BRASIL: AME OU DEIXE-O!

Ouviram do Ipiranga as margens plácidas...

“Ó pátria amada,

idolatrada,

salve! Salve!”

Brasil, um sonho intenso, um raio vívido...

Sempre que participo de uma cerimônia ou evento cívico, onde o Hino Nacional Brasileiro antecipa a abertura oficial, fico emocionado. Durante os anos de chumbo, na minha infância e adolescência, fui ensinado, ao ouvir o Hino, a perfilar-me de frente com a Bandeira Nacional, em posição de sentido, com a cabeça erguida, olhando o firmamento e a cantar o Hino junto com todos os presentes ao evento. Ao término do Hino fui, também, ensinado a aplaudir. Custei a entender que os aplausos são para o Brasil.

O tempo passou e com ele a Ditadura Militar que nos obrigava a ficar em fila indiana diante de um mastro com a Bandeira do Brasil hasteada, antes de entrar em sala de aula, e a cantar o Hino Nacional. Eu morava em Andrelândia onde os invernos costumam ser rigorosos e não era fácil aguentar o Professor durão, com jeito de militar, gritando que deveríamos idolatrar a Bandeira do Brasil e cantar o Hino Nacional inteirinho debaixo de uma temperatura de quase um grau centígrado. Ao fim da Ditadura, já adulto e morando em Volta Redonda, compreendi que fui enganado pelos militares, pelo professor durão e pelas freiras da escola que bajulavam o poder vigente. Todos eles ajudaram a construir um país fictício. Os governantes déspotas perseguiam seus opositores, prendiam-nos e mandavam mata-los, muitas das vezes. Noutra esteira, esses mesmos déspotas alienavam o Brasil em troca de dólares com a desculpa de que usariam o dinheiro no desenvolvimento da nação. Na verdade, usavam o dinheiro em benefício próprio e dos seus aliados. Esses mesmos déspotas aceitaram que viessem se instalar no Brasil as sucatas das indústrias da Europa e dos Estados Unidos. Esses mesmos déspotas aniquilaram a nascente indústria brasileira que se solidificava no esteio da competência de empresários nacionais e nacionalistas.

O POVO ENGANADO

Vinte anos de ditadura militar transformou o Brasil no que ele é hoje: uma nação onde uma grande parte do seu povo não tem amor algum pela terra onde pisa; uma nação onde uma parte da juventude de periferia cresce acreditando que bandido também é mocinho; uma nação onde parte das polícias é bandida; e uma nação onde todas as instituições estão corrompidas.

 Não se pode afirmar que existe um país perfeito, sem criminalidade, sem corrupção e sem desigualdades sociais. Afirmar que existe um país perfeito é pura utopia. Seria como acreditar ser possível a cidade imaginada por Thomas Morus. Também não é possível acreditar que o se humano, um dia, será capaz, neste planeta, de atingir a perfeição. No entanto, não podemos mais admitir que continuem a assaltar o nosso país em nome da legalidade e do desenvolvimento, tal como pregavam os militares durante os anos negros de absolutismo. Não podemos mais admitir tamanho descalabro e desvios dentro de uma instituição como a PETROBRAS. O assalto a essa estatal parece que vai chegar aos 50 bilhões de dólares e, pasmos, ficamos inertes. Tem Venezuela metida nessa roubalheira de petróleo; tem Estados Unidos envolvido no escândalo da compra de uma refinaria; tem Japão enfiado em rede de corrupção de refinarias mundo afora; e, agora, tem o Pré-sal (O que será descoberto dessa negociação?).

Nada mudou daqueles tempos para os tempos de hoje. Os políticos continuam os mesmos, de Sarney a Collor. Azeredo renunciou para escapar da cassação e da prisão; Os Perrelas estão sendo investigado por suspeita de associação ao tráfico em Minas Gerais; Os desvios de recursos para pagar propinas nas obras o metrô de São Paulo ultrapassam as cifras dos bilhões; e até agora, somente José Dirceu e sua trupe foi presa pelo Batman do STF (que adora os holofotes da imprensa).

Enquanto isso, o Brasil se prepara para a Copa do Mundo, construindo e reformando estádios; privatizando aeroportos, estradas, portos e rodoviárias; o exército está ocupando o Complexo da Maré no Rio de Janeiro (conjunto de favelas onde operam grandes traficantes) na esteira dos jogos da Copa, tendo em vista o fracasso das Unidades de Polícias Pacificadoras - UPPs (essas unidades se tornaram inoperantes e muitas delas se envolveram com o crime organizado); e nas demais periferias o povo continua sem saneamento básico, sem saúde, sem educação de qualidade e, principalmente sem segurança, sob a tutela de criminosos impiedosos, sem escrúpulos e sem cultura.

O POVO REAGE... TARDIAMENTE

Muitos se arvoram a culpar somente a presidente Dilma. É um erro de constatação. Lembro aqui uma entrevista do Ex-ministro Dílson Funaro, tempos depois das desgraças causadas pelo Plano Cruzado, onde ele dizia que foi ao Presidente Sarney, em julho de 1986, pedir-lhe que liberasse a economia e descongelasse os preços. Depois de enrolá-lo por um mês, o presidente Sarney foi sincero e lhe falou: “Vá ao outro presidente pedir-lhe autorização.” O ministro contou que foi ao “outro” e se encontrou com o poderoso Presidente da Câmara “Ulisses Guimarães” e lhe explicou que a não liberação da economia causaria um estrago no país. Ulisses lhe respondeu que só autorizaria a liberação depois das eleições daquele ano. Dílson Funaro argumentou que o povo pagaria um preço muito alto. Ouviu, então, de Ulisses: “O povo está acostumado a sofrer. Depois, damos-lhe futebol e cestas básicas”. No final daquele ano o PMDB elegeu quase a totalidade dos governadores dos estados e fez a maioria maciça do Congresso Nacional, além de eleger, também, as maiorias das assembleias legislativas. O Plano Cruzado foi, logo depois das eleições, liberado e o país quebrou, tomado por uma inflação que chegou quase aos 100% mensais.

Será que não aprendemos a lição de dor e desamor imposta pelos políticos em 1986? Já se passaram praticamente 28 anos desde que sofremos o revés e o terror de ver a economia afundar por incompetência e corrupção dos políticos. Será que tudo que sofremos naquele tempo vai se repetir agora? Não podemos mais aceitar situações como a de 1986, esquecendo as lições da história, mesmo sabendo que muitos jovens e adultos de hoje ainda nem tinham nascido naquele tempo. Ou será que esquecemos, uma vez que Sarney (o presidente do Plano Cruzado) ainda continua no poder?

Texto de autoria de Pedro Paulo de Oliveira.

Imagens:  arquivo O Globo. 

               

O ÚLTIMO SUSPIRO DE FRANCISCO

Publicado por Thiago da Silva Galerani - 6 horas atrás

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Muitos dizem que nosso país deveria adotar a pena de morte. Poucos se recordam, entretanto, que tal penalidade já existiu por aqui.

Oficialmente, o último ser humano a padecer pela pena de morte em terra tupiniquim foi um homem chamado Francisco.

Francisco foi o tipo de homem sem rosto conhecido, sem sobrenome, sem direitos, sem proteção ou recursos, enfim, sem eira nem beira. Negro, era escravo de um capitão da guarda nacional (Sr. João Evangelista de Lima) e da esposa do aludido capitão (Sra. Josepha Marta de Lima).

Lutando pela própria liberdade, Francisco teria planejado e executado o assassinato daqueles que o escravizaram.

Conforme previa a legislação da época, Francisco foi enforcado em praça pública.

Pergunto-me, às vezes: até que ponto Francisco poderia ser considerado vítima ou criminoso? Será que a liberdade de Francisco valia mais do que a vida de seus patrões escravocratas? E, finalmente, pergunto-me se vida em escravidão pode ser chamada de vida... Ora, a Lei daquela época autorizava os "patrões" dos escravos a açoitá-los até cinquenta vezes por dia.

Em meio a infindáveis indagações, não sei responder com precisão até que ponto o enforcamento de Francisco foi justo ou injusto... Sei apenas que era a própria Lei que amparava tanto o enforcamento quanto a escravatura.

Francisco não foi o único enforcado do Brasil, mas apenas o derradeiro.

Não existe sistema judicial à prova de falhas, à prova de de erros. Antes de Francisco, muitos outros foram sacrificados pelas mãos do Estado, tendo cometido ou não determinados crimes.

Um cidadão de bem, cujo nome era Mota Coqueiro, foi enforcado em 1824 por um crime cometido por outra pessoa. Tiradentes, herói nacional, foi morto e esquartejado pelas mãos do Estado.

Recentemente, antes da Constituição de 1988, muita gente foi sumariamente julgada e executada – sem qualquer direito ao contraditório, à ampla defesa e nem mesmo ao devido processo legal - pelas mãos de agentes do Estado nos porões da Ditadura Militar.

Hoje, graças à Constituição Federal de 1988, absolutamente ninguém pode ter sua vida tirada pelas mãos do Estado. É assim justamente porque os agentes da Lei também erram. Aliás, como trabalhador da área jurídica, quantas e quantas vezes já não deparei com decisões judiciais injustas, ou que ignoraram a Lei, os fatos e provas de um processo? É claro que tenho feito minha parte, combatendo o que me parece injusto ou ilegal, valendo-me do sistema processual para isso. Mas não é fácil, e não funciona sempre.

Hoje, graças aos fundamentos expressos em nossa Constituição Federal, ninguém tem o direito de escravizar o outro.

É claro que entendo o sentimento popular quando um crime brutal é exposto pela mídia, quando muitos, indignados, afirmam-se a favor da pena de morte. O mesmo acontece quando uma pessoa é vítima de crime perpetrado pelo outro... Os corações endurecem, em medida diretamente proporcional ao nível de constatação de impunidade em nosso país.

Ah, o combate à impunidade... Poucos perceberam que ele começa com nossas ações cotidianas: não fure filas, pague seus impostos, não faça fofocas, pratique o bem, pague suas contas, jogue lixo no lixo, respeite as pessoas, não agrida fisicamente ninguém, não brigue, não xingue, seja educado, não furte, não mate, não desvie dinheiro público, não aceite nem ofereça propina, seja honesto, cumpra a Lei, não explore seu semelhante, saiba votar, trabalhe e exija que os governantes, legisladores, juízes e servidores públicos trabalhem em benefício da população... Enfim, faça a diferença, não se acomode!

Enquanto cada um de nós tiver telhado de vidro, falhando nas pequenas ações cotidianas, a impunidade e a insegurança jurídica continuarão maculando a paz que as pessoas de bem esperam encontrar na vida em sociedade.

É agindo que se muda o mundo, afinal, é pelas atitudes que fazemos história. Assim, são nossas ações que definem como serão os últimos suspiros dos Franciscos de hoje ou do futuro. Já dizia Machado de Assis:"A história é isto. Todos somos os fios do tecido que a mão do tecelão vai compondo, para servir aos olhos vindouros."

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Thiago S. Galerani

Advogado e Professor de Direito.

Pós-graduado em Direito Eletrônico, Licenciado em Educação na área jurídica.

JUVENTUDE TRANSVIADA - JUSTIÇA E PAZ

Como uma nação pode falar em igualdade social, apresentar-se como sede de uma copa do mundo e de olimpíadas quando um jovem de dezesseis anos entra em um supermercado, tenta roubar, faz uma refém e é morto pela polícia? Como, se após esse fato, no dia de hoje, os traficantes do bairro onde ele morava (São Mateus, em São Paulo) ordenaram que todas as lojas fossem fechadas e promoveram uma passeata com quebra-quebra pelas ruas afora. Nenhuma loja ousou abrir suas portas diante do poder e da lei do crime. Outro jovem de 16 anos foi assassinado ao tentar salvar o irmão de ser morto por dois bandidos (aparentando serem adolescentes) em uma moto. Na mesma linha cruel, um adolescente foi morto ao se negar a entregar o par de tênis a dois assaltantes, também, sobre motos.  

Onde está o paralelo dessas mortes? Todos os assassinos são jovens, na sua maioria viciados em cocaína, crack e maconha. Numa ordem cronológica roubam motos, pequenos comércios de bairros, tênis e carros (a preferência deles são as motos). Esses jovens, quando não são mortos em confrontos com a polícia (muito melhor preparada para confrontos armados), são presos e demonstram desprezo para com a vida. A imprensa tem dito que esses criminosos são frios no momento de assumirem seus crimes. Há que se discordar dessas conclusões. Na verdade, eles demonstram desprezo para com as suas vidas e para com as vidas alheias. Quando perguntados se não têm medo de serem mortos pela polícia, respondem: “Uma hora a gente tem que morrer mesmo, seu doutor. Tô nem aí pra vida e muito menos pra morte”.

Os “rolezinhos” em shoppings, os movimentos, tipo black bloc na manifestações de ruas, os arrastões em túneis e prédios, os vários ônibus queimados e os assaltos em lojas, demonstram que se está havendo uma síndrome social que precisa ser estudada a fundo para se criar mecanismos que impeçam o seu alastramento de forma desordenada. O que se vê é o completo desrespeito para com às leis por uma juventude que se une para provocar o caos.

Quem conhece os meandros da sociedade e estudou a fundo as civilizações, talvez possa explicar melhor o que está acontecendo. O que se vê são camadas periféricas, em parte formadas por jovens delinquentes e outros que vão no “oba-oba”, usando das redes sociais para protestar contra suas condições sociais (essa é a questão: eles extravasam suas frustrações e ânsias). Marcam encontros pela internet e através de telefones celulares e  atacam os shoppings – considerados ilhas de segurança em meio às metrópoles em guerra urbana -, destroem agências bancárias – símbolos do poder financeiro mundial – e depredam as repartições públicas em todas as suas esferas – símbolos do poder absoluto do estado e “culpado” pelas desgraças e desigualdades sociais.  

A polícia, então, é chamada para conter a sanha dos vândalos, como se o caso fosse de polícia. O caso, na verdade, é de política (políticas públicas sérias promovidas pelos prefeitos, pelos  governadores, pela presidência da República e pelo Congresso Nacional (maior culpado pelas desgraças do Brasil). O nosso Congresso Nacional se arrasta em jogos de interesses pessoais e não é capaz de reformular o nosso Código de Processo Penal e muito menos o nosso Código Eleitoral. Enquanto parte da nossa juventude vandaliza, mata e morre por razões fúteis, O PMDB inteiro discute com a Presidente Dilma os cargos que vai ter para apoiá-la no próximo pleito eleitoral. Enquanto os traficantes mandam um bairro inteiro da cidade de São Paulo fechar as portas, as nossas cortes de Justiça estão preocupadas se os condenados no mensalão estão bem ou mal acomodados e manda o Congresso Nacional pagar os supersalários dos seus servidores.

E, para finalizar, ainda aparecem duas malucas, saudosas da Ditadura Militar, convocando as pessoas em nome da Igreja Católica, para passeata em defesa da fé e da família. Ora, tenha a “santa paciência”! Como se não soubéssemos que foram os militares, com a sua malfadada e cruel ditadura, apoiada pelos Estados Unidos, que atrasaram o Brasil em mais de 50 anos.

Texto de Pedro Paulo de Oliveira.

Imagens:  G1.Globo   

SE ATÉ O PAPA FURTA, IMAGINE... UM PADRE ARGENTINO MORREU. ERA CONFESSOR DOS OUTROS PADRES, INCLUINDO NA ÉPOCA O PAPA FRANCISCO QUE, NO VELÓRIO, FURTOU UMA CRUZ. “DE REPENTE,...

Um padre argentino morreu. Era confessor dos outros padres, incluindo na época o papa Francisco que, no velório, furtou uma cruz. “De repente, aquele ladrão que todos temos dentro de nós veio à minha mente. Enquanto espalhava as flores, peguei a cruz que estava sobre o rosário e, com um pouco de força, desprendi-a”. O papa contou essa história quando falava para párocos e seu propósito foi destacar a importância da misericórdia, da compaixão, do perdão. Por quê? Porque todos somos pecadores ou até mesmo criminosos.

Os humanos que se julgam “do bem” (os que fecham os olhos para os seus próprios atos, especialmente os poderosos, que sempre desfrutaram de muita impunidade) são os que mais pedem leis rigorosas “para os outros”. Beccaria (no seu livro Dos delitos e das penas) dizia que “o cidadão honesto se sente induzido por seu egoísmo mais a desejar que a temer as leis crueis, porque as acredita feitas para os outros e não para ele”. Nossa tendência é nos julgarmos acima de qualquer suspeita. Sempre achamos que os outros delinquem, que os outros são desonestos etc.

A Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com o Instituto Vox Populi (veja Eudes Quintino de Oliveira Júnior -http://atualidadesdodireito.com.br/eudesquintino/2012/11/07/atos-ilicitos-praticados-no-diaadia-do...), realizou interessante pesquisa para avaliar como as atitudes ilícitas se desenvolvem e se enraízam na sociedade brasileira:

“Uma determinada conduta que carrega carga ilícita ou um desvirtuamento ético, pela sua reiterada prática, passa a se incorporar na tábula social e ali se aloja como uma postura normal, fazendo parte do cotidiano.” Assim é que, de acordo com a pesquisa, “não emitir nota fiscal, não declarar Imposto de Renda ou declarar a menor, tentar subornar o policial de trânsito para evitar multa, falsificar carteira de estudante, dar/aceitar troco errado, subtrair energia de TV a cabo, furar fila, comprar produtos falsificados, bater ponto para o colega de trabalho, falsificar assinaturas são atos indicativos de transgressão, mas contam com a aprovação popular, por ser a conduta plenamente justificável e receber a concordância quase que unânime.”

Fazemos muito mais coisas erradas: baixamos músicas na internet sem pagar, copiamos livros inteiros violando direitos autorais, violamos regras do trânsito, paramos nosso carro no lugar reservado aos portadores de deficiência física, levamos divisas para fora do país além dos limites legais sem declarar ao fisco, trazemos mercadorias do exterior além do limite e não pagamos impostos, praticamos sonegação fiscal, burlamos concorrências públicas, corrompemos juízes e fiscais, “engraxamos agentes públicos”, vendemos bebidas para menores, dirigimos carros enquanto menores etc. De acordo com o papa, precisamos mesmo de muita compaixão, misericórdia e perdão. Cordeiro de Deus que...

Publicado por Luiz Flávio Gomes na página de JUSBRASIL

Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983)

EXTREMOS DO BRASIL DIANTE DO MUNDO: JUSTIÇA QUE NÃO FUNCIONA E O POVO PERDIDO.

O que tem em comum o linchamento de um morador de rua que furtou um vidro de xampu com a descoberta do assassino do Deputado Rubens Paiva durante a ditadura militar e com o julgamento dos réus do mensalão? Aparentemente, nada. No entanto esses três fatos mostram três realidades do Brasil muito próximas no tempo e interligadas socialmente, fazendo parte de um mesmo contexto.

EM DESTAQUE NA FOTO: GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE (1969/1974), PERÍODO MAIS NEGRO DA DITADURA MILITAR NO BRASIL, MARCADO PELA CAÇA ÀS BRUXAS - QUANDO RUBENS PAIVA FOI ASSASSINADO.

O deputado Rubens Paiva deu entrada no DOI do Exército no Rio de Janeiro em 20 de janeiro de 1971, como subversivo e, no dia seguinte, desparecia, para sempre. 43 anos depois, a Comissão da Verdade anuncia que descobriu o seu torturador e executor, e quer descobrir o paradeiro do seu corpo. Já se sabe que o seu executor, “um militar loiro e de olhos azuis” (neonazista?) já morreu e o comandante do DOI à época se nega a falar no assunto, dizendo que não sabe de nada. O mais estarrecedor é que 43 anos depois, chega-se à verdade dos fatos, descobrem-se assassinos, mandantes, omissos e ninguém será punido. Apenas – certamente – o Estado indenizará os familiares do Deputado assassinado.

Em Sorocaba – SP, um morador de rua é perseguido e espancado após furtar um vidro de xampu. Seus agressores foram o dono do estabelecimento, seus empregados e alguns moradores da região, entre eles dois menores. O morador de rua teve politraumatismo craniano. Os agressores foram levados para delegacia, prestaram depoimento e foram liberados. No Rio de Janeiro e Belo Horizonte a moda, agora, é amarrar delinquentes nos postes e surrá-los até quase mata-los. As pessoas decidiram fazer justiça com as próprias mãos. Sentem-se capacitados para prender, julgar, sentenciar e executar as penas.

No Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos réus do Mensalão, os ministros se colocam diante das câmeras e dão declarações pessoais, quebrando decoro e fazem uma anarquia nas sessões, num vai e vem de sentenças, onde a vaidade do presidente da corte parece estar acima de qualquer outra questão. Enquanto isso, outros temas de extrema importância são colocados de lado. Qualquer pessoa, em sã consciência e um mínimo de entendimento social, sabe que o a prisão, o julgamento e as sentenças dos réus do mensalão foram políticas e midiáticas. No entanto, os tiros dados pelos artífices das denúncias não acertaram os alvos (Lula e Dilma). Ao que tudo indica, a maioria do povo brasileiro continua adorando-os para pavor dos tucanos e das pombas.

Resumindo, enquanto nossas cortes de Justiça estiverem fazendo política e politicagem em detrimento de parte de um Congresso deturpado pela corrupção, nossas polícias continuarão inócuas e corrompidas - com o apresentador de televisão, Datena, do programa policial Cidade Alerta, gritando que o Secretário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é um incompetente e que não sabe a razão de ele ainda permanecer no cargo -. Ora, Datena, que dúvida é essa? Claro que você sabe por que um secretário de estado permanece no cargo. Mas, o pior de tudo, o mais grave, é que cidadãos (cidadãos?) estão se arvorando como donos da verdade e agindo com extrema violência contra delinquentes, como se fossem acabar com o crime amarrando esses bandidinhos de nada em postes e afundando crânios de moradores de rua desarmados. Estão agindo como os bandidos, de forma violenta e covarde.

Parece que o Brasil mudou. Tem-se liberdade (tem?); tem-se direitos (tem?) O que se vê é que as nossas instituições  ainda estão contaminadas pelo período da ditadura militar e muita coisa precisa ser mudada.        

Texto: Pedro Paulo de Oliveira.

Imagens: Estadão.

CABRAL E OLIVEIRA - RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA NO TRATO DA COISA PÚBLICA E PRIVADA.

SERVIÇOS PRESTADOS E CONCLUÍDOS PELA CABRAL E OLIVEIRA:

16 anos de assessoria e consultoria técnica à Câmara Municipal de Andrelândia;

Serviços prestados à Câmara Municipal de Liberdade, MG, em parceria com o Dr. José Humberto da Costa Reis;

Assessoria e Consultoria à Câmara Municipal de São Vicente de Minas, durante a Presidência do Vereador Lili do Gás;

Serviços prestados aos vereadores da oposição na cidade de Piedade dos Gerais;

Idealização e organização do Fórum Brasileiro de Políticas Públicas, na cidade de Caxambu, em parceria com o hotel glória e a Prefeitura Municipal;

ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO NA CIDADE DE CÓRREGO DO BOM JESUS - MG;

CURSO INTENSIVO PARA OS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU - MG

Assessoria e consultoria no Loteamento Casa de Campo para a empresa TOPGEL, de Contagem - MG;

Legalização em todos os estágios (Prefeitura, INCRA, Cartório, etc.) dos loteamentos Belo Horizonte I e II e Bela Vista em Andrelândia - MG.

SERVIÇOS EM ANDAMENTO PELA CABRAL E OLIVEIRA:

Loteamento Ribeirão e Loteamento São José na cidade de Andrelândia - MG;

Empreendimento Imobiliário de Valter Otacílio na cidade de Andrelândia - MG;

CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS EM DIVERSAS ÁREAS NA CIDADE DE TOLEDO, MG.-O EDITAL SERÁ PUBLICADO EM BREVE. 

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SERVIÇOS QUE A CABRAL E OLIVEIRA PRESTA:

Concursos públicos

Processos seletivos

Reforma Administrativa

Elaboração de Plano de Cargos e Salários 

Elaboração de Códigos de Posturas, Tributário e de Obras; 

Alteração de Leis Orgânicas e Regimentos Internos

Assessoria em todos os níveis legislativos (elaboração de Leis, Decretos, etc).  

Administração de Campanhas políticas

( marketing e prestação de contas)

"HOMOFOBIA? A CULPA É SUA QUE É VIADO E DÁ PINTA"

Matéria da Folha de S. Paulo sugere, por motivos de “segurança”, que gays não sejam afeminados e não se beijem em espaços públicos para evitar ataques homofóbicos.

Publicado, 13 /02/2013, por Nelci Gomes 

Republicado por Marcelo Hailer, no Site JUSBRASIL

 

Neste domingo, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma reportagem sobre os recentes ataques homofóbicos na região da rua Augusta (SP), local onde há forte concentração de LGBT. Até aí, tudo bem. Mas a coisa complica com um box que acompanha a reportagem principal e dá dicas de “estratégias de segurança”, com recomendações como “- Andar sempre em grupos: ter amigos por perto pode intimidar agressores; – Evitar lugares abertos. Ir a locais fechados sempre que possível para aumentar a segurança; – Não dar pinta: alguns trejeitos podem atrair criminosos; – Evitar andar de mãos dadas e dar beijos em locais públicos”.

Ou seja, o “guia de segurança” do jornal paulista não passa de um “volte pro armário” disfarçado de “manual das boas intenções”. Quem anda minimamente pela Frei Caneca e região sabe que inúmeros casais andam de mãos dadas, trocam beijos e dão muito pinta. O que é tranquilo e normal. Porém, quando um periódico de grande circulação dá amplo destaque para “evitar andar de mãos dadas”, fica a impressão de um desejo de livrar do espaço público o afeto entre iguais. Por que, ao invés de pedir aos LGBT para dissimularem o que são, a publicação não centrou fogo na questão de segurança pública, educação sobre diversidade sexual nas escolas, políticas públicas? Pior, o jornal joga o ônus da violência homofóbica nas vítimas dos crimes de ódios.

Logo, se você é gay, afeminada a culpa é sua se for vítima de um ataque homofóbico. Em entrevista com a Fórum, a socióloga e pesquisadora de estudos feministas pela PUC, Carla Cristina Garcia, disse que é “absurdo em plena época de recrudescimento do conservadorismo no Brasil um jornal de grande circulação publicar um texto desse”. Segundo Garcia, a lógica da matéria é a mesma para as mulheres vítimas de abuso sexual. “É igualzinho se proteger contra o estupro: não saia sozinha, não saia com pouca roupa. Já com os gays eles têm que ser macho, não podem dar pinta”, critica a socióloga.

O filósofo Giorgio Agamben aponta que a modernidade vive sob o “paradigma do campo de concentração”, os espaços são organizados como guetos e destinados a certos tipos e isso não pode ser violado. O espaço público tem orientação sexual, classe e cor, e são destinados a receber tais corpos: sujeitos periféricos não podem ir ao shopping, mulheres não podem frequentar campos de futebol, e as bichas, agora, nem nos guetos podem ficar, devem ficar em locais fechados, escondidas, assim, quem sabe, a homofobia desaparece… E público LGBT também. O espaço público como conhecemos é e sempre foi construído a partir da divisão de gênero (masculino X feminino) e com base em uma única orientação sexual (heterossexual), o resto são expressões demoníacas que perturbam a via pública.

O texto do jornal deixa claro (e agora mais do que nunca) um viés ideológico tipicamente liberal e conservador: sim, você pode ser homossexual, mas não pode parecer como tal. E, ao fim e ao cabo, as dicas da publicação são completamente coerentes com seu histórico do publicação que, sob a premissa da “liberdade de opinião” e de ser um “espaço plural” já publicou inúmeros textos do pastor Silas Malafaia, declaradamente homofóbico. O que está em jogo também é uma disputa de sociedade: de um lado branca, heterossexual e burguesa; do outro, liberta, mestiça e livre das classificações e da sociedade de controle.

“Num momento em que os movimentos sociais do mundo inteiro pedem para as pessoas saírem do armário, vem o jornal Folha de São Paulo e manda todo mundo voltar pro armário?”, indigna-se Garcia. Outro ponto que a professora toca diz respeito ao espaço público e a quem ele de fato pertence. “A rua pertence ao macho”, afirma a professora. Esta lógica é comprovada quando pensamos na maneira como as mulheres são assediadas no espaço público e, agora, constatamos que as bichas afeminadas também não podem estar nele, pois é melhor evitar “locais abertos”, privilegiando os espaços fechados. Esconda-se.

Se você apanhou, a culpa é sua, que é viado e ainda por cima dá pinta na rua. Não pode, tem que ser macho e se adequar ao modelo heteronormativo. Isso não está escrito, mas é o que se lê nas entrelinhas de quando o jornal diz “evite dar pinta” e por favor, seja másculo e não nos envergonhe. Então, o que fazer com as travestis e transexuais? E as meninas que não seguem os padrões normativos de feminilidade? A pobreza conceitual do texto é tamanha que, ao invés de propor e ou provocar um debate sobre os vários tipos de existência corporal e coexistência, pede-se aos sujeitos sexodiversos que desapareçam do espaço público e o deixem limpinho e homogêneo, assim como pensavam os eugenistas do século XIX.

Num momento em que até a novela (produto conservador) da Rede Globo resolveu dar um passo para fora do armário com duas bichas pintosas (Felix e Niko) e com o beijo entre as personagens que obteve uma forte aceitação popular, o jornal resolve dar inúmeros passos pra trás. Obviamente que as “estratégias de segurança” causaram revolta e nas redes uma campanha foi criada. 

Mas, a pergunta que não quer calar: a serviço do que este texto, que manda bichas não serem afeminadas e não se beijarem nas ruas, foi publicado? A quem serve retirar o público LGBT do espaço público?

As imagens foram copiadas da matéria.