VALE DO RIO DOCE PODE ESTAR PRATICANDO CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E AMBIENTAL NO POVOADO DE AUGUSTO PESTANA E NA CIDADE DE ANDRELÂNDIA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

TÚNEL E ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE AUGUSTO PESTANA

A grande imprensa talvez ainda não tenha tomado conhecimento das últimas trapalhadas promovidas pela Vale do Rio Doce através de um dos seus braços fortes: A Ferrovia Centro Atlântica - FCA. Para início de conversa e esclarecendo para quem não sabe, a FCA tem a concessão da malha ferroviária que sai da cidade de Arcos em Minas Gerais e vai até a cidade de Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro. Ela é praticamente dona desse trecho de ferrovia que os magnatas que compraram a Vale do Rio Doce do Governo Federal, nas famosas privatizações dos tempos de Fernando Henrique Cardoso, também adquiriram em leilões até hoje não muito bem explicados. A ideia desse grupo é monopólio do minério brasileiro e da siderurgia. A mineradora, a ferrovia e a siderúrgica em volta Redonda pertencem ao grupo.

A trapalhada da FCA foi à altura do km 180 desse trecho de ferrovia, num arraial denominado Augusto Pestana em homenagem a um engenheiro carioca que participou da construção pelo Governo Republicano da Estrada de Ferro Oeste de Minas – EFOM, que saia de Ribeirão Vermelho – MG, passava por Barra Mansa e ia até Angra dos Reis, inaugurada em 1915. Tendo em vista que a ferrovia atinge seu ponto mais alto nessa localidade foi inaugurado um túnel nas suas proximidades. Por volta de 1931, com a expansão da eletricidade, o túnel foi rebaixado para dar passagem às famosas locomotivas elétricas da Rede Mineira de Viação – RNV (nome que foi dado pelo governo ao trecho da ferrovia EFOM em seu território). Em 1965, o Governo Federal, sob a ditadura militar, reassumiu a maioria das malhas ferroviárias, entendendo que elas representavam uma questão de segurança nacional, criou, inclusive a Polícia Ferroviária e mudou o nome do trecho em questão para Viação Férrea Centro Oeste - VFCO. Na verdade, nesse período ele subdividiu as ferrovias do Brasil por regiões com controles específicos. No entanto, em 1975, com a ditadura militar já em decadência e a malha ferroviária brasileira completamente sucateada, numa tentativa de acompanhar o progresso mundial ferroviário, os militares centralizaram todas as ferrovias na Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima que era, na verdade uma estatal. De nada adiantou essa atitude desesperada, onde se tentou construir, também a Ferrovia da Soja e Ferrovia do Aço. Jogou-se muito dinheiro fora nessas obras. O golpe derradeiro foi em 1996, quando o governo federal promoveu a maior loucura e entregou grande parte do patrimônio nacional para grupos poderosos e ligados a políticos influentes em Brasília.

Só para esclarecer os leitores, como foi dito que a Vele do Rio Doce é a dona desse trecho de ferrovia e os seus donos a comprou nos mesmos moldes escusos em que adquiriu a própria Vale e a CSN, num consórcio que envolveu o Bradesco e muito dinheiro do exterior, além de moedas podres adquiridas no mercado pelo valor de 10% do que elas constavam no papel, e entraram no leilão pelo valor de 100% (por isso o nome moeda podre). Sem contar que Steinbruch, um dos donos que conta nos contratos sociais, parece que tem ligações com bancos e empresas no Panamá (diga-se, paraíso fiscal). No final das contas, mais de 60% desse grupo, incluindo a Vale do Rio Doce, a CSN e FCA, está nas mãos de estrangeiros desconhecidos.

A história de um país, a partir do final do século XIX até os dias atuais, deveria passar, com orgulho pelas suas ferrovias. Assim é em quase todos os países da Europa, dos Estados Unidos, alguns da Ásia e da América Central. Na América do Sul só podemos lamentar o destino das ferrovias: todas sucateadas e os trechos que ainda prestam estão nas mãos de empresários poderosos, donos de mineradoras e transportadoras.


TRANSBORDO DA FCA EM ANDRELÂNDIA

A Vale do Rio Doce parece está intocável ao longo dos anos. Não É para menos: é considerada a maior mineradora do planeta e monopoliza grande parte da malha ferroviária brasileira que ainda está operante. Assim, seus diretores, do alto do seu poder, ditam normas, burlam leis, não respeitam os cidadãos comuns e, muito menos a história e o patrimônio nacional. O que a FCA fez e está fazendo em Augusto Pestana é o maior crime contra o patrimônio histórico da nossa região, de Minas Gerais e do Brasil. Simplesmente ela decidiu que iria rebaixar ainda mais o Túnel de Augusto Pestana para as locomotivas mais altas pudessem passar por. Parece que não fizeram um estudo detalhado e, muito menos a contenção necessária para esse tipo de obra. O túnel simplesmente desabou. Por sorte, no momento, não havia ninguém no seu interior. Pelo menos foi isso que pudemos apurar. Como a ferrovia não pode parar, e o túnel já era, resolveram fazer um desvio lateral e as obras já estão em vias de começar. E o Túnel e a história. Onde está o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional – IPHAN? Onde está a Promotoria Mineira que cuida do nosso patrimônio Histórico? Refazer o túnel de Augusto Pestana talvez nem seja possível. Mas, quem sabe seja possível. Já vi o Ministério Público ganhar ações em que obriga o dono de um imóvel histórico demolido a refazê-lo tal como era antes de desabar. O certo é que as circunstâncias em que o desabamento do túnel ocorreu têm que ser investigadas.

Como o transporte de minério não pode parar e grande parte da produção da CSN depende do minério que passa nesse trecho de ferrovia, a FCA mandou fazer um transbordo na cidade de Andrelândia, na altura do Pontilhão que passa sobre o Rio Turvo, na saída para a cidade de Arantina. Uma pergunta: Será que para fazer esse transbordo a FCA conseguiu autorização o IEF, IBAMA e Prefeitura Municipal de Andrelândia. Será que ela apresentou projeto de impacto ambiental às autoridades competentes. Pelo que pudemos apurar, sairão, carregadas do transbordo, diariamente, por um prazo aproximado de um mês, algo em torno de 150 carretas conhecidas como “bi trens”, pois elas têm carroceria dupla.


Texto de Pedro Paulo de Oliveira.

Imagens de Augusto Pestana: Jorge A. Ferreira Jr.

Imagens de Andrelândia: Pedro Paulo de Oliveira.