Um helicóptero zuniu no céu de Andrelândia hoje,
SECRETÁRIO - SEMAD - CARLOS MEIRELLES
pela manhã e pousou no campo da Fazenda Pasto Grande. Logo depois, desceu dele os Secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD- Adriano Magalhães Chaves e o de Obras Públicas - SEOP - Carlos Meirelles, além do Presidente do Instituto Estadual de Florestas - IEF - Bertholdino Apolônio Teixeira Junior. Recebidos pelo Prefeito e vice-Prefeito de Andrelândia Samuel Isac e e José Godinho, respectivamente, seguiram para O Salão Paroquial para uma "reunião", ou assembleia, ou "encontro", como definido pela Administração Municipal.
Ao que tudo indica, esta reunião ou assembléia ou encontro, tem importância regional e deverá servir de parâmetro para os demais encontros em outras partes do estado, ou para as Conferências Regionais e para a Conferência Estadual de Meio Ambiente. A Conferência Estadual será realizada nos dias 30 e 31 de agosto de 2013, em Belo Horizonte. A Comissão Organizadora Estadual já está se reunindo para articulação e mobilização da sociedade. Veja bem que é um momento de articulação da sociedade como um todo.
A última ação de grande porte da SEMAD em nossa consistiu, segundo dados colhidos no seu site em "O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio da Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada (Sucfis), fiscalizou, até o dia 30 de novembro, empreendimentos com atividade de extração mineral de areia e garimpo de ouro, além de intervenções decorrentes da atividade em rios de preservação permanente.
A operação, que começou na segunda-feira (26/11), fez parte do planejamento estratégico integrado de fiscalização em 2012 e teve como objetivo atender solicitação do Ministério Público Estadual. Foram fiscalizados empreendimentos pelo curso do Rio Grande nos municípios de Liberdade, Bom Jardim de Minas, Madre Deus de Minas, Andrelândia, e pelo curso do Rio Aiuruoca nos municípios de São Vicente de Minas, Serranos e Seritinga.
Dentre outras verificações, os fiscais fizeram um levantamento das atividades modificadoras do meio ambiente, além da verificação da situação de cada empreendimento quanto aos processos de licenciamento; focos de desmate e intervenções de Área de Preservação Permanente (APP); abertura de cavas para exploração sem orientações técnicas e cuidados ambientais e averiguação do cumprimento à legislação ambiental definida para o Rio Grande e seus afluentes. Se comprovadas irregularidades serão iniciados procedimentos criminais e administrativos cabíveis".
O que se lamenta com relação a essa reunião no Salão Paroquial de Andrelândia é que, devido à sua importância, com a presença de dois secretários de estado e do Presidente do IEF, a população não tenha sido devidamente comunicada e convidada. Não foi feita uma campanha na internet, nem nas rádios e, muito menos, nos jornais escritos que circulam na região.
Sabe-se, inclusive, que o Ministério Público estava presente nesta "reunião". Das falhas, a menor. Pelo menos o fiscal da lei e o defensor, por princípio legal (ou constitucional, que seja)estava presente e, com toda certeza, fará valer os direitos dos cidadãos que foram excluídos deste encontro.
Ressalve-se que não há e não houve nenhum impedimento para que qualquer cidadão entrasse para participar da "reunião". O que se critica é, lamentavelmente, a falta de organização para que houvesse um engajamento maior das entidades e do povo da região para um evento de tal magnitude.
As questões ligadas ao Meio Ambiente hoje são de extrema importância e devem ser tratadas, passadas e repassadas à população de forma clara e transparente, para que haja engajamento de todos os cidadãos, em especial, da juventude (estudantes e trabalhadores) que não foi convocada devidamente para a "reunião.
Fica, infelizmente, o vácuo de um momento importante para a nossa região, onde estiveram em Andrelândia dois secretários de Estado e o presidente do IEF, e poucos, muito poucos, souberam e participaram.
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