Eu disse outro dia que os políticos têm medo do povo quando o povo sai às ruas para protestar e exigir seus direitos. Acho que me enganei em parte. O congresso acaba de, mais uma vez, virar as costas para o povo ao enterrar a proposta de plebiscito. Deputados do DEM e PSDB apareceram dizendo ser impossível um plebiscito este ano e que seja votado na Câmara com efeitos nas eleições do ano que vem. Conversa para boi dormir, pura embromação.
A palavra plebiscito é originária do latim plebiscitu (decreto dos plebeus). Na Roma Antiga, os votos passados em comício eram obrigatórios para a classe dos plebeus (plebeus para os romanos seria o povo hoje). Atualmente, plebiscito é a convocação dos cidadãos que, através do voto, podem aprovar ou rejeitar uma questão importante para o país. Ou seja, o plebiscito é um mecanismo democrático de consulta popular, antes de a lei ser promulgada (passar a valer). No Brasil, o último plebiscito ocorreu em 21 de abril de 1993. Nesta ocasião, o povo foi consultado sobre a forma e o sistema de governo (Monarquia, República, Presidencialismo, Parlamentarismo). Através da consulta popular, o povo brasileiro decidiu manter a República Presidencialista.
Claro que os políticos, em sua maioria têm medo de um plebiscito para decidir sobre a “reforma política.” Se passar, por exemplo, o voto distrital, como que um deputado que mora em Belo Horizonte vai conseguir voto em Andrelândia? O financiamento de campanha seria público; o sistema eleitoral seria proporcional com lista flexível; não haveria suplente de senador, coligação nas proporcionais nem voto secreto no Congresso. Estas seriam as principais, necessárias e mínimas mudanças numa reforma política no Brasil. Estas propostas, em sua maioria, inclusive, já estão andando no congresso Brasileiro há mais de 20 anos e os malandros de plantão, que se beneficiam do atual e esdrúxulo sistema eleitoral brasileiro, sempre dão um jeito de mantê-las na gaveta.
Hoje, dia 10 de junho de 2013, o Presidente da Câmara dos deputados, em Brasília, anunciou a criação de um “grupo de trabalho” para fazer estudos no sentido de dar andamento na reforma política pelo congresso. Esse indivíduo está passando ao povo, mais uma vez, uma deslavada mentira. O povo tem que voltar às ruas e exigir o PLEBISCITO JÁ.
Até o Senador Aécio Neves apareceu defendendo a criação do grupo de trabalho e afirmando ser impossível um plebiscito que surta efeitos para a eleição do ano que vem. É normal que ele, vindo de uma escola de política conservadora, tente enganar o povo com essa conversa contra o plebiscito este ano.
Se não for este ano, como já afirmam muitos congressistas, o plebiscito será esquecido nos meandros da campanha política do ano que vem, misturada com copa do mundo e outros imbróglios da economia em crise. Chega de embromação pelo congresso, a vontade do povo tem que prevalecer e esse sistema político vigente ultrapassado tem que cair. Que o povo volte ao Congresso Nacional e mostre a sua força.
Texto de Pedro Paulo de Oliveira.
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