COM CERTEZA A ÁGUA SERÁ MOTIVO DE GUERRAS ENTRE OS POVOS NAS PRÓXIMAS DÉCADAS. A NOSSA GERAÇÃO NÃO PRESENCIARÁ ESSAS DISPUTAS. SERÃO NOSSOS FILHOS E NETOS OS EXPECTADORES E, TALVEZ, DEFENSORES DO BRASIL. CONTUDO, TEMOS A OBRIGAÇÃO DE PREPARAR NOSSO PAÍS, COM TODA A SUA IMENSA FONTE NATURAL DE ÁGUA DOCE, PARA SE DEFENDER DOS ATAQUES DAS NAÇÕES PODEROSAS, TAL COMO SOFREM, HOJE, AS NAÇÕES PRODUTORAS DE PETRÓLEO.
Chegamos ao século XXI com uma certeza que se impõe a todos nós: o uso racional da água é indispensável à vida. A água está se tornando escassa em muitas regiões e será necessário reduzir drasticamente o seu consumo, ou populações inteiras, que já sofrem escassez, passarão a conviver com situações dramáticas.
A pressão do homem sobre a terra é nítida em dois aspectos fundamentais: o próprio crescimento da raça humana e a exploração econômica dos recursos naturais. A medida que a população esta aumentando, novos desafios vão surgindo para garantir a nossa sobrevivência. Com isto o homem muda a geografia da terra, das encostas e dos cursos d'água, aumentando a vulnerabilidade do próprio homem aos eventos extremos da natureza como inundações, secas, deslizamentos de terra, entre outros fenômenos.
A água, sua produção, preservação, proteção e uso racional são temas ambientais dos mais importantes nos dias de hoje. Pouco valor terá casas, terrenos áridos, edifícios, veículos, barcos, se não houver o alimento água, o sustentáculo de tudo.
É necessário promover debates em todos os níveis da sociedade, por pessoas de todas as idades, em locais acessíveis a comunidade. Mobilização social. Esta é a chave para a solução do desperdício. Mobilizar pessoas, grupos, organizações, segmentos da população para que saiam da estagnação e criem, através da educação e conscientização, um ideal coletivo de uso racional da água.
A população, seja ela urbana, rural, residente em periferia ou pequenas comunidades, tem direito a água potável de boa qualidade, livre de qualquer tipo de contaminação.
Implantando uma política de governar através das agências reguladoras de sistemas públicos, o governo federal baixou a lei n.º 9.984, criando a Agência Nacional de Águas (ANA), para funcionar nos mesmos moldes que a ANP (Petróleo), ANATEL (Telecomunicações), ANEEL (Energia Elétrica), um organismo gestor e fiscalizador do uso dos recursos hídricos no Brasil, com o objetivo de estabelecer maior controle sobre segmentos até então, livres usuários dos recursos hídricos. Desta maneira, a água deixou de ser um bem de uso comum e ilimitado, para ser um bem de uso controlado, com valor econômico agregado.
As empresas municipais de abastecimento de água, passam a pagar pela água que captam gratuitamente nos rios para fornecimento público, as usinas de energia elétrica, da mesma forma, terão que pagar pela água que usam gratuitamente para gerar energia elétrica e conseqüentemente impulsionar o seu negócio.
A ANA, a exemplo das outras agências reguladoras de sistemas como demonstrado, exercerá papel de fiscalização para que estes novos custos atribuídos aos empreendedores, não sejam repassados ao consumidor através das contas de água, o que vai exigir destes prestadores de serviços por outro lado, mais eficiência administrativa.
Primeiramente, o grande poluidor dos recursos hídricos no Brasil, são as prefeituras municipais, que deveriam estar tratando todo o esgoto das cidades antes de seu despejo. Em segundo a agroindústria, face ao uso desordenado e indiscriminado de agrotóxicos que acabam por contaminar o solo e a água. Em terceiro as atividades mineradoras, em sua maioria ilegais, e por último, a indústria com a emissão de seus efluentes.
A responsabilidade pelos serviços de água é dos governos e torna-se necessário um sistema democrático e responsável como requisito para dispor de um serviço eqüitativo.
É hora de abolir privilégios e interesses econômicos e partir para políticas que levem em conta as necessidades e urgências sociais, garantindo a qualidade de nossa água, por meio de ações que determinem a preservação dos recursos hídricos das bacias hidrográficas.
As questões referentes a água para o desenvolvimento devem necessariamente passar pela participação da sociedade na gestão dos recursos hídricos, na transparência do processo e na tomada de consciência de que a gestão da água é um assunto de todos nós.
Vejamos, por exemplo, o que ocorre em nossa região com relação à proteção das nossas fontes naturais: somos banhados e abençoados por rios que nos proporcionam, além do lazer, alimentos saudáveis e em quantidade razoável; água em abundância para o consumo doméstico; irrigação natural das suas margens durante as cheias que ocorrem, principalmente, no verão; e o equilíbrio do ecossistema por onde eles correm. A nossa região é cortada pelos Rios Turvo Pequeno, Turvo Grande, Capivari, Aiuruoca, Rio Grande e tantos outros que nos colocam num patamar de extrema importância diante do quadro nacional de águas doces.
Mas será que estamos fazendo algo pelos nossos rios? Será que estamos protegendo suas margens? Será que estamos protegendo suas nascentes e cuidando das matas ciliares? Será que estamos denunciando a pesca predatória feita através das famosas tarrafas e por outros meios cruéis? Estamos evitando jogar lixo em nossas nascentes e nos córregos? Será que estamos buscando alternativas para evitar que o esgoto industrial e doméstico não seja jogado nos rios? A NÃO SER POR AÇÕES ISOLADAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO IEF E POLÍCIA FLORESTAL nada parece estar sendo feito de concreto pela população.
Nossos rios, a continuar a degradação lenta e silenciosa que se opera, com os desmatamentos, queimadas, lançamento de esgotos nas suas águas, pesca predatória e assoreamento das suas margens por construções e empreendimentos sem critérios, em breve começarão a agonizar, tal como muitos outros já deixaram de cumprir seu papel de equilibradores do ecossistema.
O Ecossistema da nossa região, na defesa da atividade pastoril, já foi, por demais, devastado, provocando o desaparecimento das nossas matas e maior parte dos animais silvestres que aqui viviam. Quando observamos que micos, tucanos, corujas brancas, lobos guiarás, canários, dentre outros, começam a procurar os centros urbanos para se alimentarem, concluímos que algo está errado na natureza e a culpa não é desses animais, mas, sim, do homem que destruiu seu habitat.
Contudo, vemos, além das ações já destacadas anteriormente, outros projetos que buscam proteger o nosso ecossistema, tais como os que se desenvolvem no Município de Aiuruoca por ONGS, na defesa da sua APA e contra a instalação de uma usina que inundará uma região inteira; temos as ações, feita pelas Câmaras Municipais de Andrelândia e Santana do Garambéu para evitar que se instale, a exemplo de Aiuruoca, usina hidrelétrica que inundará uma região que atravessa os dois municípios; E destacamos, também, o trabalho do NPA em Andrelândia na recuperação e preservação das matas e todos os recursos naturais do Parque da Serra de Santo Antônio.
As ações acima são louváveis e mostram um nível de conscientização do Poder público e das ONGS, mas falta, ainda, a conscientização das populações das cidades que dependem desses rios para sobreviverem, no sentido de que parem de jogar lixo nos córregos, rios e matas; terminem com o desmatamento; cessem a pesca predatória e respeitem, de forma geral, a fauna e a flora.
Pedro paullo de Oliveira
Palestrista/Conferencista/Assessor Parlamentar
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