"No momento em que reconhecermos nossa condição miserável, seremos mais humanos."
Pedro Paulo de Oliveira.
Imagem: Arquivo O Estadão.
MARANHÃO - O ESTADO DE UM POVO SUBJUGADO
Presídio de Pedrinhas, cidade de São Luiz, estado do Maranhão, Brasil, pano de fundo da miséria humana levada ao extremo. Esse presídio tem sido alvo dos grandes noticiários nacionais e internacionais. Recentemente, a Organização das Nações Unidas - ONU, emitiu nota de repúdio contra as condições do presídio e em desagravo pelas "execuções" promovidas por seus presos. Um grupo de presos, liderados por chefes de facções criminosas que agem dentro e fora dos presídios, promoveu, nos últimos meses, uma verdadeira carnificina, executando colegas que ousaram desobedecê-los. As execuções aconteceram de forma tão violenta que os condenados foram decapitados depois de mortos.
Como tudo ocorre? Muitos presos são levados para os presídios depois de serem condenados por roubo ou furto. São, ainda, amadores (o que não os eximem de pagarem pelos seus crimes). contudo, quando chegam aos presídios, deparam-se com uma situação de pura degradação humana, onde prevalece a lei do mais forte, do mais covarde e do terror. Dentro do presídio, quase sempre com a conivência da administração prisional, grupos formados por bandidos profissionais (assassinos, traficantes, etc) impõem uma ordem de terror: obrigam os presos mais frágeis a cederem suas esposas, irmãs, filhas e até as mães para seus prazeres sexuais nos dias de visitas; obrigam-nos a fornecer-lhes dinheiro, cigarros e drogas; obrigam-nos, no dia a dia, a servir-lhes sexualmente; e os que ousam desobedecer, são mortos.
No ano de 2013, mais de 60 presos foram assassinados barbaramente no Presídio de Pedrinhas, sem que as autoridades do estado do Maranhão fizessem algo de concreto para impedir o crescendo de violência e de covardia. Simplesmente, o governo do estado, preocupado com a política (diga-se poder) nacional, desconheceu o problema e deixou que a "coisa" descambasse ao ponto de chegar até os ouvidos e olhos da ONU.
No entanto, o cerne do problema prisional do Maranhão está em outro lugar. Ele não nasceu no Presídio de Pedrinhas ou qualquer outro presídio e cadeia do estado. O grande problema do Maranhão é a pobreza extrema da maioria do seu povo. O índice de analfabetismo do Maranhão é um dos maiores do Brasil (e olha que o Brasil tem um alto índice nessa área); o emprego formal por lá é pequeno se comparado à média nacional e os salários são baixíssimos; o sistema de saude mantido pelo estado é altamente deficitário e o que existe é ineficiente; e a área de segurança, além de fraca, está tomada pela corrupção. A raiz do problema prisional do Estado do Maranhão, então, está, nas suas instituições.
Parte da imprensa nacional costuma designar o Estado do Maranhão como um caso à parte e, talvez, sem solução, governado pelo clã da "Família Sarney". Essa família, que tem como patrono e guardião, os ex-presidente da República José Sarney, governa o Estado a mais de meio século e tem, talvez, a maior fortuna daquele ente federado, comandando um império de comunicação iniciado pelo seu patrono na década de 1970, em plena "ditadura militar". É uma pena que Sarney, o autor do romance "Saraminda", com uma escrita despojada e poética, ambientado na região fronteiriça entre o Amapá e a Guiana Francesa, seja o comandante de um povo que vive na miséria e que, agora, só é visto pelo mundo por conta da suas desgraças.
O estado do Maranhão é governado, atualmente, pela filha de José Sarney, Roseana Sarney. No entanto, parece que que ela não está muito preocupada com a carnificina no Presídio de Pedrinhas. Anunciou que vai renunciar ao governo do estado para disputar o Senado, já que seu pai deve se aposentar. Ela vai se eleger com certeza.
Contudo, é preciso abrir uma discussão maior sobre a questão prisional no Maranhão, buscando a solução fora das prisões. A Força de Segurança Nacional está em São Luiz e agindo no presídio. Vai resolver a situação? Claro que não. Vai amenizar (com violência) o problema por uns tempos, pois, na verdade, o que está ocorrendo no Maranhão é reflexo, em maior escala (tendo em vista um desgoverno local), do que ocorre em quase todos o presídios brasileiros. As "cadeias" do Brasil não ressocializa ninguém que passa por elas. Ao contrário, são escolas de criminalidade. O Presídio de Pedrinhas repete o que ocorre na maioria dos presídios, onde os presos mais frágeis servem às vontades dos líderes das facções, emprestando-lhes, inclusive, as mulheres das suas famílias.
Em Brasília, o governo federal cedeu suas forças de segurança (policiais altamente treinados para lidar com situações de conflito) e tem gente por lá falando em intervenção no estado do Maranhão, atendendo pedido do Ministério Público. Bom, se esse é o caso, vai ser preciso intervir, também, nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo para conter o poder das milícias, dos traficantes e dos bandidos viciados que matam para roubar pequenos valores; será necessário intervir, ainda, em vários estados do nordeste onde impera a "pistolagem", e a grilagem; e será necessário fechar os Estados da Amazônia e Pará, onde os madeireiros desmatam ilegalmente, expulsam os índios das suas terras e mandam matar seringueiros e pequenos posseiros.
Texto de Pedro Paulo de Oliveira.
Imagens: .portugues.rfi.fr
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