitat.
Contudo,
vemos, além das ações já destacadas anteriormente, outros
projetos que buscam proteger o nosso ecossistema, tais como os que se
desenvolvem no Município de Aiuruoca por ONGS, na defesa da sua APA
e contra a instalação de uma usina que inundará uma região
inteira; temos as ações, feita pelas Câmaras Municipais de
Andrelândia e Santana do Garambéu para evitar que se instale, a
exemplo de Aiuruoca, usina hidrelétrica que inundará uma região
que atravessa os dois municípios; podemos observar que em
Andrelândia a Prefeitura mantém um Aterro Sanitário e Usina de
Reciclagem de Lixo; E destacamos, também, o trabalho do NPA em
Andrelândia na recuperação e preservação das matas e todos os
recursos naturais do Parque da Serra de Santo Antônio.
As
ações acima são louváveis e mostram um nível de conscientização
do Poder público e das ONGS, mas falta, ainda, a conscientização
das populações das cidades que dependem desses rios para
sobreviverem, no sentido de que parem de jogar lixo nos córregos,
rios e matas; terminem com o desmatamento; cessem a pesca predatória
e respeitem, de forma geral, a fauna e a flora.
Pedro paullo de Oliveira
Palestrista/Conferencista/Consultor Parlamentar e Executivo, especialista em história e estudante de Direito no
IPTAN
E-mail: pedropaullo.p@gmail.com – Blogs:
http://.redatornacional.blogspot.com
http://escritoresnovos.blogspot.com
– SITE:
www.cabraleoliveira.com.br
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